O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero. Lula já havia defendido uma diferenciação por corte, onde carnes que façam parte do "dia a dia" do povo não tenham imposto, enquanto carnes "chiques, importadas" continuariam sendo tributadas.
— Vamos ter que entender que possivelmente a gente tem que separar o que é carne in natura e o que é carne processada para criar diferença, mas eu sinceramente sou daqueles que vai ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto. Eu que prometi durante a campanha que o povo ia voltar a comer picanha e a tomar cerveja — afirmou durante lançamento do Plano Safra para grandes empresas.
Após o evento, Lula afirmou a jornalistas que a população brasileira "pode ter certeza" que a comida ficará mais barato e que o país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal.
— Estejam certos de que a comida vai ficar barata, estejam certo que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu tenho 10 anos na presidência
Lula ainda afirmou que o país precisa estar "calmo" porque tudo está acontecendo "favoravelmente" e que "desarranjos" são "consertados".
— O país tem que estar calmo porque está tudo acontecendo favoravelmente, se você tem um desarranjo qualquer você só tem que consertar
Nesta terça-feira, Lula defendeu uma diferenciação por corte, onde carnes que façam parte do "dia a dia" do povo não tenham imposto, enquanto carnes "chiques, importadas" continuariam sendo tributadas.
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— Eu sou favorável. Já conversei isso com (Fernando) Haddad, já conversei isso com (Gabriel) Galípolo (diretor do Banco Central), com o pessoal do Tesouro. Acho que nós temos que fazer uma diferenciação. Você tem vários tipos de carne. Chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar o imposto. E você tem o outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo. Então, um músculo, acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado.
A Reforma Tributária, aprovada no Congresso no ano passado, previu imposto zerado para uma série de alimentos. Proteína animal, como carne bovina e frango, no entanto, ficou de fora dessa lista. Esses itens teriam apenas uma redução do tributo.
Nova composição: Presidente e diretores do Banco Central
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Roberno Campos Neto, presidente do Banco Central — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
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Gabriel Muricca Galípolo - Diretor de Política Monetária — Foto: Pedro França/Agência Senado
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![Ailton Aquino dos Santos - Diretor de Fiscalização — Foto: Pedro França/Agência Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/xCsp0sfDNhTDbZ27ginQviwcCCw=/0x0:799x533/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/a/W/ZGsnccTXu2u9XUSlaPbA/53022382011-aa7bc23d68-c.jpg)
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Ailton Aquino dos Santos - Diretor de Fiscalização — Foto: Pedro França/Agência Senado
![Carolina Barros, diretora de Administração — Foto: Raphael Ribeiro/BCB](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/fAp769EuGmwg7lezp9hp2mJZcjU=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/I/U/EyRaQaSOCsUf9A5NlgDw/diretora-de-administracao-carolina-barros.jpg)
Carolina Barros, diretora de Administração — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
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![Diogo Abry Guillen, diretor de Política Econômica — Foto: Raphael Ribeiro/BCB](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/SXOdD7veQ099ZyZhrAWxUSFhfqo=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/K/c11fmHQOyzZURc61mUPA/diretor-de-politica-economica-diogo-abry-guillen.jpg)
Diogo Abry Guillen, diretor de Política Econômica — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
![Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta — Foto: Raphael Ribeiro/BCB](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LhV7kr83n_UlSYxcf5TYxLdNODs=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/R/hpZtukTUGHrfxSJU62KA/mauricio-moura-diretor-de-relacionamento-cidadania-e-supervisao-de-conduta.jpg)
Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
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![Renato Dias de Brito Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução — Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/oOKm4-wgbhiyNRuq9ln1Mw9-5Xs=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/Y/buuK3KSsSShW1mNXtyBQ/renato-foto-alessandro-dantas.jpg)
Renato Dias de Brito Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução — Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado
![Otávio Damasco, diretor de Regulação — Foto: Raphael Ribeiro/BCB](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ETCOCP2MpFbX4zOBpbvZ2EmSYaE=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/7/s2mpC2RP2hPb2aTE0t7Q/otavio-damasco-diretor-de-regulacao.jpg)
Otávio Damasco, diretor de Regulação — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
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![Fernanda Guardado, diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos — Foto: Raphael Ribeiro/BCB](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/kz6LFrTe85k-vwnEOeAPu3q2LOA=/602x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Q/I/0yrMFTRoiXo7rhHozPDA/e62a7332-4b42-4329-80eb-22dc4f9d5be4.jpg)
Fernanda Guardado, diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos — Foto: Raphael Ribeiro/BCB
Para Lula, a isenção pode ser incluída agora que a reforma será regulamentada pelo Congresso. Só após essa regulamentação que a nova tributação ou isenção passará a valer.
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Os deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação do primeiro texto da Reforma Tributária fecharam questão sobre a inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero. Em reunião no domingo, eles concordaram que as proteínas bovinas, de frango e peixe devem ser isentas de imposto.
Unificação de tributos
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Juntos eles formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unificar cinco tributos que incidem sobre o consumo hoje.
O IBS vai reunir o ICMS, imposto estadual, e o ISS, municipal. Já a CBS vai unir PIS, Cofins e IPI, todos de âmbito federal. As alíquotas de ambos vão somar os 26,5% previstos na regulamentação da reforma. Essa será a alíquota de referência a incidir sobre bens e serviços.
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Essa alíquota, porém, poderá ser maior ou menor de acordo com as exceções e regimes especiais previstos da reforma. Os produtos da cesta básica, por exemplo, serão reduzidos e, em alguns casos, zerados.
O texto atual prevê que as carnes tenham um desconto no imposto de 60%. O que o grupo de deputados do grupo de trabalho defende, e que foi endossado por Lula, é que a alíquota seja zerada por completo.
Para compensar a isenção, os deputados avaliam ampliar a lista do chamado Imposto Seletivo, que terá uma alíquota maior que padrão. Será o caso de cigarro e refrigerante, por exemplo.