Gilmarpalooza alterou calendário do Supremo e afetou julgamento do porte de maconha

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Mas esta não é uma quadra comum para o Judiciário, e a análise do tema, que aguarda um desfecho desde 2015, acabou afetada por uma manobra do Supremo para possibilitar a presença esperada de seis dos 11 ministros no evento promovido pelo instituto privado do ministro Gilmar Mendes em Lisboa, incluindo o próprio.

Conhecido como "Gilmarpalooza", o evento do decano do STF é promovido oficialmente pelo IDP, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em conjunto com a FGV, e neste ano vai receber e mais 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao menos três ministros do governo Lula, três governadores e nove parlamentares – incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – num grande convescote com banqueiros e donos de grandes empresas com interesses nos tribunais superiores.

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O caso da maconha não estava pautado quando a decisão foi tomada, no fim de maio, mas a antecipação do resultado acabou sendo um efeito colateral do calendário da Corte. Isso porque o STF costuma realizar sessões plenárias tradicionalmente às quartas e quintas-feiras.

A maioria a favor da descriminalização do porte da droga foi atingida na sessão extraordinária desta terça-feira, mas os ministros ainda deliberaram depois acerca da quantidade de maconha que delimitará a diferença entre usuários e traficantes — fixando a quantidade em 40g.

“A maior parte dos tribunais, se não todos, só reúne o seu plenário só uma vez por semana e às terças temos as atividades nas turmas. A sessão de quinta é uma sessão extraordinária que antecipamos para terça-feira por motivo de viagem e participação em evento acadêmico, institucional de diferentes ministros. Só pra deixar claro que a gente trabalha toda quinta-feira, mas nesta semana trabalhamos na terça", disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na abertura da sessão desta quarta-feira.

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Na prática, se não houvesse a sessão extra desta terça-feira, o julgamento provavelmente só seria concluído na próxima semana.

A alteração no calendário da Corte reflete o impacto do evento privado de Gilmar, decano do Supremo, sobre o funcionamento do próprio tribunal. O ministro, aliás, é o relator do caso que discute a descriminalização dá maconha e fixação de critérios para diferenciar o usuário e o traficante da droga.

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Gilmar, que já está em Portugal, participou da sessão de terça-feira por videoconferência. Ele abrirá o Gilmarpalooza na manhã desta quarta-feira, às 9h no horário de Lisboa (5h em Brasília), ao lado de Lira e do presidente do parlamento português, José Pedro Aguiar-Branco.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente Cármen Lúcia não mexeu na programação regular da Corte por conta do fórum jurídico de Gilmar, mantendo a sessão realizada tradicionalmente às quintas-feiras pela manhã. Cármen não é uma das convidadas do evento.

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Após a cerimônia de abertura, o Gilmarpalooza começa nesta quarta-feira com um painel com o tema “Encruzilhada do comércio global: em busca da integração Norte-Sul”, que será comandado por Rebeca Grynspan, secretária-Geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, e mediado pelo próprio Gilmar.