TIMES

Por Júlio Nascimento — Mogi Mirim, SP


Rebaixamentos, dívidas trabalhistas, processos na Justiça, estádio penhorado e riscos de leilão... O Mogi Mirim tem vivido uma turbulência dentro e fora de campo ao longo dos últimos anos.

Fundado em 1932, o clube começou a enfrentar a sua pior crise em 2015 com o rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro. No ano seguinte, não resistiu e também caiu para a segunda divisão do Paulistão.

Estádio Vail Chaves, em Mogi Mirim — Foto: Marcelo Gotti / Mogi Mirim EC

A sequência de quedas terminou apenas em 2018, quando o Mogi ficou sem divisão no nacional após campanha ruim na Série D e também caiu para a Bezinha do Paulista - equivalente à quarta divisão do estadual.

Em 2023, o clube tenta se reerguer no cenário estadual e estreou na Bezinha com derrota para o São Carlos. O próximo compromisso será no domingo, dia 30, contra o XV de Jáu, no Estádio Municipal Coronel Francisco Vieira, em Itapira.

Entenda o caso

A derrocada do Mogi começou quando o pentacampeão Rivaldo deixou a presidência e passou o comando para Luiz Henrique de Oliveira, em julho de 2015. Foi então que os problemas dentro de campo e foram intensificados com rebaixamentos e inúmeros processos trabalhistas.

São mais de 100 ações que, somadas, dão quase R$ 10 milhões. Além disso, o Sapão da Mogiana enfrenta uma de ação da Segbras Serviços Empresariais e Comércio de Sistemas de Segurança. A empresa cobra dívida de R$ 1.016.205,52 por serviços prestados ao clube e empréstimos feitos ao clube no início da gestão de Luiz Henrique.

Como garantia, a Justiça Trabalhista penhorou o Vail Chaves em 14 de agosto de 2019, com o risco de o estádio ir para leilão.

Luiz Henrique de Oliveira, presidente Mogi Mirim — Foto: Carlos Velardi/ EPTV

Em 2021, houve eleição durante o mês de novembro, e Luiz Henrique foi reconduzido à presidência para o biênio 2022/2023.

Um dos primeiros atos da diretoria foi assinar um contrato com uma empresa para a companhia assumir a gestão de futebol do clube. O acordo com era para tentar modernizar o departamento e trazer a equipe de volta às competições estaduais e nacionais.

No entanto, após uma liminar em primeira instância que chegou a suspender o resultado das eleições de 2021, Luiz Henrique entrou com recurso e o Tribunal de Justiça deu ganho de causa. Com a decisão, o presidente em publicação nas redes sociais, apontou uma série de descumprimentos por parte da empresa contraada, como "perda de prazo para inscrição de jogadores, ocupação indevida das dependências do estádio, venda de bebidas alcoólicas e manutenção de atletas profissionais sem registro".

A diretoria comunicou a rescisão contratual com a empresa e iniciou um novo conflito. A divergência culminou na invasão de homens armados, que, segundo os jogadores, se identificaram como seguranças da diretoria, para expulsar atletas e funcionários do alojamento do clube.

Briga por carrinho com bolas no Mogi Mirim — Foto: Reprodução

Depois de reassumir o controle do futebol, Luiz Henrique escolheu mandar os jogos no Itapirão, a 20 km de distância de Mogi Mirim, pela indisponibilidade do Vail Chaves, penhorado desde 2019.

Leilão iminente

Com o crescimento das dívidas trabalhistas e sem acordo pelos processos existentes, a juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, da 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim, solicitou uma perícia no Vail Chaves e o imóvel foi avaliado em R$ 63.770.694,58. A partir disso, definiu o leiloeiro Cezar Augusto Silva para realização de leilão do estádio via sistema eletrônico.

Com o prazo de 90 dias para a conclusão do ato processual estabelecido pela Justiça, não há previsão de data para o leilão, mas o departamento jurídico do clube acredita em reversão do processo.

- A penhora do estádio é oriunda de processos na Justiça do Trabalho e na Justiça cível de Mogi Mirim. Infelizmente os débitos trabalhistas originam de mau trabalho exercido por antigos parceiros que descumpriram obrigações contratuais diversas com o clube. Já o débito cível que ensejou a recente nomeação de leiloeiro ainda será debatido judicialmente com a apresentação de defesa do clube nos próximos dias - explica o advogado André Lopes.

- O clube está em negociação com a empresa exequente a fim de formalizar um acordo, o que suspenderia o andamento processual e consequentemente paralisaria os procedimentos de leilão do estádio. Em resumo, estamos agindo de forma extrajudicial e judicial para proteger o patrimônio do Mogi Mirim Esporte Clube.

Governo tenta recuperar estádio

Vail Chaves foi palco de grandes jogos na década de 90 — Foto: Agência Estado

Uma das tentativas de proteger o Estádio Vail Chaves e mantê-lo ligado ao Mogi Mirim sem o risco de leilão é através do Governo do Estado. O terreno foi doado ao clube em 1947 e anos depois, em 1952, a Lei 15 foi criada com normas a serem seguidas para que o clube não perdesse o patrimônio.

Em 2006, porém, com a aprovação da Lei 12.497, as leis publicadas entre 1947 e 1952 foram revogadas, incluindo a de doação da área do estádio ao Mogi, iniciando a discussão sobre a legitimidade da propriedade do imóvel.

Em ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado consta o pedido a reversão do domínio do imóvel pelo descumprimento do encargo estabelecido na doação efetivada pela transcrição nº 17.847, de 31 de dezembro de 1952. A PGE solicitou a suspensão da penhora até que o debate da revogação da doação fosse encerrado.

O ge teve acesso ao documentado apresentado pela Procuradoria Geral do Estado na Justiça no dia 13 de abril.

É de conhecimento notório, sobretudo no meio social e esportivo desta cidade, que o réu cumpriu, durante décadas, integralmente os encargos que lhe foram submetidos no instrumento que promoveu a doação do imóvel, tanto que na área construiu o Estádio “Vail Chaves”, cujo conjunto poliesportivo bem serviu à toda a população de Mogi Mirim - destaca o trecho do pedido.

A PGE ainda alega que o Vail Chaves foi utilizado da maneira correta desde a doação do terreno até 2015, mas que depois o clube passou a enfrentar uma série de problemas que culminaram na crise atual:

- No entanto, desde o ano de 2016 o clube vem enfrentando grave crise administrativa e financeira o que culminou, conforme se verá detalhadamente a seguir, no descumprimento do encargo estabelecido pelo Poder Público Estadual no instrumento que outorgou a doação do imóvel em que se encontram as instalações esportivas. Deste modo, não resta alternativa ao ESTADO senão a obtenção de provimento jurisdicional no sentido de promover a reversão do domínio do imóvel de matrícula n.º 104.972, em razão da inexecução do encargo, consoante a fundamentação abaixo exposta.

Apesar da ação, a juíza Fabiana Garcia Garibaldi, da 2ª Vara de Foro de Mogi Mirim, indeferiu o pedido por não ter o poder de determinar instância ou cancelamento de atos de outra vara. A determinação do leilão foi apresentada pela 4ª Vara de Foro.

Em contato com a reportagem, a PGE confirmou que vai apresentar uma nova solicitação nas próximas semanas para evitar a realização do leilão e proteger o patrimônio do clube.

Veja também

Mais do ge