Avelar Advogados

O crescimento do Avelar Advogados foi destaque em reportagem na Revista Consultor Jurídico (ConJur). O escritório passou a ser um dos maiores escritórios especializados em Direito Penal do Brasil, chegando a 30 profissionais jurídicos. https://lnkd.in/dgCrp8YC #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #conjur

Compartilhamos nosso informativo do Avelar Advogados com as principais notícias de Direito Penal: (i) Justiça Federal afasta responsabilidade penal objetiva de executivos acusados de gestão fraudulenta; (ii) STJ tranca ação penal em caso de corrupção passiva sem a identificação do funcionário público; (iii) Projeto de Lei para retirar o requisito da confissão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); (iv) Resolução do CNMP regulando a participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #stj #stf #mp https://lnkd.in/d3ZdiXvr

A atuação do Avelar Advogados em favor da empresa Blaze foi destaque em reportagem veiculada na Revista Consultor Jurídico (ConJur). De acordo com o sócio Leonardo Magalhães Avelar: “essa decisão é paradigmática em vários sentidos: no campo de tipicidade penal, estabelece parâmetros importantes para as atividades de casas de apostas esportivas atuantes no Brasil; na seara de bloqueio de bens, reafirma os limites das medidas assecuratórias no âmbito criminal; e, por fim, reitera a desproporcionalidade da decretação de bloqueios de sites.” Link para reportagem: https://lnkd.in/easHVs8F #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #tjsp

Acompanhem as principais notícias de Direito Penal em nosso informativo do Avelar Advogados: (i) STJ absolve executivos acusados do crime de formação de cartel; (ii) STJ limita possibilidade de bloqueio de bens envolvendo acusação de lavagem de dinheiro; (iii) CNJ aprimora diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro; (iv) STJ se posiciona sobre acesso às tratativas preliminares realizadas entre colaborador premiado e Ministério Público. #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #odpnews #stj #newsletter https://lnkd.in/dGwnMpvs

O Avelar Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Estado de São Paulo pelo Ranking da Análise Editorial (Análise Advocacia Regional). Nós parabenizamos o empenho da equipe e agradecemos o reconhecimento dos clientes e parceiros na votação. #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #analise #advocacia #ranking

Avelar Advogados está contratando advogado (júnior e pleno) para atuar em nosso escritório especializado em Direito Penal. Caso você tenha interesse na vaga, por favor, encaminhe seu CV para o email administrativo@avelaradv.com.br #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #job #headhunter #advogado

A atuação do Avelar Advogados foi destaque em reportagem veiculada no Migalhas, em que a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deu provimento a recurso das vítimas para determinar a continuidade da investigação criminal. O sócio Leonardo Magalhães Avelar destacou que: "a decisão da câmara de Coordenação e Revisão do MPF analisou o caso com a sensibilidade necessária para decidir que o arquivamento foi indevido e prematuro. Os fatos são gravíssimos e acometem a estabilidade e credibilidade de todo o sistema financeiro nacional, além de causar um prejuízo de centenas de milhões de dólares a diversos investidores." Link para reportagem: https://lnkd.in/gQDRhEdD

Julgamento importantíssimo previsto para ocorrer ao longo dessa semana no Supremo Tribunal Federal: 7 Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam dos poderes de investigação do Ministério Público. #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #stf https://lnkd.in/dBHePhj2

Acompanhem as principais novidades de Direito Penal em nosso informativo do Avelar Advogados, com destaque para as seguintes notícias: (i) Tribunal de Justiça de São Paulo decide que gravação telefônica sem a realização de laudo pericial para identificação da voz não é apta para sustentar condenação; (ii) Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a configuração do crime de omissão de informações para a propositura de ACP exige que os dados sejam indispensáveis; (iii) Análise da nova lei que beneficia o réu em julgamento colegiado empatado; (iv) Situação do julgamento sobre foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #odpnews #tjsp #stj #stf https://lnkd.in/gHmrrh-6

O Congresso Nacional teve uma movimentação intensa ao longo da semana, com a apresentação de 18 Projetos de Lei relacionados ao Direito Penal, com destaque para os seguintes pontos: (i) Alterações na legislação penal sobre o aborto; (ii) Aumento do rigor na dosimetria da pena; (iii) Criminalização de conduta relacionada à atividade minerária; (iv) Criminalização de condutas correlatas à utilização indevidade de inteligência artificial. #avelaradvogados #direitopenal #direitocriminal #senadofederal #camaradosdeputados #congressonacional https://lnkd.in/dFvtPGPZ