O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, 71, foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex de Guaruj� (SP).

A senten�a do juiz Sergio Moro � a primeira contra o petista no �mbito da Lava Jato. Leia a decis�o completa.

O petista n�o ser� preso –pelo entendimento do Supremo, s� come�ar� a cumprir a pena se a segunda inst�ncia ratificar a decis�o. Ele poder� recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, com sede em Porto Alegre. Se a confirma��o da senten�a na segunda inst�ncia n�o acontecer antes da elei��o de outubro de 2018, ele n�o ser� enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poder� ser candidato.

O tribunal leva, em m�dia, cerca de um ano e meio para analisar as senten�as de Moro.

Na a��o, Lula � acusado de receber R$ 3,7 milh�es de propina da empreiteira OAS em decorr�ncia de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusa��o, se referia � cess�o pela OAS do apartamento tr�plex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse im�vel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Moro, por�m, absolveu o ex-presidente na acusa��o sobre o acervo presidencial.

Na senten�a, o juiz afirmou que a pris�o imediata de um ex-presidente "n�o deixa de envolver certos traumas" e que a "prud�ncia" recomenda que se aguarde o julgamento em segunda inst�ncia.

Ele disse ainda no despacho que "at� caberia cogitar" o decreto de pris�o diante do comportamento de Lula, com medidas de intimida��o ao juiz e outras autoridades, e de epis�dios de orienta��o de destrui��o de provas.

Moro tamb�m condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e proibiu Lula de ocupar cargo ou fun��o p�blica pelo dobro do tempo da condena��o –o que tamb�m s� valer� com a confirma��o da senten�a. Uma determina��o de sequestro do apartamento, por�m, tem efeito imediato.

O ex-presidente, que sempre negou as acusa��es, ainda responde a outras quatro a��es na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras tr�s na Justi�a Federal de Bras�lia. O petista ainda n�o foi sentenciado em nenhuma delas.

Em seu depoimento a Moro, Lula disse que n�o sabia que Marisa visitou o tr�plex (v�deo abaixo):

V�deo 03

Na �ltima pesquisa Datafolha, em junho, Lula, que vem afirmando que ser� candidato em 2018, aparece em primeiro lugar nas inten��es de voto.

PAPEL RELEVANTE

Para Moro, Lula tinha "um papel relevante no esquema criminoso" da Petrobras, j� que cabia a ele indicar os nomes dos diretores da estatal, e os �libis invocados por sua defesa, que argumenta que o apartamento jamais esteve no nome do petista, s�o "falsos".

O magistrado diz que h� provas documentais e testemunhais "conclusivas" a respeito da propriedade, que confirmam que o tr�plex "foi atribu�do ao ex-presidente e sua esposa desde o in�cio".

"Luiz In�cio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por d�bitos da conta geral de propinas, com a atribui��o a ele e a sua esposa, sem o pagamento do pre�o correspondente, de um apartamento tr�plex, e com a realiza��o de custosas reformas no apartamento, �s expensas do grupo OAS", escreveu o magistrado.

Entre as provas listadas por Moro, est�o anota��es e rasuras em documentos apreendidos na casa de Lula, que fazem men��o ao tr�plex; documentos da OAS que indicam que o im�vel estava "reservado"; as extensivas reformas do apartamento; e a omiss�o do casal em declarar se desistiam ou compravam o apartamento depois que a OAS assumiu a constru��o, em 2009.

"Nunca houve preocupa��o de Luiz In�cio Lula da Silva ou Marisa Let�cia Lula da Silva em seguir as regras impostas aos demais cooperados, [...] pois a situa��o deles j� estava, de fato, consolidada", afirmou Moro.

N�o se trata de ind�cios, segundo o juiz, mas de provas documentais que s�o "absolutamente inconsistentes" com as afirma��es de Lula e sua defesa, que dizem que o ex-presidente jamais foi dono do apartamento.

Sobre a origem il�cita do dinheiro, o magistrado cita depoimento do empreiteiro Leo Pinheiro, s�cio da OAS, que diz que descontava os valores investidos no tr�plex da conta corrente de propinas do PT junto � empresa.

Segundo o juiz, foi "um crime de corrup��o complexo e que envolveu a pr�tica de diversos atos em momentos temporais distintos".

ACERVO

No caso do acervo presidencial, por�m, Moro descartou a ocorr�ncia de crime de corrup��o.

Segundo o juiz, � "ineg�vel" que houve irregularidades -j� que o transporte e armazenamento do acervo foram pagos pela OAS, numa doa��o n�o formalizada ao Instituto Lula.

"De todo modo, n�o h� provas suficientes de que essas irregularidades tenham sido praticadas com inten��o criminosa ou que fizeram parte de um acerto de corrup��o", disse Moro.

O magistrado se fundamentou no depoimento de Leo Pinheiro, que negou que o acervo tenha sido envolvido em acerto de corrup��o.

OUTROS R�US

Ainda foram condenados, al�m de Lula, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Foram absolvidos, por outro lado, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que providenciou o transporte do acervo presidencial; e os funcion�rios da OAS Paulo Gordilho, F�bio Yonamine e Roberto Ferreira.

Segundo Moro, houve "falta de prova de dolo", no caso dos executivos; e "falta de materialidade", no caso de Okamotto.

Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou que a absolvi��o de seu cliente demonstra que a Lava Jato "est� preenchida por ilegalidades e acusa��es que n�o constituem crime".

J� as defensoras de Yonamine, Sylvia Urquiza e Carolina Fonti, afirmaram que tiveram "as esperan�as renovadas na Justi�a" e que a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal "n�o tinha fundamento concreto".

A ex-primeira-dama Marisa Let�cia, morta em fevereiro, tamb�m era r� no processo, mas teve a punibilidade extinta em mar�o por Moro.

Entenda o caso

OUTRO LADO

Os advogados de Lula reiteraram que Lula � inocente. "N�s provaremos a inoc�ncia de Lula em todas as cortes n�o tendenciosas, incluindo as Na��es Unidas", disseram Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em nota. Leia a �ntegra do comunicado:

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O presidente Lula � inocente. Por mais de tr�s anos, Lula tem sido objeto de uma investiga��o politicamente motivada. Nenhuma evid�ncia cr�vel de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inoc�ncia s�o descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos b�sicos de Lula. � uma grande preocupa��o para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu vi�s e sua motiva��o pol�tica claros desde o in�cio at� o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evid�ncias esmagadoras de inoc�ncia e sucumbir a um vi�s pol�tico, ao mesmo tempo em que dirige viola��es cont�nuas dos direitos humanos b�sicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Minist�rio P�blico na Lava Jato foram conduzidos pela pol�tica e n�o pela lei.

O presidente Lula tem sido v�tima do lawfare, o uso da lei para fins pol�ticos, famoso m�todo foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da hist�ria. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necess�rio encaminhar este caso para o Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas em Genebra.

Ningu�m est� acima da lei, mas ningu�m est� abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investiga��o, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas pol�ticas s�o as urnas, n�o as cortes de justi�a. A investiga��o teve um impacto enorme na fam�lia de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Let�cia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperd�cio do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. � tempo agora para reconstruir a confian�a nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas fun��es.

N�s provaremos a inoc�ncia de Lula em todas as cortes n�o tendenciosas, incluindo as Na��es Unidas.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula.

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Segundo a defesa, a OAS n�o tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse do im�vel ao ex-presidente.

Em depoimento a Moro, Lula declarou que n�o � dono do apartamento no Guaruj�, que desistiu da compra do im�vel e que, por isso, n�o h� como acus�-lo de ter recebido vantagens.

Para a defesa, a acusa��o se baseia em um "castelo te�rico", e a an�lise "racional, objetiva e imparcial das provas" leva exclusivamente � absolvi��o do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, informou que a senten�a, mesmo condenat�ria, "reconheceu a efetividade da colabora��o" do empres�rio, que apresentou "provas decisivas para o esclarecimento da verdade".

Os defensores de Agenor Franklin Medeiros, tamb�m da OAS, seguiram a mesma linha e disseram que o executivo, condenado por corrup��o, "colaborou com as autoridades para que a verdade dos fatos viesse � tona", segundo os advogados Leandro Falavigna e Lu�s Carlos Dias Torres.

POWERPOINT E BATE-BOCA

A condena��o � o desfecho de um processo marcado por embates entre a defesa, o juiz e os procuradores da Opera��o Lava Jato. O �pice da tens�o ocorreu no dia 10 de maio, quando Lula dep�s por cinco horas, sob forte esquema de seguran�a, e chegou a trocar alfinetadas com o juiz na audi�ncia.

A defesa fez cr�ticas quase di�rias ao juiz e tentou tirar o processo de sua responsabilidade, argumentando que a corrup��o na Petrobras j� � alvo de outro inqu�rito no Supremo Tribunal Federal.

Antes mesmo do in�cio do processo, o caso j� despertou grande pol�mica. Primeiro, em mar�o de 2016, ainda em fase de inqu�rito, Lula foi levado para depor de maneira coercitiva por ordem de Moro, medida questionada no meio jur�dico.

Meses depois, em setembro, uma entrevista coletiva dos procuradores para a apresenta��o da den�ncia gerou controv�rsia por causa da apresenta��o de um slide em PowerPoint em que o nome de Lula era mostrado como o centro do esquema de corrup��o na Petrobras.

A trajet�ria de Lula

1945
Garanhuns
Nasce em Garanhuns (PE). Em 1952, muda-se com a fam�lia para o Guaruj� (SP) e, tr�s anos depois, para S�o Paulo

1975
Sindicato
� eleito presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC. Reeleito em 1978, organiza as primeiras greves do ABC durante a ditadura militar (1964-1985)

	Folha Imagem - 13.mai.1979
	O l�der sindical e ex-presidente Lula, em foto de 1979, durante discurso para metal�rgicos

1980
PT
PT � fundado em S�o Paulo; Lula � escolhido presidente do partido com 70% dos votos

1982
Elei��o SP
Na primeira elei��o do PT, Lula concorre ao governo de S�o Paulo e fica em quarto lugar

1986
Deputado
PT elege 16 deputados federais, entre eles Lula (o mais votado do pa�s, com mais de 600 mil votos)

1988
Constitui��o
PT, do qual Lula era l�der, se recusa a aprovar a Constitui��o de 88. Anos mais tarde, ex-presidente diz apoiar o texto

1989
Collor
Lula concorre � Presid�ncia pela primeira vez e � derrotado por Fernando Collor (PRN)

	J�lio C�sar Guimar�es/Ag�ncia O Globo
	Lula ao lado de Marisa e Chico Buarque em com�cio

1992
Impeachment
Como presidente do PT, � um dos articuladores da abertura do processo de impeachment de Collor

1994
FHC 1 x 0
Perde elei��o � Presid�ncia para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no primeiro turno

1997
CPEM
O advogado Roberto Teixeira, que cedeu a Lula um im�vel onde ele morou de gra�a de 1989 a 1997, � acusado de ajudar empresa a obter contratos com prefeituras petistas

1998
FHC 2 x 0
Lula disputa mais uma vez com FHC e perde no primeiro turno

2002
Presidente
� eleito presidente vencendo Jos� Serra (PSDB). Com a "Carta ao Povo Brasileiro", o PT firma compromisso com uma pol�tica econ�mica ortodoxa

	Moacyr Lopes J�nior - 1�.jan.2003/Folhapress
	Lula ao lado de FHC, ap�s receber a faixa presidencial durante a cerim�nia de posse

2005
Mensal�o
Em entrevista � Folha, deputado Roberto Jefferson (PTB) acusa petistas de comprar apoio no Congresso. O esc�ndalo do mensal�o faz Jos� Dirceu e outros dirigentes do partido sairem do governo

2006
Reelei��o
Lula � reeleito com 60,8% dos votos

	Jorge Ara�jo - 1�.jan.2010/Folhapress
	Dilma recebe a faixa presidencial de Lula durante sua posse no Pal�cio do Planalto

2014
Lava Jato
Pol�cia Federal deflagra a Opera��o Lava Jato, que descobre um esquema bilion�rio de desvios na Petrobras

2015
Pixuleco
Torna-se alvo dos protestos contra o governo e inspira a cria��o de um boneco gigante, o Pixuleko

	Pedro Ladeira - 27.out.2015/Folhapress
	O boneco conhecido como Pixuleco numa das manifesta��es pelo impeachment da presidente Dilma

2016
Alvo da PF
Torna-se alvo da Lava Jato por suspeitas envolvendo um tr�plex em Guaruj� e um s�tio em Atibaia. Tamb�m � investigado na Opera��o Zelotes

2016
Ministro
Em mar�o, a ent�o presidente Dilma Rousseff nomeou Lula como ministro da Casa Civil. O PSDB e o PPS moveram um mandado de seguran�a para suspender a nomea��o por "desvio de finalidade", alegando que Lula, investigado na Lava Jato, tinha como objetivo sair da jurisdi��o de Sergio Moro. O ministro do STF Gilmar Mendes acatou o pedido e Lula perdeu o cargo

2016
Impeachment
Apesar das tentativas de articula��o de Lula para salvar o mandato de Dilma Rousseff, ela foi afastada temporariamente pelo Senado no dia 12 de maio de 2016. Em 31 de agosto, Dilma perdeu o cargo definitivamente, em vota��o na mesma Casa, por 61 votos a 20

2017
Morte de Marisa
Marisa Let�cia Lula da Silva, mulher do ex-presidente, morreu no dia 3 de fevereiro, aos 66 anos, v�tima de um AVC

	Marlene Bergamo - 3.fev.2017/Folhapress
	Velorio de dona Marisa Leticia, esposa do Presidente Lula, no sindicato dos Metalurgicos do ABC

2017
Depoimento a Moro
Lula dep�s ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, no dia 10 de maio, e voltou a negar envolvimento em atos il�citos

	Reprodu��o - 10.mai.2017/V�deo
	Depoimento de Lula ao juiz federal S�rgio Moro

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OS ARGUMENTOS DE MORO E OS DA DEFESA
Os motivos para a condena��o de Lula citados pelo juiz e o que disseram os advogados

DOCUMENTO RASURADO
Conclus�o da Justi�a:
Foi achada em buscas uma "proposta de ades�o" que mostra Lula e Marisa como benefici�rios de um tr�plex no pr�dio no Guaruj�. O n�mero do apartamento estava rasurado

O que disse Moro:
"Desde o in�cio o direito adquirido estava vinculado a uma unidade imobili�ria espec�fica."

A defesa:
Lula disse em depoimento desconhecer esse documento. A defesa diz que ele n�o � o dono do tr�plex

PER�CIA EM COMPUTADORES DA OAS
Conclus�o da Justi�a:
Um laudo da PF mostra que, no sistema de inform�tica da empreiteira, o apartamento em quest�o aparecia como "vaga reservada"

O que disse Moro:
"[Era] a �nica unidade a encontrar tal anota��o."

A defesa:
A defesa diz que Marisa Let�cia havia adquirido cotas de uma unidade no condom�nio em Guaruj� a partir de 2005, e que desistiu da compra do im�vel posteriormente

MENSAGENS DE CELULAR
Conclus�o da Justi�a:
Os telefones dos ex-executivos da OAS mostravam mensagens que falavam em 'projeto do Guaruj�' ou 'da praia' e citavam "madame", em refer�ncia a Marisa Let�cia

O que disse Moro:
"Conclui-se que a OAS esteve envolvida na reforma do referido s�tio em Atibaia e ainda na reforma do apartamento."

A defesa:
Lula disse em depoimento desconhecer qualquer atua��o da OAS a seu favor e que n�o tratou da reforma com Pinheiro

REFORMA PERSONALIZADA
Conclus�o da Justi�a:
A OAS n�o reformou outros apartamentos no condom�nio em Guaruj� nem tem por praxe faz�-lo em seus empreendimentos imobili�rios

O que disse Moro:
"Se o presidente havia desistido da aquisi��o do apartamento, por que a OAS teria insistido em mobili�-lo?"

A defesa:
Diz que Lula n�o pediu as benfeitorias. O ex-presidente falou que desconhecia o assunto em audi�ncia

CONTRADI��ES DE LULA
Conclus�o da Justi�a:
Lula se contradisse em depoimentos ao explicar as circunst�ncias da desist�ncia do im�vel e da reforma do apartamento

O que disse Moro:
"O depoimento em ju�zo e o prestado perante a autoridade policial s�o absolutamente inconsistentes com os fatos."

A defesa:
A defesa diz que as conclus�es de Moro s�o apenas especula��es e que n�o h� provas de crime

OMISS�O COM ESQUEMA
Conclus�o da Justi�a:
O esquema na Petrobras est� comprovado. Lula n�o reagiu �s descobertas do esc�ndalo do mensal�o nem repreendeu seus subordinados, o que demonstra coniv�ncia

O que disse Moro:
"N�o se verificou nada al�m de afirma��es gen�ricas de que os culpados deveriam ser punidos"

A defesa:
Lula afirmou que n�o tratava do dia a dia na Petrobras e que n�o costumava se reunir com diretores da estatal. Afirma que nem Moro nem a imprensa sabiam do esquema