Defesa diz que OAS n�o tinha mais poder para dar tr�plex a Lula
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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Fachada do edif�cio Solaris, no Guaruj�, onde fica o suposto tr�plex de Lula |
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta ter�a-feira (20) suas alega��es finais na a��o penal em que ele � acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da posse de um apartamento tr�plex em Guaruj�.
� o �ltimo passo do processo antes da publica��o da senten�a pelo juiz Sergio Moro, respons�vel pela a��o.
Na manifesta��o, o advogado Cristiano Zanin Martins fez um hist�rico da documenta��o do im�vel e afirma que a empreiteira transferiu os direitos econ�micos e financeiros a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econ�mica.
Para a defesa, isso mostra que a OAS n�o tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse ao ex-presidente, o que invalidaria a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal.
Karime Xavier - 20.jun.2017/Folhapress | ||
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A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentar � imprensa suas alega��es finais |
Zanin sustenta que a medida fez parte de uma negocia��o da OAS para a emiss�o de deb�ntures (t�tulos emitidos por uma empresa para captar recursos). A defesa diz ter providenciado essa documenta��o ao pesquisar cart�rios pelo pa�s por conta pr�pria, j� que uma per�cia pedida ao juiz foi negada.
Questionada pela Folha, a Caixa disse, por meio de sua assessoria, que n�o � dona dos direitos econ�micos do tr�plex. Segundo o banco, o FGTS adquiriu deb�ntures da OAS garantidos pela hipoteca do pr�dio, de propriedade da construtora. Mas, diz, essa garantia "n�o impede a comercializa��o dos im�veis".
A defesa volta a afirmar nas alega��es que os r�us acusam o ex-presidente para obter benef�cios na Justi�a, como o empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS. Para o advogado, "a den�ncia j� tinha ru�do por falta absoluta de provas", quando Pinheiro decidiu fazer as acusa��es, em abril.
Tamb�m afirma que Moro n�o tem compet�ncia para julgar o caso e defende que a responsabilidade de tratar da suspeita de exist�ncia de uma organiza��o criminosa na Petrobras � do Supremo Tribunal Federal.
O advogado diz que auditorias independentes na Petrobras n�o detectaram corrup��o sist�mica na companhia nem qualquer ilegalidade cometida pelo ex-presidente no �mbito da empresa.
Zanin tamb�m usou como argumento para a absolvi��o um outro processo julgado por Moro, em que a jornalista Cl�udia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi absolvida.
O advogado sustenta que Moro decidiu n�o condenar a jornalista por "falta de rastreamento" das quantias abordadas na den�ncia e afirma que a mesma coisa aconteceu no caso de Lula. "N�o se aplicou a m�xima de seguir o dinheiro", disse Zanin.
Assista, abaixo, � fala de Zanin:
ACUSA��O
Zanin afirmou que, apesar de as alega��es finais terem sido entregues, o juiz pode, em vez de expedir a senten�a, determinar mais dilig�ncias.
Na sua peti��o final enviada � Justi�a em 2 de junho, a for�a-tarefa da Lava Jato pediu a "firme puni��o" do ex-presidente Lula no caso. No documento, o Minist�rio P�blico Federal pede a condena��o do petista pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, com o pagamento de R$ 87,6 milh�es e estabelecimento do regime fechado como forma inicial de cumprimento da pena.
Para os procuradores, que voltam a apontar Lula como "o comandante" do esquema de corrup��o na Petrobras, este � "um dos maiores casos de corrup��o j� revelados no pa�s" -e exige que se afaste "a timidez judici�ria na aplica��o das penas".
"N�o se pode tratar a presente a��o penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade; ou, reprimenda insuficiente", escrevem os procuradores.
Em depoimento a Moro em maio, Lula havia atribu�do decis�es sobre o tr�plex � ex-primeira-dama Marisa Let�cia, que morreu em fevereiro. Valeska Martins, que tamb�m defende Lula, disse que n�o lhe "parece que Marisa fosse incapaz de tomar decis�es sozinha".
ACERVO PRESIDENCIAL
A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, tamb�m apresentou as alega��es finais na a��o que investiga suposta irregularidade no fato de a empreiteira OAS ter custeado a manuten��o do acervo presidencial de Lula. A empresa pagou R$ 1,3 milh�o � empresa Granero para que ela armazenasse o acervo de Lula. Para os procuradores, o pagamento era propina para o ex-presidente.
O advogado Fernando Fernandes, que defende Okamotto, diz que "as alega��es finais de seu cliente demonstram que as provas testemunhais s�o cabais em rela��o a inexist�ncia de qualquer lavagem de dinheiro quanto valor pago para a manuten��o do acervo".
Ele cita depoimentos de testemunhas para alegar a aus�ncia de crime no caso. "O depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso � esclarecedor quanto a necessidade de doa��o para acervos presidenciais. O representante da Granero e o pr�prio L�o Pinheiro (ex-presidente da OAS) atestam n�o haver qualquer crime quanto ao fato."
A defesa prossegue dizendo que "a Procuradoria da Rep�blica, perante o STJ (Superior Tribunal de Justi�a), j� havia manifestado pelo trancamento da a��o penal, por atipicidade". O STJ negou habeas corpus entendendo que a quest�o deveria ser resolvida no processo. "A defesa, mesma certo da absolvi��o, ir� recorrer tamb�m ao STF (Supremo Tribunal Federal)", disse Fernandes.
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