Se condena��o for mantida na 2� inst�ncia, Lula deve ficar ineleg�vel
Reprodu��o | ||
![]() |
||
Lula ao prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba |
A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva,71, deve apelar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o), em Porto Alegre, se quiser alterar o m�rito da decis�o do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos anos de pris�o nesta quarta-feira (12) –Lula pode recorrer em liberdade.
Se n�o for absolvido pelo tribunal, o ex-presidente ficar� ineleg�vel pela Lei da Ficha Limpa, que aponta que todo condenado por um colegiado est� impedido de se candidatar.
Por�m, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decis�o do TRF at� o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justi�a) ou STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes antes de o processo chegar em segunda inst�ncia e ser revisado, os advogados podem entrar com embargos de declara��o ao pr�prio Sergio Moro, recurso em que o juiz deve esclarecer obscuridades na decis�o, resolver contradi��es ou se pronunciar sobre algum pedido que n�o foi examinado –� muito usado por advogados para protelar o processo.
Depois dessa fase, a defesa tem que recorrer ao TRF-4, onde a decis�o ficar� sob responsabilidade da oitava turma da corte, composta por tr�s ju�zes federais de segunda inst�ncia: o relator Jo�o Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Al�m da defesa de Lula, o pr�prio Minist�rio P�blico Federal pode recorrer da senten�a, se achar que a pena aplicada deve ser maior.
A turma � conhecida pela rigidez e, segundo levantamento de junho, aumentou a pena ou condenou pela primeira vez quase metade dos sentenciados por Moro. Mas h� tamb�m casos em que a turma absolveu condenados pelo juiz de Curitiba, como o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Como a turma de ju�zes decidiu sobre os r�us - Em %
Lula n�o poderia alegar que n�o teve inten��o de praticar os crimes, porque "essas modalidades criminosas s� s�o punidas na modalidade dolo", segundo o criminalista Fernando Castelo Branco, professor do IDP-SP (Instituto de Direito P�blico de S�o Paulo).
Segundo levantamento feito pela Folha em fevereiro, o processo da Lava Jato que levou menos tempo para ser julgado pelo TRF ap�s a senten�a de Moro levou dez meses. A m�dia de tempo � de um ano e dez meses.
![]() |
A trajet�ria de Lula
1945
Garanhuns
Nasce em Garanhuns (PE). Em 1952, muda-se com a fam�lia para o Guaruj� (SP) e, tr�s anos depois, para S�o Paulo
![]() |
1975
Sindicato
� eleito presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC. Reeleito em 1978, organiza as primeiras greves do ABC durante a ditadura militar (1964-1985)
Folha Imagem - 13.mai.1979 | ||
![]() |
||
O l�der sindical e ex-presidente Lula, em foto de 1979, durante discurso para metal�rgicos |
1980
PT
PT � fundado em S�o Paulo; Lula � escolhido presidente do partido com 70% dos votos
1982
Elei��o SP
Na primeira elei��o do PT, Lula concorre ao governo de S�o Paulo e fica em quarto lugar
1986
Deputado
PT elege 16 deputados federais, entre eles Lula (o mais votado do pa�s, com mais de 600 mil votos)
1988
Constitui��o
PT, do qual Lula era l�der, se recusa a aprovar a Constitui��o de 88. Anos mais tarde, ex-presidente diz apoiar o texto
1989
Collor
Lula concorre � Presid�ncia pela primeira vez e � derrotado por Fernando Collor (PRN)
J�lio C�sar Guimar�es/Ag�ncia O Globo | ||
![]() |
||
Lula ao lado de Marisa e Chico Buarque em com�cio |
1992
Impeachment
Como presidente do PT, � um dos articuladores da abertura do processo de impeachment de Collor
1994
FHC 1 x 0
Perde elei��o � Presid�ncia para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no primeiro turno
1997
CPEM
O advogado Roberto Teixeira, que cedeu a Lula um im�vel onde ele morou de gra�a de 1989 a 1997, � acusado de ajudar empresa a obter contratos com prefeituras petistas
1998
FHC 2 x 0
Lula disputa mais uma vez com FHC e perde no primeiro turno
2002
Presidente
� eleito presidente vencendo Jos� Serra (PSDB). Com a "Carta ao Povo Brasileiro", o PT firma compromisso com uma pol�tica econ�mica ortodoxa
Moacyr Lopes J�nior - 1�.jan.2003/Folhapress | ||
![]() |
||
Lula ao lado de FHC, ap�s receber a faixa presidencial durante a cerim�nia de posse |
2005
Mensal�o
Em entrevista � Folha, deputado Roberto Jefferson (PTB) acusa petistas de comprar apoio no Congresso. O esc�ndalo do mensal�o faz Jos� Dirceu e outros dirigentes do partido sairem do governo
2006
Reelei��o
Lula � reeleito com 60,8% dos votos
Jorge Ara�jo - 1�.jan.2010/Folhapress | ||
![]() |
||
Dilma recebe a faixa presidencial de Lula durante sua posse no Pal�cio do Planalto |
2014
Lava Jato
Pol�cia Federal deflagra a Opera��o Lava Jato, que descobre um esquema bilion�rio de desvios na Petrobras
2015
Pixuleco
Torna-se alvo dos protestos contra o governo e inspira a cria��o de um boneco gigante, o Pixuleko
Pedro Ladeira - 27.out.2015/Folhapress | ||
![]() |
||
O boneco conhecido como Pixuleco numa das manifesta��es pelo impeachment da presidente Dilma |
2016
Alvo da PF
Torna-se alvo da Lava Jato por suspeitas envolvendo um tr�plex em Guaruj� e um s�tio em Atibaia. Tamb�m � investigado na Opera��o Zelotes
2016
Ministro
Em mar�o, a ent�o presidente Dilma Rousseff nomeou Lula como ministro da Casa Civil. O PSDB e o PPS moveram um mandado de seguran�a para suspender a nomea��o por "desvio de finalidade", alegando que Lula, investigado na Lava Jato, tinha como objetivo sair da jurisdi��o de Sergio Moro. O ministro do STF Gilmar Mendes acatou o pedido e Lula perdeu o cargo
2016
Impeachment
Apesar das tentativas de articula��o de Lula para salvar o mandato de Dilma Rousseff, ela foi afastada temporariamente pelo Senado no dia 12 de maio de 2016. Em 31 de agosto, Dilma perdeu o cargo definitivamente, em vota��o na mesma Casa, por 61 votos a 20
2017
Morte de Marisa
Marisa Let�cia Lula da Silva, mulher do ex-presidente, morreu no dia 3 de fevereiro, aos 66 anos, v�tima de um AVC
Marlene Bergamo - 3.fev.2017/Folhapress | ||
![]() |
||
Velorio de dona Marisa Leticia, esposa do Presidente Lula, no sindicato dos Metalurgicos do ABC |
2017
Depoimento a Moro
Lula dep�s ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, no dia 10 de maio, e voltou a negar envolvimento em atos il�citos
Reprodu��o - 10.mai.2017/V�deo | ||
![]() |
||
Depoimento de Lula ao juiz federal S�rgio Moro |
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade