Pelo prazo m�dio da Lava Jato, Lula pode ficar ineleg�vel durante elei��o
Guilherme Pupo - 8.out.2014/Folhapress | ||
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Sede da Justi�a Federal, em Curitiba, onde tramitam as a��es da Lava Jato na primeira inst�ncia |
Se seguirem o ritmo de outros processos, as a��es contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que correm pelas m�os de Sergio Moro podem torn�-lo ineleg�vel ainda antes do pleito de outubro de 2018.
Levantamento da Folha nas seis a��es da Lava Jato j� julgadas em segunda inst�ncia mostra que levam, em m�dia, 1 ano e 10 meses at� chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da den�ncia.
Mantido esse ritmo, o petista ficaria ineleg�vel em meio � campanha de 2018 –entre julho e outubro.
A inelegibilidade est� na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado est� impedido de se candidatar.
Por�m, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decis�o do TRF at� o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justi�a) ou STF (Supremo Tribunal Federal).
O petista, hoje, lidera as pesquisas de inten��o de voto para 2018. No Datafolha, est� � frente de todas as simula��es de primeiro turno. No segundo turno, fica atr�s de Marina Silva (Rede).
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que n�o considera a possibilidade de ele ser condenado.
"S� uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. N�o h� provas que possam dar sustenta��o a uma condena��o", diz.
VELOCIDADE
Lula responde a dois processos na Justi�a Federal do Paran�: num deles, � acusado de ter se beneficiado de dinheiro de corrup��o na compra e reforma de um tr�plex no Guaruj�. No outro, de ter recebido vantagem indevida por meio da Odebrecht, que pagou parte de um terreno onde seria a sede do Instituto Lula. Al�m disso, � r�u em outras tr�s a��es que n�o est�o em Curitiba.
Para Martins, as a��es t�m tramitado de forma "extremamente c�lere". Ele cita, por exemplo, o indeferimento de provas periciais solicitadas pela defesa e a falta de adiamento de audi�ncias em fun��o do luto pela morte da ex-primeira-dama Marisa Let�cia –pedido que foi acatado por um juiz em Bras�lia, em outra a��o contra Lula.
O processo contra o petista tem sido um dos mais beligerantes da Lava Jato. A defesa, que tem se envolvido em debates constantes com Moro, afirma que a t�tica da acusa��o � a do "lawfare", ou seja, eleger Lula "como inimigo" e construir uma den�ncia "fr�vola", sem provas objetivas do envolvimento em irregularidades.
O juiz, por sua vez, j� se queixou mais de uma vez de que os advogados tumultuam o processo, fazendo perguntas que n�o t�m rela��o com a a��o.
Ao aceitar a den�ncia, Moro avaliou que h� um "modus operandi consistente" do ex-presidente de usar o nome de terceiros para ocultar patrim�nio. Al�m disso, considerou os pedidos de per�cia "manifestamente desnecess�rios ou impertinentes, ou com intuito protelat�rio".
"A ampla defesa, direito fundamental, n�o significa um direito amplo e irrestrito � produ��o de qualquer prova", escreveu o juiz.
O ritmo da a��o � similar a outros processos da Lava Jato sob Moro.
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LEI ELEITORAL
Ainda que seja condenado pelo TRF e se torne ineleg�vel, Lula teria recursos para disputar a elei��o, segundo advogados eleitorais ouvidos pela Folha.
O ex-presidente pode pedir uma liminar para suspender os efeitos da decis�o.
"Isso tem sido corriqueiro, precisamente para corrigir erros que o tribunal possa cometer na senten�a", diz o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral.
Alguns advogados acham dif�cil que ele consiga reverter uma eventual condena��o em segunda inst�ncia.
Outros, por�m, ponderam o custo pol�tico da decis�o de cass�-lo depois de emitido o registro e realizada a vota��o –isso no caso de haver uma condena��o pelo TRF em plena elei��o.
"O Tribunal Superior Eleitoral tem uma �tica muito pr�pria. Ser� que iria querer desestabilizar um pa�s que j� vem de um processo complicado?", questiona a advogada Carla Karpstein.
O cen�rio, destacam os especialistas, ainda pode mudar: o TSE tem revisto as regras eleitorais praticamente em todos os anos.
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