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Projeto da prefeitura para cria��o de parque no Campo de Marte |
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Cotidiano
Friday, 02-Aug-2024 20:20:16 -03Parque Campo de Marte, em SP, ter� 2,5 km de trilhas e campos padr�o Fifa
GUILHERME SETO
DE S�O PAULO24/10/2017 02h00 - Atualizado �s 13h55
A gest�o Jo�o Doria (PSDB) divulgou nesta ter�a-feira (24) detalhes do projeto de cria��o de um parque em parte da �rea do Campo de Marte, na zona norte de S�o Paulo, incluindo 2,2 km de pistas de corrida e ciclovias, 2,5 km de trilhas para caminhada com esta��es de gin�stica, tr�s quadras poliesportivas e espa�os para piquenique e medita��o.
O parque ter� 270 mil metros quadrados e ser� constru�do em uma �rea de 400 mil metros quadrados cedida para uso pela Aeron�utica. O acordo entre a Prefeitura de S�o Paulo e a Uni�o foi oficializado em cerim�nia em agosto que contou com as presen�as de Doria e do presidente Michel Temer (PMDB).
Como parte do acordo, tamb�m ser� constru�do um museu aeroespacial em uma �rea de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, com acervo composto por avi�es da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM.
Segundo a prefeitura, os custos das obras, estimados em R$ 250 milh�es, ser�o totalmente assumidos pela iniciativa privada. A prefeitura lan�ar� at� janeiro dois Procedimentos de Manifesta��o de Interesse (PMIs), um para o parque e outro para o museu, para que interessados possam oferecer sugest�es em rela��o ao futuro parque. Nesse sentido, o parque s� ser� constru�do caso haja interesse do mercado.
"A �nica pessoa que tem certeza nesse mundo � Deus e eu n�o sou Deus, mas as perspectivas [de encontrar interessados] s�o muito boas. A zona norte, a regi�o de Santana, onde ficar� o parque, � bastante adensada", disse Doria sobre o poss�vel interesse de empresas no projeto.
Segundo o cronograma atual, o local estaria pronto para inaugura��o em dois anos.
O museu ficar� em �rea que atualmente conta com diversos campos de futebol utilizados pela comunidade local. Em contrapartida, ser�o constru�dos dois campos com gramado sint�tico e outros tr�s campos de futebol com medidas oficiais estabelecidas pela Fifa –ou seja, 105 metros de comprimento por 68 metros de largura. Eles tamb�m contar�o com arquibancadas e vesti�rios.
Reprodu��o Foto da situa��o atual do Campo de Marte e proje��o de como ficar�o as pistas de corrida Reprodu��o Esses campos ficar�o ao lado da entrada principal do parque, que ser� colocada na avenida Olavo Fontoura. Uma entrada alternativa tamb�m ser� instalada pela rua Marambaia, no setor oeste do parque, logo acima do museu aeroespacial.
Logo abaixo do museu ficar� uma �rea de 27 mil metros quadrados chamada de "esplanada multiuso", que ter� �reas para pr�tica de skate e patins; quadras para basquete de rua; al�m do estacionamento do parque. No per�odo do Carnaval, tamb�m poder� servir como estacionamento de carros aleg�ricos.
A �rea total de 400 mil metros quadrados corresponde a 20% dos 2,1 km� do Campo de Marte.
Em agosto, Doria anunciou um plano de desativa��o da pista de avia��o do Campo de Marte ainda em seu mandato. No entanto, ainda n�o h� acordo com a Infraero, que det�m 46% do terreno total, sobre esse tema. O aeroporto n�o atende voos comerciais, apenas avi�es particulares e jatos executivos. O prefeito afirma que a �rea do aeroporto, quando incorporada, ser� utilizada para amplia��o do parque.
Nesta ter�a (24), o prefeito disse que essa discuss�o ficar� para depois da implanta��o do parque.
Os parques da capital paulista com as maiores �reas atualmente s�o Anhanguera (9,5 km�, em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km�, na Vila Mariana, zona sul) e do Carmo (1,5 km�, em Itaquera, zona leste).
O Campo de Marte ser� o 108� parque ligado ao munic�pio e far� parte do pacote de privatiza��o de equipamentos p�blicos da gest�o. No final de setembro, a C�mara Municipal aprovou em segunda vota��o o projeto de lei que inclu�a a concess�o de parques, terminais de �nibus, a gest�o do Bilhete �nico e o Mercad�o. Com isso, a prefeitura tem o aval para conceder o parque Campo de Marte que ainda ser� constru�do.
Nesta ter�a (24), Doria disse que o parque Campo de Marte ser� alvo de uma concess�o espec�fica, ou seja, n�o far� parte dos "combos" de parques que est�o sendo elaborados pela prefeitura. Os parques da cidade ser�o concedidos em pacotes que juntam os mais atraentes, como o Ibirapuera, e os que s�o mais negligenciados.
Reprodu��o Foto da situa��o atual do Campo de Marte e proje��o de como ficar�o os campos de futebol Reprodu��o Antes As concess�es e privatiza��es est�o na linha de frente do plano pol�tico de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido � Presid�ncia nas elei��es de 2018. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
O acordo � um avan�o na disputa judicial entre prefeitura e Uni�o que se arrasta h� 60 anos. Em 1932, com a derrota de S�o Paulo na Revolu��o Constitucionalista, o governo federal ocupou a �rea. Em 1958, a prefeitura entrou na Justi�a para tentar recuperar o local.
Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a �rea pertencia � Uni�o. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justi�a mudou o entendimento e determinou que o terreno era do munic�pio. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decis�o de 2008 e mandou a Uni�o devolver �reas sem uso a S�o Paulo, al�m de pagar indeniza��o pela parte utilizada. Atualmente, a Uni�o recorre ao STF.
Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir �reas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque tem�tico Campo de Marte" em cem dias no come�o de sua gest�o. Jos� Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou inten��o de fazer um parque, mantendo o que j� existia, em uma "solu��o de concilia��o, n�o radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o samb�dromo.
O que outros prefeitos j� disseram
Luiz Carlos Murauskas - 11.jul.2000/Folhapress Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
Em seu primeiro ano de gest�o, j� com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque tem�tico Campo de Marte" em cem diasMarlene Bergamo - 23.set.2016/Folhapress Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma d�vida municipal de R$ 2 bilh�esMarlene Bergamo - 26.out.2012/Folhapress Jos� Serra (PSDB) - 2005 a 2006
Cobrou do governo em 2005 a transfer�ncia do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que j� existia, em uma "solu��o de concilia��o, n�o radical"Raquel Cunha - 12.set.2014/Folhapress Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implanta��o de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o samb�dromoDanilo Verpa - 20.set.2016/Folhapress Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
Falava em extinguir a opera��o de avi�es para permitir pr�dios no entorno e abrir espa�o para a cria��o de um parque; a��o faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte-
A hist�ria do terreno
Coloniza��o
�rea era dos jesu�tas, que a receberam da coroa portuguesa na �poca da divis�o de sesmarias1759
Terreno � confiscado pela coroa quando o ministro Marqu�s de Pombal expulsa jesu�tas das col�nias1891
No in�cio da Rep�blica, Estado de SP considera a terra devoluta (de dom�nio p�blico, mas sem destina��o espec�fica) e a cede ao munic�pio1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista1920
Campo de Marte recebe escola de avia��o da For�a P�blica do Estado (antiga pol�cia)1929
Aeroporto � inaugurado1932
Com a derrota de SP na Revolu��o Constitucionalista, governo federal ocupa a �rea1945
Ap�s fim do Estado Novo, munic�pio retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolu��o do espa�o23.mai.1952 - Folhapress Desfile militar em 1952 no Campo de Marte 1958
Prefeitura entra na Justi�a para tentar recuperar localGilberto R.dos Santos - 26.mai.1985/Folhapress Tr�nsito em frente ao Aeroclube, escola de avia��o no terreno, em 1985 2003
Tribunal Regional Federal decide que �rea � da Uni�o2008
STJ (Superior Tribunal de Justi�a) muda entendimento e determina que terreno � do munic�pio2011
Segunda turma do STJ corrobora decis�o de 2008 e manda Uni�o devolver imediatamente �reas sem uso ao munic�pio e a pagar indeniza��o pelo espa�o usado; Uni�o recorre ao STFJuca Varella - 11.jan.2011/Folhapress Estacionamento de avi�es amanhece alagado ap�s chuvas em 2011 21.jul.2017
Prefeito Jo�o Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se re�nem e anunciam negocia��o para constru��o de parque7.ago.2017
Prefeitura e Defesa assinam "protocolo de inten��es" e "termo de libera��o de acesso"24.out.2017
Prefeitura anuncia detalhes do projeto Parque Campo de MartePr�ximos passos
A inten��o de Doria � acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helic�pteros –o que Haddad tamb�m queria–, e retomar o resto do terrenoDivulga��o/Google Aeroporto Campo de Marte atualmente Fontes: Departamento de Controle do Espa�o A�reo da Aeron�utica, Infraero e Prefeitura de S�o Paulo
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