C�mara d� aval a Doria para conceder parques, Bilhete �nico e Mercad�o
Bruno Santos - 18.set.2017/Folhapress | ||
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O Mercad�o, que teve aprovada a sua concess�o � iniciativa privada |
A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (21) um pacote de concess�es � iniciativa privada proposto pelo prefeito Jo�o Doria (PSDB) –incluindo parques municipais, terminais de �nibus, a gest�o do Bilhete �nico e o Mercad�o.
O projeto, que recebeu 38 votos favor�veis e 13 contr�rios, tamb�m d� aval ao tucano para repassar a empresas pra�as e planet�rios, al�m do sistema de guinchos e de p�tios de estacionamento de ve�culos. A despeito de discuss�es acaloradas e alongadas sobre a retirada dos mercados e sacol�es do projeto original de Doria, houve amplo apoio da base do prefeito –que precisa de voto de ao menos 28 vereadores.
Com a aprova��o, a proposta ser� encaminhada agora para a san��o do tucano.
As concess�es e privatiza��es est�o na linha de frente do plano pol�tico de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido � Presid�ncia nas elei��es de 2018. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
O prefeito j� havia conseguido na C�mara, em agosto, a autoriza��o para a concess�o � iniciativa privada do hist�rico est�dio do Pacaembu. Cada grupo de equipamentos do pacote aprovado nesta quinta enfrenta uma etapa diferente na prefeitura. Mas, na maioria dos casos, a gest�o tucana planeja lan�ar o edital de concess�o at� o final do ano e passar a opera��o para empresas a partir dos primeiros meses de 2018.
Com a justificativa de arrecadar recursos e reduzir despesas, Doria planeja ainda privatiza��es, como a do aut�dromo de Interlagos e Anhembi, e outras concess�es, como cemit�rios e mobili�rio urbano, mas que ainda ter�o que passar pela C�mara. A expectativa da gest�o tucana � arrecadar cerca de R$ 7 bilh�es com as privatiza��es.
"� uma grande vit�ria para o governo. O projeto foi mantido na ess�ncia. Mantivemos o que tratava da bilhetagem, dos parques, sem grandes altera��es. Tivemos mais de 20 audi�ncias na casa. Aperfei�oamos o projeto de acordo com sugest�es de vereadores", disse o l�der do governo na C�mara, Aur�lio Nomura (PSDB), negando que o projeto inicial tenha sido descaracterizado.
L�der da bancada do PT na C�mara, o vereador Antonio Donato diz que recorrer� � Justi�a contra a aprova��o do projeto de lei.
"O projeto n�o tem nada, nem prazo de concess�o. A lei de concess�es diz que tem ter esse prazo. A discuss�o � muito embrion�ria. O projeto � ilegal e gen�rico. Pelo que estou entendendo, j� devem existir interessados no Mercad�o ou no Kinjo Yamato, que pode virar um 'outlet', uma galeria Paj� 2 com umas verdurinhas no canto. N�o tem nenhuma garantia de que os mercados continuar�o como est�o hoje", afirmou.
Fernando Donasci - 16.jan.2014/Folhapress | ||
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O parque do Ibirapuera, que ser� concedido � iniciativa privada |
MERCADOS
A principal mudan�a no projeto original de Doria foi para a concess�o de mercados municipais. Diante de protestos dos funcion�rios e permission�rios de 14 mercados e 17 sacol�es municipais nos �ltimos meses, que por sua vez se transformaram em press�o dos vereadores sobre Doria, a prefeitura encaminhou para vota��o um projeto de lei substitutivo que excluiu quase todos os mercados e sacol�es do pacote.
Ficaram apenas o Mercado municipal, no centro, conhecido como Mercad�o, e o Mercado Kinjo Yamato, que fica ao lado do primeiro. Os demais ser�o alvo de projeto de lei pr�prio a ser enviado em at� seis meses pela Prefeitura de S�o Paulo.
Os permission�rios pedem garantias de que participar�o ativamente do processo de concess�o e de que poder�o continuar nos sacol�es e mercados em que se encontram.
No caso dos 108 parques da cidade, a Prefeitura de S�o Paulo recebeu at� o dia 13 de setembro 18 estudos elaborados por 11 empresas. Com eles em m�os, um comit� formado por secret�rios montar� os "combos" –que unir�o parques mais atraentes, como Ibirapuera, e outros menos cobi�ados. A ideia � lan�ar o edital de concess�o em novembro para ser assinado no in�cio de 2018.
Os futuros concession�rios poder�o explorar por no m�nimo dez anos as �reas com eventos, estacionamento, alimentos e bebidas. O projeto de lei determina que ser� vedada a cobran�a de ingresso para acesso �s �reas abertas dos parques.
No caso do Bilhete �nico, a prefeitura e o governo do Estado lan�aram um Procedimento Preliminar de Manifesta��o de Interesse no final de agosto (28), com dura��o de 40 dias. O objetivo dele � ouvir propostas sobre o potencial de receitas acess�rias com o Bilhete �nico, como por exemplo a utiliza��o dele como cart�o de d�bito ou de cr�dito. Doria planeja, a longo prazo, a extin��o dos cart�es, passando toda a opera��o para celulares.
Com base nas informa��es apresentadas por empresas e cons�rcios interessados ser� elaborado o edital de concess�o. A prefeitura quer public�-lo em dezembro de 2017 para assinar a concess�o em fevereiro do ano que vem. "Esse projeto vai gerar uma economia de R$ 107 milh�es para o munic�pio e de R$ 53 milh�es para o Estado", disse Doria em agosto.
No caso dos 27 terminais de �nibus, a prefeitura publicar� at� o final da pr�xima semana os nomes das empresas habilitadas (ou seja, que cumprem os crit�rios m�nimos para participar da disputa, como documenta��o adequada e ficha limpa). O edital de concess�o est� previsto para dezembro, e a ideia � anunciar os vencedores das licita��es at� fevereiro.
O projeto de lei inclui a possibilidade da constru��o e venda de �reas em um raio de 600 metros dos terminais –os terrenos p�blicos que far�o parte desses pacotes ainda ser�o determinados. Com a concess�o, a prefeitura prev� deixar de gastar R$ 150 milh�es com manuten��o dos terminais. Al�m da desonera��o, espera a revitaliza��o dos terminais, com a poss�vel constru��o de empreendimentos comerciais.
No caso da concess�o do servi�o de guincho e de p�tios de carros existe um contrato vigente entre a Companhia de Engenharia de Tr�fego e empresas de remo��o, com prazo para se encerrar apenas no meio de 2019. Por isso, a prefeitura come�ar� a receber inscri��es de empresas interessadas somente em meados de 2018. Segundo a administra��o municipal, a opera��o gera d�ficit anual de R$ 13 milh�es.
MUDAN�AS
Nas sess�es de quarta (20) e de quinta (21), dezenas de vereadores da oposi��o e da base aliada foram enf�ticos ao defender a retirada dos mercados e sacol�es do projeto de lei, apoiados por manifestantes que lotaram a C�mara.
As negocia��es entre vereadores e o governo se arrastaram durante os dois dias, tendo os mercados como tema. Na quarta (20), sem acordo, as sess�es de vota��o foram desconvocadas.
A prefeitura pretende se livrar do valor da reforma dos locais, estimada em R$ 90 milh�es. Segundo dados da administra��o municipal, esses espa�os atualmente geram super�vit de R$ 7,6 milh�es para os cofres p�blicos.
Em rela��o ao projeto aprovado em primeira vota��o em agosto, tamb�m deixaram de fazer parte do pacote de privatiza��es o mobili�rio urbano, que se tornou objeto de projeto de lei pr�prio j� encaminhado � C�mara, e o sistema de compartilhamento de bicicletas, que se tornou tema de decreto que Doria assinou nesta quinta-feira (21).
O novo modelo permite que qualquer empresa interessada em instalar espa�os de empr�stimo de bicicletas participe, desde que atendendo a pr�-requisitos estipulados pela prefeitura. O principal deles � o de atuar tamb�m na periferia, e n�o s� na �rea central da cidade.
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PACOTE APROVADO NESTA QUINTA (21)
108 parques
Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress | ||
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Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que ser�o concedidos |
Modelo: Concess�o
Per�odo de concess�o: M�nimo de 10 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 180 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: comit� analisa 20 estudos elaborados por 11 empresas
- Lan�amento do edital: nov.2017
- Assinatura do contrato: in�cio de 2018
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Gest�o do Bilhete �nico
Diego Padgurschi/Folhapress | ||
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Totens de recarga do Bilhete �nico na esta��o S�o Bento, regi�o central de SP |
Modelo: Concess�o
Custo anual de manuten��o: R$ 430 milh�es
Fase atual e previs�es:
> Atual: prefeitura aguarda manifesta��es de interesse de empresas
> Lan�amento do edital: dez.2017
> Assinatura do contrato: fev.2018
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27 terminais de �nibus
Joel Silva/Folhapress | ||
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Movimento no terminal Princesa Isabel, na regi�o central de S�o Paulo |
Modelo: Concess�o
Custo anual de manuten��o: R$ 150 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: prefeitura est� verificando quais empresas podem disputar
- Lan�amento do edital: dez.2017
- Assinatura do contrato: fev.2018
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Guincho e p�tios de carros
Zanone Fraissat - 7.nov.2016/Folhapress | ||
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Guinchos em p�tio municipal no bairro do Sacom�, zona sul de S�o Paulo |
Modelo: Concess�o
Deficit anual: R$ 13 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: existe um contrato vigente com empresas de remo��o at� 2019
- Inscri��es de empresas interessadas: meados de 2018
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Outras concess�es aprovadas nesta quinta (21)
- Pra�as e planet�rios
- Mercad�o e Mercado Kinjo Yamato (centro)
Cronograma do projeto de lei 367/2017
- Pacote foi aprovado em 1� vota��o em julho
- Foi aprovado em 2� vota��o nesta quinta (21)
- Doria deve sancion�-lo nos pr�ximos dias
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OUTROS SERVI�OS
Est�dio do Pacaembu
Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress | ||
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Est�dio do Pacaembu, que j� teve projeto de concess�o aprovado |
Modelo: Concess�o
Per�odo de concess�o: 35 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 9 milh�es
Em que fase est�: Concess�o foi aprovada em agosto; prefeitura estima abrir licita��o em novembro
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Complexo do Anhembi/SPTuris
Divulga��o/Jos� Cordeiro/SPTuris | ||
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Samb�dromo faz parte do complexo do Anhembi, que tamb�m tem espa�os para exposi��o e conven��o |
Modelo: Privatiza��o (venda)
Custo anual de manuten��o: R$ 33,5 milh�es (Anhembi)
Em que fase est�: Prefeitura enviou projeto de lei � C�mara em agosto e aguarda primeira vota��o
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Mobili�rio urbano
(como banheiros, biciclet�rios, placas de rua, quiosques e lixeiras
Zanone Fraissat - 15.ago.2017/Folhapress | ||
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Placas da gest�o Doria na av. Brasil para agradecer empresa por reforma dos canteiros centrais |
Modelo: Concess�o
Em que fase est�: Prefeitura enviou projeto de lei � C�mara neste m�s e aguarda primeira vota��o
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22 cemit�rios e 1 cremat�rio
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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Cemit�rio do Ara��, na zona oeste, que dever� ser administrado pela iniciativa privada |
Modelo: Concess�o
Per�odo projetado de concess�o: M�nimo de 20 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 51 milh�es
Em que fase est�: Prefeitura lan�ou PMI (Procedimento de Manifesta��o de Interesse) em junho e est� recebendo projetos
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Aut�dromo de Interlagos
Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress | ||
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Aut�dromo de Interlagos, na zona sul de S�o Paulo, est� na fila das privatiza��es |
Modelo: Privatiza��o (venda)
Custo anual de manuten��o: R$ 7 milh�es + reformas
Em que fase est�: Prefeitura aguarda defini��o sobre a Opera��o Arco Jurubatuba –que permite a constru��o de pr�dios mais altos, portanto valorizaria o empreendimento e aumentaria o valor arrecadado com a venda– para iniciar processo
Livraria da Folha
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