Doria prev� 'al�vio' de R$ 576 milh�es por ano com programa de concess�es
A gest�o Jo�o Doria projeta uma economia anual de pelo menos R$ 576 milh�es de recursos p�blicos com a concess�o e venda de equipamentos no �mbito de seu programa de privatiza��es. Como as primeiras desestatiza��es devem acontecer no in�cio do ano que vem, essa conta passa de R$ 1,7 bilh�o poupado dos cofres p�blicos at� 2020, �ltimo ano do mandato.
O valor de R$ 576 milh�es representa mais de 10% dos R$ 5,5 bilh�es que a prefeitura planeja investir na cidade em 2018 segundo proposta or�ament�ria enviada � C�mara Municipal no in�cio do m�s.
A C�mara, onde s� 11 dos 55 vereadores s�o de oposi��o, j� autorizou Doria a passar � iniciativa privada o est�dio do Pacaembu, 108 parques, 27 terminais de �nibus, Bilhete �nico, Mercad�o, mercado Kinjo Yamato e o sistema de guinchos e p�tios de carros.
A aliena��o do Anhembi deve ser aprovada em segunda vota��o at� o final de outubro, e um caminho semelhante deve ser percorrido pelo aut�dromo de Interlagos at� o fim de novembro.
O passo seguinte � publicar os editais e anunciar as empresas vencedoras.
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Quanto a gest�o Doria pretende economizar por ano com concess�es e privatiza��es
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"H� hospitais que ainda v�o ser conclu�dos e que precisam de cerca de R$ 500 milh�es para isso. A economia de quatro anos da gest�o do Bilhete �nico j� permite a constru��o de mais outro hospital", diz Wilson Poit, secret�rio de Desestatiza��o e Parcerias da prefeitura.
Segundo c�lculos da prefeitura, a manuten��o dos 108 parques da cidade � a tarefa mais custosa atualmente, com o comprometimento de R$ 180 milh�es anuais.
Por isso, correm com a concess�o dos "combos": parques mais cobi�ados, como Ibirapuera, far�o parte de pacotes com outros desvalorizados, para que as concession�rias revitalizem esses que recebem menos aten��o.
A concess�o dos parques dever� ser por ao menos 10 anos, e as empresas poder�o buscar lucros por meio de aluguel de bicicletas, venda de alimentos, renda de shows e estacionamento, entre outros.
Os terminais de �nibus tamb�m representam fatia relevante dos gastos p�blicos de manuten��o: R$ 150 milh�es.
A ideia da prefeitura � conceder os espa�os para que eles se tornem "�ncoras de desenvolvimento regional". Neles, segundo a concep��o da gest�o municipal a partir de consulta ao mercado, devem ser feitos shopping centers, empreendimentos residenciais, entre outras possibilidades.
A gest�o do Bilhete �nico em S�o Paulo implica em gastos anuais para o munic�pio de R$ 107 milh�es, que envolvem custos f�sicos dos bilhetes, tecnologia de gest�o e perdas com fraudes.
Para o Estado, o custo anual � de R$ 53 milh�es. Ao todo, somente em 2016, o preju�zo consolidado com fraudes foi de R$ 100 milh�es.
Joel Silva - 7.mar.2017/Folhapress | ||
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O est�dio do Pacaembu, um dos itens do pacote de privatiza��es do prefeito Jo�o Doria (PSDB) |
Doria tem repetido metas que devem ser assumidas pelas concession�rias: reduzir as fraudes e acabar com os bilhetes f�sicos, passando toda a opera��o para os celulares. Para conseguirem ter equa��o rent�vel, eles poder�o dar fun��es aos cart�es como pagamentos de d�bito e cr�dito.
Al�m disso, a empresa que passar a gerir o sistema ter� cinco dias para transferir os valores arrecadados para as via��es de �nibus –podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.
"A outorga do sistema de bilhetagem pode surpreender, e tenho ouvido do mercado que pode chegar at� mesmo � casa do bilh�o", afirma Poit. Esse valor seria o que a prefeitura chama de "dinheiro novo", que n�o entra na conta da desonera��o.
Entre os equipamentos que a prefeitura tenta privatizar, os mercados e o servi�o funer�rio s�o superavit�rios. Nesses casos, a ideia da gest�o � que a iniciativa privada renove servi�os que t�m dado problemas, como inc�ndios (caso dos mercados) e cobran�a indevida de taxas (recorrente no servi�o funer�rio).
Doria estabeleceu meta de R$ 5 bilh�es a serem gerados at� 2020 pela Secretaria de Desestatiza��o. Al�m de R$ 1,7 bilh�o em desonera��o, Poit deve avan�ar na meta com os valores recebidos com, por exemplo, as aliena��es de Anhembi e de Interlagos, al�m de porcentagens dos lucros das concession�rias com os servi�os oferecidos.
DINHEIRO SOCIAL
Na proposta de Or�amento de 2018, R$ 1 bilh�o (somando desonera��o e "dinheiro novo") dos R$ 5,5 bilh�es previstos para investimentos adv�m do Fundo de Desenvolvimento Social, criado para receber o arrecadado com as desestatiza��es. A prefeitura tem repetido que esse dinheiro ser� revertido para �reas como sa�de, seguran�a e educa��o.
Em contas feitas pela prefeitura, cerca de 460 Unidades B�sicas de Sa�de, ou 46.600 vagas em creches, ou mais de 48.500 c�meras de vigil�ncia poderiam ser bancadas com o 'al�vio' de R$ 576 milh�es.
O programa de privatiza��es � pe�a central da agenda de Doria, que trava disputa interna no PSDB com ogovernador Geraldo Alckmin a escolha do candidato do partido nas elei��es � Presid�ncia no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. Para ser candidato em 2018, o prefeito ter� de deixar o cargo at� o in�cio de abril.
Pesquisa Datafolha publicada no domingo (8) mostrou queda de nove pontos percentuais na aprova��o de Doria, agora em 32% de �timo/bom.
GARANTIAS
Para Sandro Cabral, professor de administra��o do Insper, os n�meros s�o positivos, mas as concession�rias precisar�o de garantias para conseguirem ter lucro.
"Se as empresas quiserem rentabilizar com eventos, n�o poder�o ter impeditivos. Uma boa forma � pactuar isso com outros �rg�os, como Minist�rio P�blico, associa��es de moradores. Quem assumir o Pacaembu precisa saber se poder� fazer shows", diz. Recentemente, o Tribunal de Contas do Munic�pio suspendeu as concess�es de cemit�rios e do complexo do Anhembi.
NA JUSTI�A
Nesta quarta-feira (11), a gest�o Doria comemorou uma vit�ria do programa de privatiza��es na Justi�a.
O Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo recusou mandado de seguran�a impetrado pelo vereador tucano M�rio Covas Neto contra o projeto de lei 367/2017, que previa a concess�o de parques, terminais de �nibus, Bilhete �nico, e que foi aprovado pela C�mara em segunda vota��o em setembro.
Covas, que vai recorrer, argumenta que o tr�mite pelo qual o projeto passou at� ser votado foi "ilegal" e "injusto" ao "atropelar o regimento". Procurado pela Folha, o vereador disse que n�o vai se manifestar no momento.
Na decis�o, o relator Ferraz de Arruda afirma que o projeto j� virou lei, fazendo com que o pedido de Covas perdesse o sentido.
O vereador tem dito que, caso o mandado seja aceito, esse pacote de privatiza��es pode "voltar � estaca zero", ou seja, teria que passar novamente por duas vota��es na C�mara.
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OS EQUIPAMENTOS QUE D�O PREJU�ZO
108 parques
Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress | ||
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Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que ser�o concedidos |
Custo por ano: R$ 180 milh�es
Em que fase est�: C�mara j� aprovou a concess�o; prefeitura recebeu PMIs* e est� elaborando edital
O que a prefeitura quer: Conceder "combos" com parques cobi�ados e desvalorizados, para que os �ltimos sejam revitalizados
Detalhamento do projeto: Inclui todos os parques da cidade, inclusive um que ainda n�o existe no Campo de Marte
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27 terminais de �nibus
Joel Silva/Folhapress | ||
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Movimento no terminal Princesa Isabel, na regi�o central de S�o Paulo |
Custo por ano: R$ 150 milh�es
Em que fase est�: C�mara j� aprovou a concess�o; prefeitura aguarda respostas dos PMIs*
O que a prefeitura quer: Transformar estes terminais em polos de desenvolvimento e recuperar seu entorno
Detalhamento do projeto: Envolve terminais como Parque Dom Pedro 2�, Santo Amaro e Capelinha
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Bilhete �nico
Diego Padgurschi/Folhapress | ||
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Totens de recarga do Bilhete �nico na esta��o S�o Bento, regi�o central de SP |
Custo por ano: R$ 107 milh�es (s� a parte da prefeitura; valor total � dividido com o Estado)
Em que fase est�: C�mara j� aprovou a concess�o; prefeitura aguarda respostas dos PMIs*
O que a prefeitura quer: Permitir que sejam exploradas outras fun��es do cart�o, como cr�dito e d�bito
Detalhamento do projeto: Trata apenas da funcionalidade dos cart�es; pol�tica tarif�ria continuar� a cargo da prefeitura
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Complexo do Anhembi
Divulga��o/Jos� Cordeiro/SPTuris | ||
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Samb�dromo faz parte do complexo do Anhembi, que tamb�m tem espa�os para exposi��o e conven��o |
Custo por ano: R$ 67 milh�es
Em que fase est�: C�mara aprovou a aliena��o em 1� vota��o; a 2� deve acontecer ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Modernizar a estrutura, que � prec�ria e n�o suporta nem ar-condicionado, segundo a prefeitura
Detalhamento do projeto: Inclui o samb�dromo e o sal�o de exposi��es; a SPTuris ser� vendida no mesmo pacote
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Aut�dromo de Interlagos
Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress | ||
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Aut�dromo de Interlagos, na zona sul de S�o Paulo, est� na fila das privatiza��es |
Custo por ano: R$ 55 milh�es
Em que fase est�: Projeto foi protocolado na C�mara e deve ser votado em novembro
O que a prefeitura quer: Preservar pista e parque, permitindo que sejam constru�dos im�veis residenciais, shopping, hotel etc.
Detalhamento do projeto: Inclui o aut�dromo de Interlagos (Jos� Carlos Pace) e o cart�dromo Ayrton Senna
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Est�dio do Pacaembu
Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress | ||
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Est�dio do Pacaembu, que j� teve projeto de concess�o aprovado |
Custo por ano: R$ 9 milh�es
Em que fase est�: C�mara j� aprovou a concess�o; prefeitura recebeu PMIs* e est� elaborando edital
O que a prefeitura quer: Modernizar o est�dio, com o investimento em eventos diversos e na melhoria de servi�os, como banheiros
Detalhamento do projeto: Inclui o est�dio e o complexo esportivo no local
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22 cemit�rios
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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Cemit�rio do Ara��, na zona oeste, que dever� ser administrado pela iniciativa privada |
Custo por ano: R$ 8 milh�es
Em que fase est�: Prefeitura ainda n�o enviou projeto � C�mara; pretende fazer isso ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Acabar com problemas como falta de estrutura, coopta��o de funer�rias particulares e cobran�a de taxas extraoficiais
Detalhamento do projeto: Envolve cemit�rios tradicionais, como Ara��, Consola��o e Vila Formosa (o maior da Am�rica Latina)
*Procedimentos de Manifesta��o de Interesse; nesta fase, empresas ou pessoas interessadas desenvolvem projetos e estudos sobre o im�vel ou servi�o a ser concedido
Fonte: Prefeitura de S�o Paulo
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