Entenda mudan�as no Campo de Marte, que deve virar parque
Divulga��o/Google | ||
Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de S�o Paulo, que deve virar parque |
Ap�s 60 anos de disputa, prefeitura e Uni�o anunciam nesta segunda-feira (7) um acordo que promete transformar parte do terreno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de S�o Paulo, em parque municipal.
A ideia de fazer uma �rea de lazer p�blica no local j� foi pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), Jos� Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).
Os projetos, por�m, nunca sa�ram do papel. O principal motivo � que hoje o espa�o � administrado pela Aeron�utica e pela Infraero, ambas ligadas ao Minist�rio da Defesa, que briga desde 1958 na Justi�a com o munic�pio pela terra. Ela tamb�m j� passou pelas m�os dos jesu�tas, da Coroa portuguesa e do Estado de SP.
Abaixo, entenda melhor o que � o Campo de Marte, o vaiv�m entre poderes na �rea h� (literalmente) s�culos e qual parte dever� ser dada � gest�o Jo�o Doria –que planeja em seguida desativar o aeroporto e recuperar o resto do terreno.
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O Campo de Marte
�rea total: 2,1 km�
54% administrada pela Aeron�utica
46% administrada pela Infraero (empresa p�blica)
�rea que ser� cedida � prefeitura para abertura de um parque municipal e constru��o de um museu aeroespacial:
Hoje existe nesse espa�o:
- Um trecho preservado de Mata Atl�ntica, cortado por um c�rrego
- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
- Terreno de apoio ao samb�dromo
Raio-x do aeroporto
Movimento - Pousos, decolagens e procedimentos em aula
Tipos de voos (2016) - H� apenas opera��es nacionais no aeroporto (em %)
Destinos e origens (2016) - De quem passa pelo Campo de Marte (em %)
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O que outros prefeitos j� disseram
Luiz Carlos Murauskas - 11.jul.2000/Folhapress | ||
Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
Em seu primeiro ano de gest�o, j� com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque tem�tico Campo de Marte" em cem dias
Marlene Bergamo - 23.set.2016/Folhapress | ||
Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma d�vida municipal de R$ 2 bilh�es
Marlene Bergamo - 26.out.2012/Folhapress | ||
Jos� Serra (PSDB) - 2005 a 2006
Cobrou do governo em 2005 a transfer�ncia do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que j� existia, em uma "solu��o de concilia��o, n�o radical"
Raquel Cunha - 12.set.2014/Folhapress | ||
Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implanta��o de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o samb�dromo
Danilo Verpa - 20.set.2016/Folhapress | ||
Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
Falava em extinguir a opera��o de avi�es para permitir pr�dios no entorno e abrir espa�o para a cria��o de um parque; a��o faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte
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A hist�ria do terreno
Coloniza��o
�rea era dos jesu�tas, que a receberam da coroa portuguesa na �poca da divis�o de sesmarias
1759
Terreno � confiscado pela coroa quando o ministro Marqu�s de Pombal expulsa jesu�tas das col�nias
1891
No in�cio da Rep�blica, Estado de SP considera a terra devoluta (de dom�nio p�blico, mas sem destina��o espec�fica) e a cede ao munic�pio
1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista
1920
Campo de Marte recebe escola de avia��o da For�a P�blica do Estado (antiga pol�cia)
1929
Aeroporto � inaugurado
1932
Com a derrota de SP na Revolu��o Constitucionalista, governo federal ocupa a �rea
1945
Ap�s fim do Estado Novo, munic�pio retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolu��o do espa�o
23.mai.1952 - Folhapress | ||
Desfile militar em 1952 no Campo de Marte |
1958
Prefeitura entra na Justi�a para tentar recuperar local
Gilberto R.dos Santos - 26.mai.1985/Folhapress | ||
Tr�nsito em frente ao Aeroclube, escola de avia��o no terreno, em 1985 |
2003
Tribunal Regional Federal decide que �rea � da Uni�o
2008
STJ (Superior Tribunal de Justi�a) muda entendimento e determina que terreno � do munic�pio
2011
Segunda turma do STJ corrobora decis�o de 2008 e manda Uni�o devolver imediatamente �reas sem uso ao munic�pio e a pagar indeniza��o pelo espa�o usado; Uni�o recorre ao STF
Juca Varella - 11.jan.2011/Folhapress | ||
Estacionamento de avi�es amanhece alagado ap�s chuvas em 2011 |
21.jul.2017
Prefeito Jo�o Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se re�nem e anunciam negocia��o para constru��o de parque
7.ago.2017
Prefeitura e Defesa devem assinar "protocolo de inten��es" e "termo de libera��o de acesso" e anunciar detalhes do plano; a ideia � resolver o imbr�glio sem envolver a Justi�a
Pr�ximos passos
A inten��o de Doria � acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helic�pteros –o que Haddad tamb�m queria–, e retomar o resto do terreno
Divulga��o/Google | ||
Aeroporto Campo de Marte atualmente |
Colaborou EDGAR SILVA, do Banco de Dados
Fontes: Departamento de Controle do Espa�o A�reo da Aeron�utica, Infraero e Prefeitura de S�o Paulo
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