Temer e Doria criam parque no Campo de Marte com museu aeroespacial
Divulga��o/Google | ||
Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de S�o Paulo |
Prefeitura de S�o Paulo e Uni�o oficializaram na manh� desta segunda-feira (7) um acordo para transformar parte do terreno do Campo de Marte, na zona norte de S�o Paulo, em um parque municipal. Uma parcela da �rea tamb�m contar� com um museu aeroespacial.
O an�ncio do plano foi feito na sede da prefeitura e contou com a presen�a do presidente Michel Temer (PMDB), do prefeito Jo�o Doria (PSDB) e do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Ap�s o evento, Doria ainda disse que essa � a primeira etapa de um projeto que tem como passo seguinte a desativa��o da pista de avia��o do Campo de Marte e, por fim, a retirada dos hangares (estacionamentos de aeronaves).
"Ap�s a implanta��o do parque, teremos a segunda etapa, a ser decidida em tempo e em formato, para a desativa��o da pista do Campo de Marte, que hoje � mais utilizada para avia��o geral e muito pouco pela Aeron�utica. A �ltima etapa envolve os hangares, que tamb�m ser�o objeto de um entendimento amplo com a Infraero e com as empresas que ocupam estes hangares e a preserva��o da unidade do �guia, da Pol�cia Militar de S�o Paulo, que continuar� ali", afirmou o prefeito, que disse que ter� reuni�es nas pr�ximas semanas para tratar do tema. Segundo ele, a �rea do aeroporto, quando incorporada, ser� utilizada para ampliar o parque.
A parte em que funciona o aeroporto –que n�o atende voos comerciais, apenas avi�es particulares, jatos executivos etc.– � administrada pela Infraero, que det�m 46% do terreno total do Campo de Marte.
Perguntado sobre a previs�o para a conclus�o das tr�s etapas, o prefeito disse que estava concentrando esfor�os na primeira fase, mas que acredita que o processo terminar� antes do fim de seu mandato. "L�gico, somos acelerados aqui."
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O Campo de Marte
�rea total: 2,1 km�
54% administrada pela Aeron�utica
46% administrada pela Infraero (empresa p�blica)
�rea que ser� cedida � prefeitura para abertura de um parque municipal e constru��o de um museu aeroespacial:
Hoje existe nesse espa�o:
- Um trecho preservado de Mata Atl�ntica, cortado por um c�rrego
- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
- Terreno de apoio ao samb�dromo
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Durante a gest�o Fernando Haddad (PT), que fracassou no objetivo de desativar o aeroporto, o acordo com a Infraero foi condicionado � cria��o de novos terminais que pudessem servir como alternativas para abrigar o fluxo de aeronaves do local. Em 2016, o aeroporto teve mais de 84 mil pousos, decolagens e procedimentos em aulas de avia��o.
Nesta segunda, Doria disse que j� existem diversas alternativas ao Campo de Marte. "H� aeroportos funcionais em opera��o e novos que ser�o implantados no entorno da regi�o metropolitana de S�o Paulo. Mas j� h� Jundia�, Sorocaba. N�o h� nenhum problema para acomoda��o da avia��o geral. Apenas a brigada �guia continuar� ali, por ter fun��o estrat�gica."
O acordo assinado prev� que 20% do terreno (406 mil m�) de 2,1 km� ser�o destinados ao parque. Cedida pela Aeron�utica, a �rea cont�m um trecho preservado de Mata Atl�ntica cortado por um c�rrego, seis campos de futebol utilizados por clubes amadores e um terreno de apoio ao samb�dromo. Segundo o secret�rio do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o parque ser� constru�do na �rea j� desmatada, sem atingir o trecho de mata e sem a retirada dos campos de futebol.
MUSEU
O museu aeroespacial ser� erguido em parte da �rea cedida pela Aeron�utica. Tamb�m nesta segunda, foi assinado um termo de libera��o que possibilita que o munic�pio d� in�cio imediato �s provid�ncias para implanta��o do espa�o.
"Vamos assinar um documento que soluciona uma quest�o de d�cadas. Oito prefeitos por aqui passaram [desde o in�cio de lit�gio entre Uni�o e prefeitura]. Isso � um fato hist�rico. Fomos ao caminho do di�logo e do entendimento. Em tr�s meses conseguimos", disse Doria, saudado por Temer e por Jungmann por sua celeridade, tendo sido chamado de "The Flash" pelo ministro.
"Vejo aqui um parceiro, um companheiro, que n�o tem uma vis�o municipalista, mas federal, de concilia��o", afirmou Temer. "H� um emocionalismo no pa�s, e talvez n�o tiv�ssemos conseguido o acordo se n�o tiv�ssemos passado por isso."
Segundo o brigadeiro Marcelo Damasceno, 15% da �rea cedida (60 mil m�) ser� usada para a constru��o do museu –at� a �ltima sexta (4), a Aeron�utica falava em 7% (30 mil m�)–, que contar� com avi�es da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM em seu acervo.
NOVO PARQUE
O novo parque foi anunciado pela prefeitura como o quinto maior da cidade, atr�s dos parques Anhanguera (9,5 km�, em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km�, na Vila Mariana, zona sul), do Carmo (1,5 km�, em Itaquera, zona leste) e Rodeio (0,6 km�, em Cidade Tiradentes, na zona leste). Antes, havia sido divulgado como o terceiro maior.
O acordo � um avan�o na disputa judicial entre prefeitura e Uni�o que se arrasta h� 60 anos. Em 1932, com a derrota de S�o Paulo na Revolu��o Constitucionalista, o governo federal ocupou a �rea. Em 1958, a prefeitura entrou na Justi�a para tentar recuperar o local.
23.mai.1952 - Folhapress | ||
Desfile militar em 1952 no Campo de Marte |
Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a �rea pertencia � Uni�o. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justi�a mudou o entendimento e determinou que o terreno era do munic�pio. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decis�o de 2008 e mandou a Uni�o devolver �reas sem uso a S�o Paulo, al�m de pagar indeniza��o pela parte utilizada. Atualmente, a Uni�o recorre ao STF.
Segundo Damasceno, a �rea correspondente ao parque ser� retirada da disputa judicial.
Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir �reas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque tem�tico Campo de Marte" em cem dias no come�o de sua gest�o. Jos� Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou inten��o de fazer um parque, mantendo o que j� existia, em uma "solu��o de concilia��o, n�o radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o samb�dromo.
AJUDA FEDERAL
Doria acrescentou que n�o tratou de assuntos pol�ticos com o presidente, como a quest�o do racha do PSDB quanto ao papel do partido no governo Temer. Segundo ele, as conversas tiveram como tema a ajuda da Uni�o ao munic�pio.
"S�o Paulo fez duas solicita��es ao presidente Temer. Uma [foi] na �rea de habita��o e [a outra] na �rea dos c�rregos para implanta��o dos projetos com o minist�rio das Cidades, que j� est�o em curso, e pedi que aceler�ssemos o processo", disse.
"[Tratamos da] implanta��o do programa de revitaliza��o de c�rregos na cidade, para preparar a cidade para o pr�ximo ver�o. Vamos melhorar a drenagem da cidade com os minipiscin�es."
"Tamb�m fizemos uma solicita��o do valor de R$ 100 milh�es para investimento social atrav�s do minist�rio [de Desenvolvimento Social e Agr�rio] comandado pelo ministro Osmar Terra, com quem temos trocado boas opini�es e a��es efetivas na �rea de assist�ncia �s pessoas em situa��o de rua e tamb�m �s pessoas que s�o 'psicodependentes'", concluiu.
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