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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Supremo
STF declara constitucional norma que restringe chefia do MPSP a procuradores de Justiça
Para maioria da Corte, lei estadual pode criar critérios adicionais, desde que estejam em conformidade com a Lei Orgânica do MP
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Mendonça suspende norma do TSE que punia federação por partido que não prestou contas
Ministro acolheu pedido de seis partidos para suspender norma que estendia sanção às siglas que integram federação
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Salário-esposa
STF tem maioria para derrubar lei de São Vicente que prevê salário-esposa a servidores
Para ministros, valores já recebidos não devem ser devolvidos. Benefício era pago a homens casados ou em união estável há pelo menos 5 anos
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Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Supremo
Por questões processuais, Moraes rejeita ação contra governador do Maranhão por nepotismo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Repercussão Geral
STF estabelece 40 gramas de maconha como critério para separar usuário de traficante
Presunção, contudo, é relativa, de forma que outras evidências podem ser usadas para caracterizar detentor da droga como traficante
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 26/6/2024
Corte tem maiora dos votos a favor da descriminalização; resultado deve ser proclamado nesta quarta-feira
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Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Afundamento de solo
Caso Braskem: Cármen Lúcia rejeita ação contra cláusulas de acordos coletivos
Ação movida pelo governo de Alagoas buscava invalidar acordos coletivos firmados entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora
