Participação de procuradores no Comitê Gestor do IBS tem de ser igualitária
Advocacia Pública estadual está sub-representada na proposta de texto original do PLP 108/24
Advocacia Pública estadual está sub-representada na proposta de texto original do PLP 108/24
ações de improbidade
Acordos em todo o país têm restituído bilhões desviados dos cofres públicos estaduais
Regulação
Pluralidade da matéria regulatória acaba prejudicando a estabilidade do ambiente de investimentos
revogação da PEC da Bengala
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
Pandemia
Diante da urgência, estados têm tomado decisões açodadas sobre compras emergenciais e acabam virando caso de polícia