Mirielle Carvalho
Últimas Notícias de Mirielle Carvalho
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INSS / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Greve dos Servidores
Greve do INSS: Governo entra com pedido no STJ para suspender paralisação nacional
Para Executivo, a greve tem criado obstáculos intransponíveis para o exercício de direitos fundamentais dos segurados
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O ministro André Mendonça na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Vínculo Empregatício
Mendonça cassa vínculo de designer que pediu demissão e passou a ser PJ no dia seguinte
Para magistrados do TRT2, não houve alterações nas atividades que justificassem a contratação do designer como PJ pela RedeTV!
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Crédito: Unsplash Concorrência Desleal
Empresários são condenados criminalmente por criar site com nome de concorrente
Para o TJSP, as provas se mostraram suficientes para reconhecer que os acusados cometeram concorrência desleal
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Crédito: Unsplash Identidade de Gênero
SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento
Para o juiz, não há razão juridicamente relevante para distinguir entre transgêneros binários e pessoas não-binárias
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Crédito: Unsplash Sem redução salarial
TRT5: médica mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade
Para colegiado, a prova documental nos autos demonstra que a mulher é ‘o único apoio ao tratamento de sua filha’
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ suspende sete ações coletivas contra operadoras de planos de saúde
Ministro Humberto Martins considerou a possibilidade de reunir as ações em único juízo para evitar decisões antagônicas
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Crédito: Unsplash IRPJ e CSLL
Clínica médica pode ter redução de alíquotas quando prestados serviços hospitalares
Para TRF3, a jurisprudência do STJ possibilita que PJs que exerçam atividades hospitalares façam jus ao benefício
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Crédito: Unsplash Direitos das Advogadas
CNJ investigará conduta de desembargador que negou preferência a advogada grávida
Magistrado teria negado ao menos 5 pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses
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Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF Lei das Sociedades Anônimas
STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA
Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ: aposentado deve assumir custo integral para ficar em plano de saúde corporativo
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
