Autonomia financeira do INPI poderia incentivar inovação no país, dizem especialistas
Lei de Propriedade Industrial, promulgada em 1996, também precisa ser modernizada
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Rol da ANS
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Investigação
Site Terça Livre é um dos alvos da investigação. PF cita suspeita de participação de Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro
Adeus do decano
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Entrevista
Em entrevista, ministro afirma que cadeira no STF é ‘importantíssima, porque o Supremo tem a última palavra sobre o Direito’
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Mudança foi incluída pela Lei Anticrime, mas sua aplicação está suspensa desde janeiro de 2020 por decisão liminar de Fux
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Para maioria, justiça de MG é incompetente para julgar mensalão tucano. Juiz eleitoral vai decidir se convalida condenação