Open finance: consentimento para compartilhar dados dos clientes vai durar mais tempo

Até agora, o limite é de 12 meses para o compartilhamento. Passado o prazo, o cliente precisa indicar se tem vontade, ou não, de manter o acesso dos bancos e fintechs ao conjunto de informações transacionais, bancárias e de investimentos. Com a publicação da Resolução Conjunta nº 7, feita pelo Banco Central hoje (26), as instituições participantes do open finance poderão ofertar prazos de validade mais longos.

O que não muda é o direito do usuário de revogar o "sim" ao compartilhamento a qualquer momento. Vale lembrar que todo consentimento é dado para uma finalidade específica.

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Do ponto de vista técnico, o open finance trouxe uma padronização para que essa troca de informações ocorra. Na vida dos clientes, na teoria, o consentimento permite aos bancos conhecer melhor o perfil da pessoa e, com isso, fazer ofertas melhores e mais personalizadas de produtos e serviços bancários e de investimentos. Conforme um monitoramento do Comitê do Open Finance Brasil com base em dados de 2022, ao receber o "sim" dos clientes, os bancos e as instituições financeiras usaram, em sua maioria, o acesso para identificar comportamentos e aumentar o conhecimento sobre o consumidor para produtos de crédito.

A resolução publicada hoje também promete tornar a renovação mais simples. Atualmente, para renovar um compartilhamento de dados, é preciso passar por todas as etapas de um novo consentimento. Com as mudanças trazidas pela Resolução, diz o Banco Central, bastará a pessoa acessar o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirmar o desejo de renovar o compartilhamento.

Conforme o comunicado do BC, inicialmente, essa jornada de renovação simplificada estará disponível apenas para clientes pessoa física até novembro, mas será estendida para pessoa jurídica a partir do próximo ano.