Governo vai criar nova agência para previdência privada, diz presidente de associação de planos

A medida, segundo ele declarou em seminário da entidade em São Paulo, resultará da união da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Superintendência de Seguros Privados (Sesep).

“A informação que eu tenho é que vai haver uma medida provisória na semana que vem para reestruturar o sistema, com criação de uma agência para o setor”, disse.

Segundo Martins, a união dos dois órgãos de regulação da previdência privada aberta em uma só agência é uma evolução. "É mais um passo no sentido de implementar fiscalização, regulação e estruturação da previdência complementar.”

O dirigente lembrou que a própria Previc tem evoluído ao longo dos anos. “Começou como um departamento do Ministério da Previdência, depois se tornou uma autarquia e agora volta à tona a criação de uma agência, com unificação da Susep e da Previc”, ponderou.

Martins reforçou que acredita na aprovação da reforma da Previdência. Para o dirigente, o setor dos fundos de pensão deve se preparar para a chegada do regime de capitalização.

“Quem sabe fazer capitalização no Brasil somos nós, os fundos de pensão, com experiência de gerir recursos há 50 anos”, afirmou o presidente da Abrapp.

De acordo com Martins, o setor de previdência complementar fechada conseguiu impulsionar o crescimento no ano passado, com a implantação do fundo setorial e do plano família instituído, sem limites ao cônjuge e aos dependentes.

Conforme o presidente da associação, no congresso da Abrapp em outubro o setor vai “comemorar R$ 1 trilhão em patrimônio do sistema de previdência complementar fechada”. O montante alcançou R$ 900 bilhões no ano passado.