Começou! Shopee inicia venda de produtos de até US$ 50 com imposto de importação zerado

Nessas operações, será cobrado o ICMS de 17% sobre o valor da remessa até essa faixa de valor. O programa Remessa Conforme começou a funcionar no país em agosto com o intuito de ampliar a base de dados das remessas pela Receita Federal e para limitar eventuais fraudes de lojistas estrangeiros que operam como parceiros nas plataformas de makrketplace.

A Shopee passará a calcular e a exibir no momento do fechamento da compra a isenção e a cobrança dos 17%. Nas operações acima de US$ 50 estão mantidos os 60% do imposto de importação.

A Shopee não informa em seu site que arcará com os 17% do ICMS, como a Shein anunciou semanas atrás. A companhia é controlada pela Sea Group, com sede em Cingapura.

Pelo sistema do Remessa Conforme, os produtos importados são direcionados ao chamado “canal verde”, que libera as mercadorias automaticamente para a Receita Federal desde que a nacionalização das mercadorias ocorra de forma antecipada.

Ou seja, as plataformas precisam enviar para a empresa de transportes (Correios ou empresas de courier) os dados da compra previamente, para checagem.

Na Shopee, cerca de 85% do total de pedidos na plataforma são de produtos nacionais, e nestes não há cobrança de imposto já que são itens de lojistas locais.

Até o momento, entre as plataformas estrangeiras, Shopee e Shein já vendem com a isenção. A Aliexpress começa no dia 15 de outubro. Mercado Livre e Amazon ainda não deram prazo.

É possível que a isenção seja mantida apenas por alguns meses no país, caso o ministério da Fazenda decida aplicar uma alíquota nessas remessas de até US$ 50. Isso porque varejistas locais vêm defendendo a isonomia tributária entre as operações estrangeiras e locais. Varejistas nacionais têm que pagar impostos em sua cadeia de produção e venda que chegam a 109%, segundo cálculos do IDV, entidade do varejo local.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.