O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que foi incorporado ao acervo privado parte das joias que teriam sido enviadas pelo governo da Arábia Saudita, em outubro de 2021. A confirmação foi feita em entrevista à CNN Brasil, na tarde desta quarta-feira (8). “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse.
O conjunto incorporado ao acervo privado continha uma anel, um relógio, um par de abotoaduras, um terço árabe e uma caneta, todos da marca Chopard – estimados em ao menos R$ 400 mil, de acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo". Trata-se de um segundo pacote de joias. O outro continha joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A comitiva do governo federal que trouxe os objetos ao Brasil não comunicou ao Fisco a existência de itens valiosos na bagagem, como a lei exige. O conjunto de joias femininas estava com um assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e foi encontrado no momento da revista. Bolsonaro não integrou a comitiva.
O segundo pacote, o que o ex-presidente confirma ter incorporado ao acervo, estava com outro assessor, que passou pela alfândega sem ser revistado.
No fim de semana, Bolsonaro disse que não sabia de nada. Ontem, no entanto, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" revelou a existência de documentos que comprovam a entrega daquele estojo no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, um ano depois do retorno da comitiva federal ao Brasil. Ainda não se sabe a razão da demora para o envio.
À CNN, Bolsonaro reiterou que não sabia das joias femininas. “Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes”, afirmou. Autoridades federais estão investigando o episódio.
O decreto 4.344/2002 regulamenta lei federal de 1991 que trata da preservação, organização e proteção de acervos da Presidência. O artigo 9 diz que presentes recebidos em viagens devem ser encaminhados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
