Governo bate mais um recorde de arrecadação em abril. Como afeta o meu bolso?

O volume mostrou uma alta real (acima da inflação) de 8,26% em relação a abril do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 12,25% em abril, e de 12,85% no ano.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 9,08% no mês passado, somando R$ 213,301 bilhões. No ano, as administradas somam R$ 838,073 bilhões, alta real de 8,36%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 15,571 bilhões no mês passado, queda real de 1,88%. No ano, a arrecadação de outros órgãos alcançou R$ 48,568 bilhões, alta real de 7,90%.

Nos meses de fevereiro e março, o governo já havia registrado recordes. Em março, a arrecadação alcançou R$ 190,6 bilhões, maior volume da série histórica para o mês. Já no mês de fevereiro, a arrecadação federal de impostos foi de R$ 186,522 bilhões, uma alta real de 12,27%.

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal deixou de arrecadar R$ 41,036 bilhões devido a desonerações tributárias. O dado representa uma queda de R$ 8,957 bilhões em relação ao mesmo período de 2023.

As fontes de renúncia do governo federal no acumulado deste ano foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); IPI-Total (R$ 676 milhões); Lucro Presumido (R$ 593 milhões); Entidades Beneficentes - Cebas (R$ 460 milhões); Transporte Coletivo (R$ 220 milhões); e Cesta Básica (R$ 220 milhões). O item "Outros" soma R$ 36,866 bilhões.

Esses números são importantes porque ajudam a avaliar se é viável, ou não, o governo cumprir a meta de zerar o déficit zero (gastos e receitas equivalentes) para este ano.

Para quem não se lembra, esse é um dos objetivos estipulados para cumprir o arcabouço fiscal, conjunto de regras para manter as contas públicas saudáveis. O cumprimento da meta, portanto, seria um sinal a investidores de que vai tudo bem, obrigado. Isso diminuiria a percepção de risco e, assim, os prêmios exigidos para se investir no Brasil.

Trocando em miúdos: contas públicas saudáveis atraem mais investidores. Se mais investidores entram, especialmente estrangeiros, a tendência é que a bolsa suba e o dólar caia.

Para se ter uma ideia da importância do tema, até as discussões a respeito da distribuição de dividendos da Petrobras tiveram correlação com o assunto. Afinal, a volta dos dividendos ajuda o governo para aumentar a arrecadação e cumprir as metas, uma vez que a União é uma das acionistas da estatal e, portanto, receberia parte desses dividendos.

É importante lembrar, no entanto, que uma arrecadação forte é um sinal positivo, mas não significa que tudo está sob controle do ponto de vista fiscal. Afinal, no mês de março, mesmo com arrecadação recorde, o governo central registrou um déficit primário de R$ 1,527 bilhão. Portanto, o mercado segue alerta aos próximos números.

Contém informações do Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico