Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu uma condenação por danos sociais imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, por suposta conduta antissindical. A decisão foi unânime.
TST: Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
Condenação foi excluída por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa