Ministros da 3ª Turma consideraram modelo simplificado e mais célere

É possível discutir se os produtores de biocombustíveis que realizarem a venda de CBIOs deverão submetê-la à incidência da contribuição previdenciária substitutiva

Órgão detalha regras para trabalhador ser considerado “não residente” e ter tributação reduzida

Decisão do TJDFT destaca diversas reclamações de consumidores à concessionária

Jogos acontecem durante o expediente do brasileiro

Decisão permite a quem foi lesado e tem plano individual em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná pedir reparação

Colegiado entendeu que a reparação é dever da empregadora, por ausência de provas

Para o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial

Pleno deve uniformizar entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de ação