O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi denunciado na tarde desta quarta-feira (14) pela for�a-tarefa da Lava Jato sob acusa��o de comandar o esquema de corrup��o na Petrobras e atuar, junto com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milh�es da estatal.
"Sem o poder de decis�o de Lula, esse esquema seria imposs�vel [...] Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres p�blicos", declarou o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, durante entrevista coletiva.
Na den�ncia, o petista � acusado de corrup��o passiva e de lavagem de dinheiro, que teria sido feita em parceria com L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS. A acusa��o pede � Justi�a que Lula devolva esses R$ 87,6 milh�es, que teriam sido desviados de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertidos em propinas.
O pr�prio ex-presidente da Rep�blica teria, segundo a den�ncia, recebido R$ 3,7 milh�es em vantagens indevidas da empresa.
Parte do valor, alegam os procuradores, est� relacionada ao caso do tr�plex em Guaruj�, no litoral de S�o Paulo: R$1,1 milh�o teriam sido usados para comprar o apartamento, mais R$ 926 mil para reform�-lo e R$ 350 mil para instalar equipamentos de cozinha na unidade. A OAS ainda teria pago outros R$ 1,3 milh�o para armazenar bens de Lula depois que deixou a Presid�ncia.
A den�ncia n�o quer dizer que o petista � culpado. Se ela for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passar� � condi��o de r�u pela primeira vez em uma a��o criminal resultante das investiga��es em curso em Curitiba.
Em entrevista coletiva convocada ap�s a divulga��o da den�ncia, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, criticou a "verborragia" de Dallagnol e disse que a atua��o do procurador � "pol�tica". Ele voltou a negar que o ex-presidente tenha cometido qualquer irregularidade e que seja dono do tr�plex em Guaruj� (veja mais abaixo).
"O MPF elegeu Lula como 'maestro de uma organiza��o criminosa', mas 'esqueceu' do principal: a apresenta��o de provas dos crimes imputados", afirmou.
Al�m do ex-presidente, tamb�m foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Let�cia; os executivos da OAS L�o Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; F�bio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Dallagnol ainda comparou o petrol�o e o mensal�o, dizendo que os dois esc�ndalos tinham objetivos comuns: garantir governabilidade, perpetuar um grupo no poder e enriquecer criminalmente.
"Ap�s assumir o cargo de Presidente da Rep�blica, Lula comandou a forma��o de um esquema delituoso de desvio de recursos p�blicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando � perpetua��o criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", escreveram os procuradores.
OBSTRU��O
Esta � a primeira den�ncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, respons�vel pelos processos da Lava Jato na Justi�a Federal do Paran�.
O ex-presidente tamb�m j� foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia, sob acusa��o de obstru��o da Justi�a na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a dela��o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�.
Antes, o petista j� havia sido indiciado pela Pol�cia Federal no caso do tr�plex, no fim de agosto, sob suspeita de corrup��o, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica. A investiga��o apontou que o tr�plex, reformado pela OAS, estaria reservado � mulher de Lula, e que as melhorias foram feitas para beneficiar a fam�lia do petista.
Na ocasi�o, tamb�m foram indiciados Marisa, os executivos da OAS L�o Pinheiro e Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Lula ainda � alvo de outros dois inqu�ritos na Lava Jato, que apuram se ele � o real propriet�rio de um s�tio em Atibaia (SP), reformado pela construtora Odebrecht, e se as palestras dadas pelo ex-presidente ap�s deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo do esquema da Petrobras. A investiga��o continua em andamento.
| Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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| Lula participa de reuni�o do conselho politico do PT, em SP |
OUTRO LADO
Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que "tornou p�blicos os documentos que PROVAM [grifo do autor] que ele n�o � o dono de nenhum apartamento no Guaruj�".
Segundo o texto "Lula esteve apenas uma vez no edif�cio, quando sua fam�lia avaliava comprar o im�vel. Jamais foi propriet�rio dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente."
A defesa de Lula j� recorreu � ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um ju�zo de valor desfavor�vel ao ex-presidente.
Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que "o Minist�rio P�blico criou uma corrup��o em que n�o h� vantagem il�cita. O valor � pago para a conserva��o de um acervo considerado como 'patrim�nio cultural brasileiro de interesse p�blico' pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e n�o houve qualquer falsidade."
Fernandes diz que "o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em dep�sito. N�o houve lavagem. A �nica lavagem que poderia existir � dos abusos cometidos, da condu��o coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar."
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que n�o ir� se manifestar sobre o assunto.