Ex-presidente Lula recorre � ONU contra decis�es do juiz Sergio Moro
Reprodu��o - 4.mar.2016 | ||
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Imagem da condu��o coercitiva de Lula, em mar�o, divulgada pela defesa |
A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu recorrer ao Comit� de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.
A peti��o questiona a "priva��o de liberdade" representada pela ordem de condu��o coercitiva na 24� fase da Lava Jato, em mar�o.
Tamb�m reclama do "vazamento de materiais confidenciais" com a divulga��o de conversas telef�nicas do ex-presidente e de provas apreendidas, tamb�m em mar�o.
Para a defesa do ex-presidente, Moro tamb�m antecipou ju�zo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados sustentam que o Brasil assinou um protocolo de ades�o a um pacto internacional de prote��o aos direitos humanos em 2009, que est� sendo desrespeitado com as atitudes do juiz.
A defesa contratou um escrit�rio brit�nico especializado em direitos humanos. O advogado Geoffrey Robertson questiona a imparcialidade de Moro por ele ter, por exemplo, comparecido a um lan�amento de um livro sobre a Lava Jato. "Ele age como uma comiss�o anticorrup��o de um homem s�."
Para Robertson, deveria haver uma distin��o entre um juiz respons�vel por uma investiga��o e um juiz respons�vel por um julgamento.
Segundo a defesa, � a primeira vez que um brasileiro recorre a essa inst�ncia para questionar as institui��es do pa�s.
No texto da peti��o, os advogados de Lula dizem que Moro � incentivado a disputar a elei��o presidencial de 2018 e que pode barrar a candidatura do petista o condenando em um processo judicial.
O advogado Jos� Roberto Batochio disse em entrevista que o prop�sito da peti��o n�o � revogar decis�es do Judici�rio brasileiro.
"O que queremos � que se respeite as regras de civiliza��o. Se n�o est�o sendo respeitadas, que esse �rg�o declare ao mundo que n�o est� sendo respeitado esse plexo de direitos e garantias que o Brasil se comprometeu a assegurar e que se recomende ent�o que aqui sejam observados."
O Estado brasileiro, diz, ter� seis meses para responder.
Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, que tamb�m � investigado na Lava Jato, disse a jornalistas que o ex-presidente n�o est� "fugindo da Justi�a". "Ele s� quer que n�o haja um juiz que esteja predisposto a conden�-lo."
LULA INVESTIGADO
A defesa de Lula pediu formalmente neste m�s que Moro se considere impedido, o que ele j� rejeitou. A iniciativa foi tomada agora, diz a defesa, porque ela esgotou os recursos no Judici�rio nacional.
O ex-presidente � investigado na Opera��o Lava Jato, que apura se ele foi favorecido por empreiteiras com reformas de um sitio em Atibaia e em um triplex em Guaruj�, em S�o Paulo.
O caso foi enviado ao STF em mar�o, mas voltou � responsabilidade de Moro em junho.
Em mar�o, o juiz tornou publicas grava��es de conversas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff e outros pol�ticos.
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