O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ao ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e ao ex-tesoureiro do PT Del�bio Sores perd�o de suas penas pela condena��o no esquema de corrup��o do mensal�o.
Na sess�o desta quinta, os ministros discutiram e admitiram o pedido de indulto natalino de Jo�o Paulo. Ap�s o julgamento, o ministro Lu�s Roberto Barroso tamb�m aplicou o benef�cio a Del�bio.
Outros sete dos 24 condenados que tamb�m pediram ao STF a absolvi��o da pena no esc�ndalo devem ser beneficiados.
Os ministros entenderam que Jo�o Paulo se enquadra no indulto de natal, que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2015.
O indulto est� previsto na Constitui��o e � tradicionalmente concedido pelo presidente da Rep�blica no Natal e leva em considera��o crit�rios que s�o pr�-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, ligado ao Minist�rio da Justi�a.
Entre as normas para o perd�o est�o cumprimento da pena em regime aberto, condena��es menores que oito anos, n�o reincidentes e se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.
Relator da execu��o das penas do mensal�o, o ministro Lu�s Roberto Barroso afirmou que decidiu submeter o caso de Jo�o Paulo ao plen�rio porque o mensal�o foi um caso "emblem�tico". Os ministros n�o fizeram considera��es sobre o pedido e apoiaram a aplica��o do indulto.
Em 2012, em seu julgamento mais longo, o STF condenou 24 pessoas por participa��o no esquema que desviou dinheiro p�blico para abastecer a compra de apoio pol�tico no Congresso no in�cio do governo Lula.
Na �poca do desvio, Jo�o Paulo era presidente da C�mara. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de pris�o e pagou multa de R$ 909 mil. Em julho do ano passado, Jo�o Paulo se formou em direito e foi contratado pelo escrit�rio de advocacia criminal Lu�s Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros. Ele tem atuado na equipe de defesa de Francisco Mirto Flor�ncio da Silva, r�u na a��o penal da Opera��o Zelotes, que investiga esquema de venda de medidas provis�rias.
Del�bio foi condenado a 6 anos e 8 meses de pris�o, mas desde setembro do ano passado recebeu o direito � pris�o domiciliar. Ele cumpriu 2 anos 1 m�s e 9 dias, sendo 10 meses e 14 dias no regime semiaberto.
BENEFICIADOS
Barroso vai decidir de forma monocr�tica os outros pedidos de concess�o de indulto. Devem ser beneficiados os ex-deputados Waldemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), al�m de Rog�rio Tolentino, que � ex-advogado do operador do esquema, e Vinicius Samarane, ligado ao n�cleo financeiro.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica j� se manifestou favoravelmente ao perd�o desses condenados.
O ex-deputado Jos� Geno�no (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas, condenados no esquema, j� receberam o indulto do Supremo, tendo penas extintas, e, atualmente, s�o considerados homens livres.
Nome forte do governo Lula, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) tamb�m pediu o indulto, mas Barroso negou pedido do petista para ter perdoada sua pena de sete anos e 11 meses aplicada pelo tribunal em sua condena��o pelo esquema de corrup��o do mensal�o.
A defesa recorreu contra a decis�o do ministro argumentando que o fato do petista ser acusado de envolvimento de crimes que teria cometido na Lava Jato n�o impede a concess�o do benef�cio de natal.
Outro condenado no mensal�o que tamb�m est� preso pela Lava Jato � o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), que negocia dela��o premiada.
Tamb�m seguem presos pelo mensal�o o empres�rio Marcos Val�rio, considerado operador do esquema, e integrantes do n�cleo financeiro e tamb�m o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para n�o cumprir a pena e foi extraditado pela It�lia.