STF extingue pena e Jos� Genoino volta a ser um homem livre
O plen�rio do STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, extinguiu a pena do ex-presidente do PT, Jos� Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de pris�o devido ao processo do mensal�o.
A partir de agora, Genoino –que j� havia progredido de regime e se encontrava em pris�o domiciliar desde agosto passado– � um homem livre e n�o tem mais pend�ncias com a Justi�a. Ele poder� dormir fora de casa, votar, frequentar bares e n�o precisar� mais comparecer periodicamente � Justi�a.
Apesar da extin��o da pena, o ex-presidente n�o poder�, no entanto, disputar cargos p�blicos. Devido � Lei da Ficha Limpa, ele ainda precisa cumprir um interst�cio de oito anos at� ser liberado para elei��es.
A extin��o da pena de Genoino foi poss�vel devido ao chamado indulto natalino, que todos os anos � editado pela presid�ncia da Rep�blica. Ele beneficia r�us prim�rios, condenados a penas baixas e que j� tenham cumprido parte de sua pena.
No ano passado o indulto natalino repetiu as regras do de 2013, nas quais Genoino se enquadrava. Devido a isso, seus advogados pediram ao STF a extin��o de sua pena.
Em fevereiro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, havia se posicionado favoravelmente � extin��o da reprimenda. Nesta quarta-feira (4) o relator dos processos do mensal�o no STF, Lu�s Roberto Barroso, trouxe o caso para o plen�rio.
Ap�s seu voto favor�vel � extin��o, os demais ministros o acompanharam e por unanimidade a pena foi extinta.
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