O governo Temer espera que a reforma do ensino m�dio seja aprovada no Congresso ainda neste ano. Encerradas as elei��es municipais, lan�ar� um plano tamb�m para o ensino fundamental, afirma o ministro da Educa��o, Jos� Mendon�a Bezerra Filho.
Ele afirma que o teto dos gastos p�blicos n�o afeta as atividades do MEC. "O que pode tirar dinheiro da educa��o � permanecer com o pa�s como est�, quebrado."
O ministro v� excesso de programas federais, mas n�o quis citar quais ser�o interrompidos: "Prefiro falar dos que ser�o continuados."
Entre eles, segundo Mendon�a Filho, est�o Pronatec (ensino profissionalizante) e Fies (financiamento estudantil) -ambos ser�o ampliados em 2017, disse o ministro.
Por outro lado, o interc�mbio de graduandos no Ci�ncias sem Fronteira est� na mira: "� inconsistente do ponto de vista t�cnico".
| Pedro Ladeira - 24.mai.2016/Folhapress | ||
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| O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, durante posso do ministro da Cultura Marcelo Calero, em maio |
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Folha - Qual a sua expectativa para a aprova��o e a implanta��o da reforma do ensino m�dio?
Mendon�a Filho - A expectativa � aprovar a estrutura legal –a medida provis�ria– at� o final deste ano.
E quando entraria em vigor?
De forma gradual, porque consagra princ�pios muito importantes, como a maior flexibiliza��o do curr�culo, para que o jovem defina suas prioridades do ponto de vista de conte�do, e uma base comum curricular que dever� ser seguida por todas as redes, p�blicas e particulares.
Como compatibilizar o curr�culo flex�vel com o vestibular, que cobra um leque maior de disciplinas?
De acordo com a legisla��o que est� no Congresso, teremos a tarefa de firmar uma nova base curricular comum at� meados do pr�ximo ano. Ela vai expressar nos componentes do Enem o que deve ser aprendido pelos estudantes que rumam para a universidade, enfatizando �reas a que o aluno queira se dedicar, como humanidades, ci�ncias da natureza ou exatas, mais especificamente matem�tica.
Ent�o o Enem e os vestibulares tamb�m v�o mudar? N�o h� o risco de que, sem mudar, aumente a desigualdade entre os alunos de escolas particulares e p�blicas?
Desigual � o sistema atual.
Eu digo aumentar a desigualdade.
N�o creio. O quadro que recebemos � muito grave, desde 2011 as metas n�o s�o atingidas. Temos uma juventude que no final da d�cada de 1990 tinha mais compreens�o de portugu�s e matem�tica que hoje.
A reforma apresenta um novo caminho, sintoniza o Brasil com o que � feito no mundo todo.
Vamos ofertar um curr�culo comum e a possibilidade de caminhos formativos de acordo com a vontade do aluno e a oferta das redes estaduais, tendo como base o protagonismo do jovem.
Para mim, claramente, isso vai significar maior equil�brio, mais equidade, principalmente do estudante da rede p�blica, que se v� exclu�do do mercado de trabalho pela baixa qualidade do ensino m�dio no Brasil.
O plano n�o vai esbarrar na falta de professores para as disciplinas optativas?
Claramente, o modelo atual com 13 disciplinas obrigat�rias � o que enseja a n�o oferta de professores. Quando h� mais flexibilidade voc� cria �reas de disciplinas que podem ser lecionadas com maior facilidade nas redes estaduais de todo o pa�s. E ser� sempre prioridade do MEC melhorar a forma��o de professores, em coopera��o do governo federal com os governos estaduais e municipais.
A reforma vai ser implantada gradativamente, mas quem j� est� no ensino m�dio agora ser� afetado?
At� meados do pr�ximo ano, teremos a discuss�o da base nacional curricular, e s� depois a implanta��o, a partir de 2018.
Come�a pelos alunos do primeiro ano?
Sim.
E quem estiver no terceiro ano?
Haver� uma grada��o para que n�o atrapalhe quem est� concluindo o ensino m�dio dentro do modelo tradicional. E nada muda para o Enem deste ano. N�o h� pressa para uma mudan�a radical para este Enem. Tudo se dar� a partir de 2017 e 2018.
O Congresso discute nesta segunda (10) o teto para gastos p�blicos. Uma das propostas da reforma do ensino m�dio � aumentar muito a porcentagem de escolas com ensino integral, o que vai requerer mais investimento. Como conciliar as duas coisas?
A l�gica da gest�o hoje do MEC � menos dispers�o, menos pulveriza��o de projetos que geram desperd�cio de recursos p�blicos. Vamos focar em objetivos centrais, eliminando recursos que estavam consumidos no custeio da m�quina p�blica. E h� experi�ncias vitoriosas. Em Pernambuco, a partir de 2003 e 2004, foram cinco governadores apoiando esse modelo, e hoje o Estado tem uma das maiores redes do Brasil, com 40% dos estudantes em per�odo integral, o que tirou Pernambuco da 22� posi��o do ranking do Ideb para a primeira posi��o.
Mas precisou de mais investimento.
De mais racionaliza��o. Porque voc� gera economia at� na pr�pria na implanta��o do ensino em tempo integral. No modelo pernambucano, de cada 100 alunos que come�am o primeiro ano em tempo integral, 95 concluem os tr�s anos. No modelo tradicional, s�o s� 50%, h� um enorme volume de recursos p�blicos desperdi�ados por causa da inefici�ncia e da m� qualidade da educa��o p�blica tradicional. � algo como R$ 2,5 bilh�es desperdi�ados no pa�s.
E a PEC que estabelece o teto n�o afeta diretamente a educa��o, que continua obedecendo a regra constitucional de investir 18% da receita tribut�ria. Vamos permanecer com pelo menos isso. O que pode tirar dinheiro da educa��o e da sa�de � permanecer com um pa�s como est� hoje, quebrado. Com a recess�o, cai a arrecada��o e isso compromete os investimentos.
Por que experi�ncias exitosas como as do Cear� e de Pernambuco s�o pouco disseminadas no Brasil?
O modelo federativo � muito engessado, h� muito pouca autonomia e pouco est�mulo � criatividade de Estados e munic�pios. Mais autonomia e flexibilidade na defini��o e no comando das redes estaduais ajudar�o a alcan�ar melhores resultados.
O senhor disse que o minist�rio tem programas em excesso e que ir� focar nos principais. Quais ser�o descontinuados?
Eu prefiro falar dos que ser�o continuados.
O Pronatec ser� continuado?
Vai. Ser� ampliado no pr�ximo ano.
O acordo com o sistema S ser� firmado?
Vai.
Mas herdamos um minist�rio sem or�amento para vagas adicionais neste ano. Vamos retomar programas relevantes, como Pronatec, Fies, Prouni.
Como fica o Fies?
Neste segundo semestre ofertamos 75 mil novos contratos e no ano que vem pretendemos ampliar.
Em quanto?
N�o posso fixar agora, mas ser� mais que os contratos celebrados neste ano.
Mas v�o mudar regras de acesso, condi��es de financiamento?
H� muito espa�o para discuss�o e levaremos sempre em considera��o a prioridade dos mais pobres, uma amplitude maior de cursos e sa�de financeira no longo prazo. Deve haver aprimoramento, nunca inviabiliza��o.
O governo vai voltar a ampliar o n�mero de cursos?
O problema � que determinados cursos consomem mais recursos. Para financiar um aluno de medicina, a mensalidade chega a R$ 7.000, R$ 8.000, que � o valor de dez mensalidades de outros cursos. � preciso repensar isso. N�o que o Fies n�o possa apoiar um estudante pobre que queira estudar medicina, mas � preciso levar em considera��o qual o peso de determinado curso frente a outras prioridades, como a forma��o de professores.
Que avalia��o o senhor faz do Ci�ncias sem Fronteira?
� preciso dividi-lo em dois campos. O financiamento de cursos de p�s-gradua��o, mestrado, doutorado e p�s-doutorado � bem-vindo e necess�rio. Mas o interc�mbio de gradua��o � absolutamente inconsistente do ponto de vista t�cnico.
Por qu�?
Na �ltima vers�o, em 2015, ele contemplou 35 mil alunos, muitos dos quais foram para o exterior sem dominar o ingl�s. Al�m disso, as disciplinas que cursaram n�o eram incorporadas na grade curricular quando eles voltaram. E o custo total do programa foi de R$ 3,7 bilh�es, muitas vezes para um estudante de classe m�dia, que tem outra condi��o. Equivale a tudo o que o MEC investe em merenda escolar para 39 milh�es de alunos.
Nos �ltimos anos o governo federal elevou em R$ 30 bilh�es o gasto no ensino superior e apenas R$ 10 bilh�es no ensino b�sico.
O governo brasileiro gasta quase o triplo por aluno de curso superior, em rela��o ao que aplica por aluno na educa��o b�sica. Como equilibrar a balan�a? O senhor � a favor de que alunos que t�m condi��es paguem o ensino superior p�blico?
Em Pernambuco, a universidade estadual cobrava dos alunos, e eu institu� a gratuidade para estudantes de escolas p�blicas. Acho que n�o � o momento de discutir isso. O Brasil tem outras pol�micas e outras prioridades, para que a gente v� discutir um assunto t�o dif�cil.
A prioridade � fortalecer a rede de ensino superior federal, equilibrando o custeio e retomando obras, e criar outras formas de acesso � educa��o superior via Fies e via Prouni. Mas � preciso investir mais na educa��o b�sica, que est� muito distante do que existe em outros pa�ses.
No ritmo em que o Brasil est� hoje, n�o vai cumprir as metas estabelecidas para as notas do Ideb em 2021, nem no ensino fundamental 2 nem no ensino m�dio. No ensino m�dio, o governo j� est� mexendo. Para o ensino fundamental h� algum plano?
H�, sim. Come�amos pelo ensino m�dio porque h� um calend�rio eleitoral nos munic�pios neste ano, e n�o seria poss�vel misturar com mudan�as nas redes municipais. Vamos apresentar um programa de refor�o, apoio e colabora��o com os munic�pios. T�o logo se encerre o processo eleitoral, antes do final do ano, lan�aremos um programa dirigido a alfabetiza��o e educa��o infantil.
Como vai ser na pr�tica?
Prefiro n�o antecipar. � preciso discutir, temos linhas b�sicas demarcadas, mas vamos debater com a Undime [Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o], com �nfase para os munic�pios de pior desempenho no Ideb. Precisamos diminuir a desigualdade entre as redes municipais, mas sempre de forma negociada e cooperativa.
Sabe-se que numa escola o principal s�o os professores e os diretores? Como o MEC pode fortalecer esses profissionais?
Redesenhar a forma��o de professores, para ensin�-los a ensinar. Sempre de forma cooperativa, mas envolvendo os principais atores que contratam e lideram os professores. O governo federal pode atuar com o Fies e o Prouni para estimular bons alunos a abra�arem a carreira de professores.