Leia perguntas e respostas sobre as mudan�as no ensino m�dio do pa�s
Apu Gomes/Folhapress | ||
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Alunos do 1� ano do ensino m�dio de escola estadual na Vila Regente Feij�, zona leste de S�o Paulo |
O governo federal anunciou nesta quinta (22) o projeto de reformula��o do ensino m�dio. O novo modelo ir� prever a flexibiliza��o do percurso do estudante. Hoje, os alunos devem cursar 13 disciplinas nos tr�s anos.
A atual estrutura � considerada engessada e distante do interesse dos jovens. O pa�s registra 1,7 milh�o de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola –16% da popula��o nessa faixa et�ria, que seria a ideal para o ensino m�dio.
Abaixo, entenda o que � o plano de mudan�as no ensino m�dio e porque ele est� sendo t�o discutido.
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O PROJETO
1. O que � a medida provis�ria (MP) de reformula��o do ensino m�dio?
� um conjunto de medidas que alteram o modelo de educa��o aplicado nesta etapa do ensino b�sico atualmente. O objetivo � tornar essa fase mais atrativa para o aluno e diminuir os altos �ndices de evas�o.
2. Quem � obrigado a cumprir essas diretrizes?
Todas as escolas das redes p�blica e privada que atendem o ensino m�dio. Os mais afetados ser�o os governos estaduais, que s�o respons�veis pela grande maioria dos alunos da etapa (84% das cerca de 8 milh�es de matr�culas).
3. Quais s�o as principais mudan�as do novo modelo?
A inten��o � ter um ensino m�dio mais aberto e menos engessado. Um dos principais pontos � a amplia��o da grade obrigat�ria, de 800 horas anuais para 1.400, tornando o ensino integral –hoje ele � restrito a apenas 6% dos alunos do pa�s, mas a meta � alcan�ar 25% dos matriculados em 2024.
Outra quest�o importante � a flexibiliza��o no curr�culo. Parte da grade de disciplinas ser� comum a todos, mas depois o aluno poder� optar por �reas de seu interesse: linguagens, matem�tica, ci�ncias humanas, ci�ncias da natureza e/ou ensino t�cnico.
O ensino m�dio poder� ainda ser estruturado por m�dulos, o que permitiria que o aluno cursasse algumas disciplinas por sistema de cr�ditos. Al�m disso, cerca de 50% do curr�culo seguir� a base nacional comum, quando ela for aprovada, e o restante deve ser definido pelas redes de ensino.
REFORMAS NO ENSINO M�DIO - Principais mudan�as propostas pela medida provis�ria do governo Temer
4. Qual ser� o tr�mite at� que ela comece a valer?
Ap�s ser publicada no "Di�rio Oficial" da Uni�o nesta sexta (23), a MP ser� levada ao Congresso, que tem at� 120 dias para alter�-la (se quiser) e vot�-la. Caso isso n�o seja feito, o texto perde a validade. Se for aprovado, parte das mudan�as deve ser aplicada a partir de 2017, enquanto outras ter�o implementa��o gradual.
5. Quais leis anteriores a medida provis�ria afeta?
Ela altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (9.394/1996) e regras do Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o), que � regulamentado pela lei 11.494/2007.
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DISCUSS�ES
1. A ado��o de per�odo integral � sin�nimo de melhoria na educa��o?
H� evid�ncias de que a carga expandida de aulas, quando aliada a um bom projeto pedag�gico, melhora os resultados dos alunos. Pernambuco, por exemplo, tem metade da rede estadual em tempo integral e foi um dos dois Estados (al�m do Amazonas) a bater a meta do Ideb (�ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica) de 2015. Na m�dia do pa�s, o �ndice est� estagnado desde 2011 –o �ndice � calculado a cada dois anos. Oferecer a modalidade, por outro lado, tem maiores custos.
2. As mudan�as n�o devem trazer mais gastos para os Estados?
O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, nega. Segundo ele, a maior parte dos recursos destinados �s altera��es, em especial � amplia��o da oferta de ensino integral, dever� ser repassada pelo MEC. Algumas medidas, por�m, n�o est�o inclusas nesse aporte federal, como a oferta de disciplinas optativas pelas escolas.
3. Pode haver aumento na mensalidade nas escolas particulares?
O ministro tamb�m nega. Ele diz que "n�o v� porqu�" e que "n�o h� nenhuma l�gica".
4. A medida provis�ria interfere na prova do Enem marcada para novembro?
N�o, j� que as mudan�as devem passar a valer a partir de 2017.
5. O aluno poder� escolher as disciplinas que quiser?
Sim, mas n�o todas. O texto prev� que parte da grade –equivalente a cerca de um dos tr�s anos da etapa– ser� comum a todos. Depois, haver� a op��o de aprofundamento em cinco �reas: linguagens, matem�tica, ci�ncias humanas, ci�ncias da natureza e ensino t�cnico. A oferta das habilita��es, por�m, vai depender das redes e escolas.
A medida provis�ria tamb�m diz que matem�tica e portugu�s ser�o obrigat�rias nos tr�s anos do ensino m�dio. Hoje, h� 13 disciplinas compuls�rias na etapa. O texto prev� ainda a certifica��o de conhecimentos. Alunos que sabem ingl�s, por exemplo, poder�o eliminar a disciplina.
6. E se a escola do aluno n�o oferecer a �rea em que ele quer se aprofundar?
Neste caso, a rede deve criar mecanismos que permitam a mobilidade do estudante. A discuss�o da oferta dessas �reas para aprofundamento deve ser feita por cada Estado.
7. O que muda para quem faz ensino t�cnico?
Segundo Rosseli Silva, secret�rio de educa��o b�sica, com as mudan�as, ser� poss�vel ter forma��o t�cnica dentro de 1.400 horas. Hoje, o per�odo para concluir o ensino � maior.
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DEBATE ANTIGO
1. Por que o foco no ensino m�dio?
Essa etapa � considerada o maior gargalo da educa��o brasileira. A estrutura atual � vista como engessada e distante do interesse dos jovens. O pa�s registra 1,7 milh�o de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola –16% da popula��o nessa faixa et�ria. A etapa tamb�m tem a maior taxa de abandono da educa��o b�sica.
2. � a primeira vez que esse assunto � discutido?
N�o. O curr�culo do ensino m�dio � debatido desde 2014, quando o Plano Nacional de Educa��o foi sancionado. A lei previa que o governo criasse uma base curricular v�lida para todas as etapas do ensino b�sico, que ainda est� em discuss�o.
O assunto tamb�m � tema de um projeto de lei que est� em an�lise desde 2013 no Congresso Nacional. O governo decidiu editar a medida provis�ria justamente para acelerar a tramita��o da mudan�a, diante de uma agenda legislativa apertada.
3. Por que est� se falando tanto sobre essa medida provis�ria?
O texto da MP assinada por Temer provoca a maior altera��o j� feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o), de 1996.
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