O debate sobre o movimento Escola sem Partido, promovido pela Folha na noite deste quarta-feira (3), refletiu as posi��es divergentes –e praticamente inconcili�veis– que t�m dominado as discuss�es sobre o tema.
De um lado, seus defensores entendem que o projeto busca a neutralidade na sala de aula, em favor da qualidade da educa��o. Para os cr�ticos, n�o passa de uma ideia autorit�ria que vai limitar a pluralidade de ideias nas escolas e constranger professores.
O movimento foi criado em 2004 para combater uma suposta doutrina��o de esquerda que os professores praticariam nas escolas. Cinco projetos de lei inspirados no movimento tramitam no Congresso Nacional e preveem altera��es na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o).
Os textos s�o similares, reproduzidos a partir de minuta elaborada pelo movimento. Tamb�m h� projetos em ao menos sete Assembleias Legislativas e C�maras Municipais. Alagoas adotou a pol�tica.
As propostas preveem a "neutralidade" dos professores, limitando que os docentes exponham sua opini�o nas salas de aula. Haveria ainda canais de reclama��es para que alunos e fam�lias denunciem professores que estejam em desacordo com as defini��es da lei.
Segundo os projetos, cada sala deve contar com um cartaz com os termos da lei. No texto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), a abordagem sobre as quest�es de g�nero seriam vetados na escola.
Participaram do debate o procurador e presidente do movimento, Miguel Nagib, os professores Br�ulio Matos –da UnB (Universidade de Bras�lia)–, Marco Antonio Carvalho Teixeira –da FGV– e o diretor do col�gio Bandeirantes, Mauro Aguiar. A jornalista da Folha Sabine Righetti mediou o encontro.
O debate foi acalorado e quase n�o chegou ao fim. Parte da plateia, que apoiava o projeto, interrompeu a fala de Mauro Aguiar assim que ele iniciou sua exposi��o cr�tica sobre o tema. Houve gritos e troca de ofensas, mas a situa��o acabou controlada.
Nagib enfatizou a necessidade de debater os detalhes que constam no texto dos projetos. Segundo ele, a leitura dos artigos indicam que n�o h� previs�o de censura. "O projeto n�o pro�be falar de pol�tica na escola", disse Nagib. "A fun��o � prevenir amea�as aos direitos das crian�as, de liberdade de consci�ncia e cren�a."
Matos afirmou que, em sua an�lise de curr�culos e materiais did�ticos, ficou clara a falta de diversidade de vis�es de mundo e que muitos exemplos poderiam ser dados. Ele citou o material da escola de seu filho, que classifica o capitalismo como um sistema perverso, sem que outras abordagens fossem aprofundadas.
"Os sindicatos dos professores t�m dito que n�o existe doutrina��o. Mas, muitas vezes, eles sabem que existe, mas n�o veem problemas nisso", disse. "O problema da doutrina��o tem provocado a perda de foco da fun��o da escola. Existe uma rela��o entre doutrina��o e qualidade de ensino e os projetos t�m a fun��o de chamar � prud�ncia. Quando o professor pisa na bola, deve ser chamado a aten��o. E, convenhamos, ele n�o est� acima da lei."
Contr�rio aos projetos de lei, Teixeira afirmou que o diagn�stico do movimento Escola sem Partido n�o � consensual e que essa suposta realidade carece de pesquisa e comprova��o. "Se houver doutrina��o, o que acho que n�o existe, tenho d�vida se esse � um problema para uma lei. Isso pode ser resolvido dentro da escola", disse. "Toda proposta que investe no controle, que limita, pode levar ao autoritarismo."
Aguiar, por sua vez, ressaltou que j� existem mecanismos para que abusos sejam punidos, como o Minist�rio P�blico e as pr�prias secretarias de Educa��o. "N�o existe necessidade de constranger e controlar o professor. A educa��o brasileira tem problemas mais s�rios do que essa pseudodoutrina��o", disse. "� um projeto autorit�rio que vai contra a pr�tica mais moderna de educa��o."
FAM�LIA
Teixeira, da FGV, afirmou que a escola n�o pode ser vista como extens�o da fam�lia. "A escola � o encontro de diferentes convic��es e o projeto confunde a linha t�nue entre o p�blico e vida privada", disse, ressaltando a limita��o de abordagem do tema da sexualidade, por exemplo, a partir da entrada de uma lei em vigor. "As novas gera��es devem ir al�m do que pensam as fam�lias".
O professor comentava especificamente um dos artigos do projeto, em que se destaca que o professor "respeitar� o direito dos pais a que seus filhos recebam a educa��o moral que esteja de acordo com suas pr�prias convic��es". "Esse foi o �nico trecho que n�o escrevi, ele est� previsto artigo 12 da Conven��o Americana sobre Direitos Humanos", defendeu Nagib.
O Minist�rio P�blico Federal encaminhou ao Congresso Nacional no �ltimo dia 23 nota t�cnica em que considera"inconstitucional" proposta de incluir o programa Escola Sem Partido na LDB. Especialistas em direito constitucional tamb�m questionam a proposta.