Estados debatem vetar 'ideologia' em sala de aula; Alagoas j� aprova projeto
Um professor de sociologia que trabalhar em sala de aula com autores que defendem a inexist�ncia de Deus poder� ser acusado de doutrina��o por um aluno crist�o?
E outro, de hist�ria, que se debru�ar sobre a trajet�ria do guerrilheiro comunista Carlos Marighella dever� evocar a mem�ria de Carlos Alberto Brilhante Ustra, antigo chefe do DOI-Codi –�rg�o de repress�o da ditadura militar (1964-85)–, em nome da neutralidade no tema? Quest�es desse tipo podem passar a fazer parte do dia a dia de professores e alunos e j� causam pol�mica pelo pa�s.
S�rgio Lima/Folhapress | ||
![]() |
||
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015) |
Na C�mara dos Deputados, em pelo menos nove Assembleias Legislativas e 17 C�maras municipais, tramitam projetos que visam proibir a "doutrina��o ideol�gica" em temas pol�ticos, religiosos e sexuais em salas de aula.
Alagoas � primeiro Estado a adotar tal pol�tica. Aprovado por unanimidade pelos deputados alagoanos, o projeto foi vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). O veto, contudo, foi derrubado pelos deputados e a proposta foi promulgada nesta segunda-feira (9).
Autor do projeto batizado de "Escola Livre", o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) diz que a lei n�o prev� a censura, mas a pluralidade na dissemina��o do conhecimento. "Se um professor falar de um partido pol�tico, que fale tamb�m dos outros. Se ensinar sobre uma religi�o, que tamb�m ensine sobre as outras. N�o existe morda�a", diz o deputado.
O Sindicato dos Professores de Alagoas, junto a outras entidades que representam os profissionais da educa��o, planeja questionar a legisla��o aprovada em uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a lei visa retirar a liberdade de express�o dos professores. "Parece que nossos pol�ticos querem os alunos alienados em rela��o aos problemas da sociedade."
Projeto de lei com texto semelhante foi aprovado em mar�o em Campo Grande (MS). Al�m de proibir a doutrina��o, a pe�a destaca que os professores devem respeitar a educa��o moral que esteja de acordo com a convic��o de pais e alunos.
O texto ainda diz que o poder p�blico n�o deve interferir no desenvolvimento da personalidade dos alunos, que deve estar "em harmonia" com sua "identidade biol�gica de sexo".
Em abril, a prefeitura rejeitou o projeto. Agora, a C�mara pode derrubar o veto –como aconteceu no caso do Estado de Alagoas.
'ESCOLA SEM PARTIDO'
Al�m dos mesmos objetivos, os textos da maioria dos projetos em tramita��o t�m uma origem comum: o anteprojeto criado pela organiza��o "Escola sem Partido", formada por "estudantes e pais preocupados" com a "contamina��o pol�tico-ideol�gica das escolas".
A entidade defende que a educa��o moral, sexual e pol�tica � de compet�ncia da fam�lia. E argumenta que o professor n�o � um educador, devendo se limitar a repassar os conte�dos das disciplinas de forma isenta.
Fundador da organiza��o, o advogado Miguel Nagib diz que anteprojeto defende uma abordagem equilibrada das diferentes correntes pol�ticas e sociais: "Seria imposs�vel ensinar hist�ria sem falar de pol�tica. O que defendemos � que ele n�o esconda nenhum ponto de vista".
O site da entidade traz uma lista de aspectos que alunos devem ficar atentos para "flagrar" o doutrinador. Um deles diz que "voc� pode estar sendo v�tima de doutrina��o ideol�gica quando o professor se desvia frequentemente da mat�ria [...] para assuntos relacionados ao notici�rio pol�tico ou internacional".
CONTRAPONTO
Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense e membro do Movimento Liberdade para Ensinar, a dissocia��o entre mat�ria e vida comum � absurda: "Isso acabaria com a sala de aula enquanto espa�o de debate", diz.
Os projetos em tramita��o preveem puni��es para os professores que descumprirem as novas regras.
Pela lei que entrar� em vigor em Alagoas, os professores que infringirem a norma est�o sujeitos a penalidades que v�o desde a advert�ncia at� a instaura��o de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em expuls�o do servi�o p�blico.
A proposta de Campo Grande (MS) prev� um canal para que pais e alunos fa�am den�ncias an�nimas.
PROFESSORES SEM PARTIDO - Onde h� projetos prevendo neutralidade nas escolas
C�mara dos Deputados: 4 projetos em tramita��o
DIRETRIZES PARA PROFESSORES
O anteprojeto prev� cartazes nas salas de aula dizendo que:
- O professor apresentar� de forma justa as principais vers�es ao tratar de quest�es pol�ticas, socioculturais e econ�micas
- N�o favorecer� nem prejudicar� os alunos em raz�o de suas convic��es pol�ticas, morais ou religiosas
- N�o far� propaganda pol�tico-partid�ria em sala de aula nem incitar� os alunos a participar de manifesta��es
- Respeitar� o direito dos pais de educar os filhos de acordo com suas pr�prias convic��es
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
![Editoria de arte Editoria de arte](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/15041160.png)
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
![Editoria de Arte/Folhapress Editoria de Arte/Folhapress](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/170311.jpeg)
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
![Promessas de Doria Promessas de Doria](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/17363255.png)
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha