Evang�licos fazem lobby com Temer por Escola Sem Partido
Um grupo de evang�licos pressiona o presidente interino, Michel Temer (PMDB), em favor da Escola Sem Partido, projeto de lei que visa vetar a "ideologiza��o" em sala de aula.
Em encontro no Pal�cio do Planalto em julho, bispos, pastores e parlamentares evang�licos de diferentes Estados pediram que o governo recolha 25 milh�es de supostas cartilhas que pregam o que eles chamam de "ideologia de g�nero".
Andre Borges/Folhapress | ||
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O bispo Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, posa para foto durante entrevista para a Folha |
Segundo os religiosos, o material ensina que as crian�as adquirem orienta��o sexual no decorrer de seu desenvolvimento e estaria sendo usado em escolas de ensino fundamental. Temer n�o quis comentar. O Minist�rio da Educa��o afirmou desconhecer o material.
De acordo com o bispo Robson Rodovalho, presidente da igreja Sara Nossa Terra, presente ao encontro, as cartilhas foram produzidas a despeito do entendimento contr�rio � "ideologia de g�nero" acordado em audi�ncias p�blicas realizadas pelo MEC.
As audi�ncias s�o promovidas em todo o pa�s para discutir a Base Nacional Comum Curricular. Um servidor da pasta que participa dos encontros disse que o consenso � o oposto do relatado pelos evang�licos.
Uma enquete no site do Senado aponta 177 mil pessoas a favor da Escola Sem Partido e 186 mil contra. Dezenas de educadores fizeram um abaixo-assinado contra interfer�ncias do Legislativo na Base Nacional Curricular Comum.
"Um grupo no MEC passou por cima das resolu��es e produziu as cartilhas", afirmou Rodovalho. "Temer disse que n�o sabia de nada disso. Ele respondeu que, se houve essa ruptura, o MEC vai tomar provid�ncia", disse.
O pastor Wilton Acosta, que tamb�m participou da reuni�o com Temer, afirmou que o grupo se encontrar� com o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, para fazer o acompanhamento. "A batalha � permanente. A gente fez uma gest�o, n�s mesmos temos que acompanhar. � uma guerra", afirmou Acosta.
O ministro afirmou, por por meio de nota, que n�o recebeu nenhum pedido de an�lise de cartilhas referentes ao ensino fundamental e que n�o h� agenda com dirigentes religiosos marcada para as pr�ximas semanas.
Uma das cartilhas que a Concepab (Confedera��o do Conselho de Pastores) citou mostra um homem nu acompanhado do texto: "Cada um, a seu modo, pode brincar com o pr�prio corpo, sentindo uma cosquinha muito gostosa". O documento, intitulado "T� Crescendo", � atribu�do ao Minist�rio da Sa�de e ao Minist�rio da Educa��o e do Desporto, que n�o � o nome oficial do MEC.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto de lei n� 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que � pastor evang�lico, tramita no Senado com o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educa��o nacional o programa Escola Sem Partido. O texto pretende evitar que professores "doutrinem" ou "constranjam" os alunos "em raz�o de suas convic��es pol�ticas, ideol�gicas, morais ou religiosas, ou da falta delas".
"O poder p�blico n�o se imiscuir� na op��o sexual dos alunos", diz o projeto, "sendo vedada, especialmente, a aplica��o dos postulados da teoria ou ideologia de g�nero". "A ideologia de g�nero � algo esdr�xulo, � uma quebra de uma lei da natureza", criticou o bispo Rodovalho. "� como quebrar a lei da gravidade, a lei da termodin�mica. Tem macho e tem f�mea. N�o d� para quebrar essa lei."
Al�m do projeto de Magno Malta, h� outros projetos similares tramitando no Legislativo nas esferas estaduais e municipais. Alagoas e quatro munic�pios aprovaram leis nesse sentido. Na sexta-feira (22), a Procuradoria-Geral da Rep�blica classificou a inclus�o do programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educa��o como inconstitucional.
"Impede o pluralismo de ideias e de concep��es pedag�gicas, nega a liberdade de c�tedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princ�pio da laicidade do Estado", argumentou a procuradora federal dos Direitos do Cidad�o, Deborah Duprat.
O projeto da Escola Sem Partido � "um grito da sociedade, de pais e educadores, dizendo 'voc�s n�o podem politizar e ideologizar a escola'", defendeu o bispo Rodovalho.
O ministro Mendon�a Filho disse que "respeita o direito de qualquer movimento de defender suas ideias e considera salutar o debate". Ele afirmou que "a bandeira da educa��o deve ser estritamente t�cnica, acima de qualquer disputa pol�tica, ideol�gica ou partid�ria".
"O ministro garante que vai trabalhar por uma educa��o de qualidade, plural e que ofere�a ao aluno a oportunidade de ter ampla vis�o de mundo, para desenvolver o senso cr�tico e condi��es de fazer suas escolhas a partir do acesso a diversidade de ideias", concluiu, na nota.
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