Violência obstétrica: por que algumas vítimas demoram para denunciar?

O nascimento de um filho é um momento inesquecível, mas nem sempre as lembranças que ficam são positivas. Nos casos em que ocorrem violência obstétrica, agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal, o que deveria ser um momento feliz acaba se transformando em pesar. Nesta semana, alguns áudios e vídeos vazados da influenciadora Shantal Verdelho, em que ela relata e mostra supostas cenas de violência obstétrica durante o parto, foram amplamente divulgados nas redes sociais. A pequena Domenica, filha de Shantal, tem 3 meses.

De acordo com a doutora em Ciências da Saúde, Renata Pietro, a hesitação e a demora para denunciar e reconhecer que sofreram violência obstétrica não é incomum para vítimas dessas agressões. “Às vezes, a mulher não percebe as agressões verbais e/ou físicas durante o parto, um momento em que ela está fragilizada, e pode acreditar que aquelas ações são inerentes ao processo; o que é um absurdo!”, explica Renata. “O número de denúncias ainda é baixo. Por medo, vergonha e por acharem que o profissional da saúde está certo, muitas das mulheres não denunciam”.

Mas o que, afinal, pode ser qualificado como violência obstétrica?

Algumas das situações incluem xingamentos, recusa de oferecer alívio para a dor, não informar a gestante sobre procedimentos que serão feitos, e realizar intervenções e procedimentos médicos sem necessidade e/ou consentimento da mulher, como cesárea sem indicação por motivos de saúde e manobra de Kristeller, uma técnica banida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A violência obstétrica não está regulamentada no Código Penal como um caso específico, mas está prevista no código de ética médico e de enfermagem, o que significa que os profissionais podem responder por ela quando há comprovação da agressão. O termo se refere a agressões de profissionais de saúde contra a mulher durante o pré-natal, parto, pós-parto ou ainda no atendimento em casos de abortamento.

Um estudo feito pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, em 2010 apontou que 1 em cada 4 mulheres sofreram algum tipo de violência obstétrica no Brasil. Já um levantamento da Universidade de British Columbia sobre o tema indicou que a forma mais comum de agressão foram gritos e xingamentos durante a gestação ou parto; seguido por profissionais da saúde que ignoraram, se recusaram ou não atenderam dentro de um período de tempo razoável pedidos de ajuda; violência física; e ameaças para impor procedimentos com que as mulheres não concordavam.

Como tentar prevenir casos de violência obstétrica?

Para Renata Pietro, é importante que as mulheres estejam bem-informadas para tentar prevenir e coibir a violência obstétrica. “É muito válido que a mulher se informe durante o pré-natal e tome conhecimento dos tipos de intervenções que podem ser necessárias durante o parto e também sobre os seus direitos como gestante. Além disso, o tema precisa ser discutido na esfera política, construindo leis que proporcionem cada vez mais o parto humanizado em nosso país e garantam que as mulheres sejam amparadas ao denunciar violência obstétrica pelos diferentes canais disponíveis”, defende Renata.

Já Raquel Marques, diretora-presidente da Artemis, ONG que visa melhorar a qualidade de vida e erradicar todas as formas de violência contra a mulher, ressalta a importância de estar acompanhada durante o parto. “Quando se está parindo, é muito difícil reagir. Eventualmente há mulheres que conseguem ser firmes, mas são casos raros. Por isso é importante ter sempre um acompanhante. Uma pessoa ao lado da gestante já inibe alguns tipos de violência, só pelo fato de estar ali”, afirma Raquel.

Mesmo quem toma todas as precauções, porém, pode ser vítima de violência obstétrica. Para denunciar as agressões, é importante ter a cópia do prontuário médico (o documento pode ser solicitado na instituição de saúde onde a mulher foi atendida). Deve-se ligar no 180 para registrar o caso no canal de Violência contra a Mulher ou no 136 (Disque Saúde) e, denunciar o mau profissional no respectivo Conselho de Classe.