1) O documento discute a regulação do gás natural no Brasil diante do aumento esperado da produção decorrente do pré-sal e das alternativas não convencionais.
2) Apresenta as características econômicas da indústria do gás natural e sua estrutura no Brasil, com destaque para a concentração no segmento de produção e comercialização.
3) Discutem-se as perspectivas para a demanda de gás natural no curto e longo prazo considerando usos térmicos e industriais, e os des
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Perspectivas do Setor Elétrico. Realizada em 22/02/2019, dentro do X Santander Utilities Day.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento discute perspectivas para aprimoramento da formação de preços no Brasil. Apresenta projeções de carga e demanda até 2021, com crescimento anual de 1,6% a 3,8%, e fatores que influenciam variações no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), como desvios entre afluências previstas e verificadas. Também aborda propostas para tornar o cálculo do PLD mais aderente à realidade operativa, como preço horário e redução da volatilidade.
O documento apresenta informações sobre: (1) o setor elétrico brasileiro, incluindo a renovação de concessões, risco de racionamento e alterações na metodologia do PLD; (2) a CPFL Energia e seus segmentos de negócio, incluindo geração, distribuição e comercialização; (3) o plano estratégico de longo prazo da CPFL Energia.
Evolução da Regulação de Gás Natural nos Estados Unidosscrmendonca
O documento descreve a evolução da regulação do gás natural nos EUA, desde a década de 1930 até os dias atuais. A regulação mudou de um sistema de preços controlados para um mercado livre, com separação das atividades de transporte e comércio. A FERC agora regula o transporte interestadual e promove a competição e transparência no mercado atacadista e de transporte.
[1] O documento apresenta as perspectivas de oferta e preço da energia para o mercado livre, discutindo projeções de carga e demanda até 2021, aperfeiçoamentos na metodologia de cálculo do PLD e considerações finais. [2] Também aborda a liquidação financeira do MCP em junho de 2017, com discussão sobre o GSF não repactuado sob liminares judiciais. [3] Por fim, aponta melhorias para tornar o processo de cálculo do PLD mais robusto, como a implementação de plataform
IV Conferência Setor Elétrico Brasil Santander_04abr13CPFL RI
O documento discute o setor elétrico brasileiro e a CPFL Energia. Apresenta informações sobre a renovação de concessões, risco de racionamento no país, sazonalização da energia assegurada e medidas para aumentar a liquidez das distribuidoras. Também descreve o plano estratégico de longo prazo da CPFL Energia, que inclui liderança nos segmentos de geração, comercialização, distribuição e serviços.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Perspectivas do Setor Elétrico. Realizada em 22/02/2019, dentro do X Santander Utilities Day.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento discute perspectivas para aprimoramento da formação de preços no Brasil. Apresenta projeções de carga e demanda até 2021, com crescimento anual de 1,6% a 3,8%, e fatores que influenciam variações no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), como desvios entre afluências previstas e verificadas. Também aborda propostas para tornar o cálculo do PLD mais aderente à realidade operativa, como preço horário e redução da volatilidade.
O documento apresenta informações sobre: (1) o setor elétrico brasileiro, incluindo a renovação de concessões, risco de racionamento e alterações na metodologia do PLD; (2) a CPFL Energia e seus segmentos de negócio, incluindo geração, distribuição e comercialização; (3) o plano estratégico de longo prazo da CPFL Energia.
Evolução da Regulação de Gás Natural nos Estados Unidosscrmendonca
O documento descreve a evolução da regulação do gás natural nos EUA, desde a década de 1930 até os dias atuais. A regulação mudou de um sistema de preços controlados para um mercado livre, com separação das atividades de transporte e comércio. A FERC agora regula o transporte interestadual e promove a competição e transparência no mercado atacadista e de transporte.
[1] O documento apresenta as perspectivas de oferta e preço da energia para o mercado livre, discutindo projeções de carga e demanda até 2021, aperfeiçoamentos na metodologia de cálculo do PLD e considerações finais. [2] Também aborda a liquidação financeira do MCP em junho de 2017, com discussão sobre o GSF não repactuado sob liminares judiciais. [3] Por fim, aponta melhorias para tornar o processo de cálculo do PLD mais robusto, como a implementação de plataform
IV Conferência Setor Elétrico Brasil Santander_04abr13CPFL RI
O documento discute o setor elétrico brasileiro e a CPFL Energia. Apresenta informações sobre a renovação de concessões, risco de racionamento no país, sazonalização da energia assegurada e medidas para aumentar a liquidez das distribuidoras. Também descreve o plano estratégico de longo prazo da CPFL Energia, que inclui liderança nos segmentos de geração, comercialização, distribuição e serviços.
GÁS NATURAL - medidas judiciais para descentralizaçãoCid Tomanik
O documento discute medidas judiciais para descentralizar o mercado de gás no Brasil e flexibilizar os contratos de fornecimento de gás para projetos de geração termelétrica e cogeração. O autor argumenta que é necessário aumentar a concorrência no setor de gás natural para reduzir os preços e incentivar novos projetos de geração de energia. A descentralização do mercado poderia ser alcançada por meio de ações judiciais que forcem a abertura do mercado e maior flexibilidade nos contratos de fornecimento
O documento resume a situação do mercado de energia em 2017, destacando: (1) O crescimento moderado do mercado livre com redução do PLD médio; (2) Os desafios da inadimplência das distribuidoras e da sobrecontratação; (3) A necessidade de encontrar uma solução para o passivo do GSF no mercado livre.
O documento apresenta informações sobre a conjuntura econômica brasileira e do setor elétrico, resultados financeiros da CPFL Energia e seus segmentos de negócio, e projetos futuros. A CPFL Energia é líder no setor elétrico privado brasileiro, com forte presença em geração renovável, distribuição e comercialização, buscando crescimento sustentável por meio de excelência operacional.
O documento discute as tendências atuais e futuras do mercado de energia elétrica no Brasil em três pontos principais: 1) A judicialização do GSF no mercado livre é a principal questão a ser resolvida; 2) A expansão da geração continuará atrelada ao mercado regulado, mas há discussões sobre separar lastro e energia; 3) A geração distribuída, preços horários e resposta da demanda são fundamentais para a evolução do mercado.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
O documento discute os princípios da comercialização de energia aplicados aos projetos de energia solar no Brasil. Apresenta as atribuições da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o mercado regulado e livre de energia, e os resultados dos leilões de energia que contrataram usinas solares.
O documento discute as oportunidades e desafios para o setor privado na contribuição das energias renováveis para a mitigação de gases de efeito estufa no Brasil. Apresenta as atribuições e números da CCEE no mercado de energia elétrica, o crescimento do mercado livre, as possibilidades de comercialização de energia renovável e a proposta de geração distribuída no mercado.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, em 01/04/2019, sobre Perspectivas da Regulação. Realizada durante o evento Agenda Setorial 2019, promovido pelo Canal Energia.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
Este documento discute a importância da comercialização de energia renovável no mercado livre de energia no Brasil e as principais ações futuras. Ele descreve o papel da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de energia brasileiro, a evolução do número de agentes, e propõe a criação de um "comercializador varejista" para simplificar a participação de pequenos consumidores e geradores renováveis no mercado livre.
O documento apresenta:
1) Uma introdução sobre o mercado brasileiro de energia elétrica, incluindo sua estrutura e mecanismos de incentivo.
2) Detalhes sobre a CCEE, que opera o mercado de energia elétrica no Brasil.
3) A estrutura do mercado brasileiro, dividido entre ambiente de contratação regulado e livre.
O documento discute as condições do mercado de energia elétrica no Brasil em 2016. Apresenta que os níveis de armazenamento das hidrelétricas devem melhorar com o fim do período crítico, levando a preços mais baixos da energia. Também projeta crescimento para a geração eólica e estabilização da biomassa, enquanto as térmicas terão redução de produção com o fim das restrições por segurança energética.
O documento discute a geração distribuída de energia elétrica no Brasil, com foco na geração solar. Apresenta os resultados dos leilões de energia que contrataram usinas solares e destaca os desafios enfrentados pelos projetos. Também descreve a regulamentação da geração distribuída e estudos para simplificar a comercialização dos excedentes gerados.
O documento discute melhorias na metodologia de cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). A principal causa da variação do PLD é a diferença entre as previsões e as vazões hidrológicas reais. Estuda-se implementar um preço horário em 2020 e estudos sobre preços por oferta. A operação sombra entre abril e dezembro irá divulgar preços horários paralelamente aos preços atuais para avaliar o impacto da nova metodologia.
O documento discute o mercado de energia elétrica no Brasil e as tendências para o futuro. Em três pontos:
1) Analisa as características de mercados maduros de eletricidade, como competição no varejo, regulação por incentivos, segurança financeira e sinal de preço adequado.
2) Discutem a separação entre lastro (garantia de capacidade) e energia, argumentando que manter os dois juntos pode aumentar desnecessariamente os custos dos contratos.
3) Apontam quatro grandes tendências para o
1. O documento discute a arbitragem de contratos de energia elétrica no Brasil.
2. A Convenção Arbitral do Mercado estabelece que disputas envolvendo agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devem ser resolvidas por arbitragem.
3. A maioria das questões arbitrais envolve o não registro ou rescisão de contratos alegando caso fortuito ou força maior devido à volatilidade do mercado.
O documento descreve o processo de formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) no Brasil. O PLD é calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) usando modelos computacionais que simulam o despacho de geração considerando previsões de demanda, hidrologia e disponibilidade de usinas para determinar o custo marginal de operação do sistema. Fatores como armazenamento hidrelétrico, carga, expansão de geração e disponibilidade de termelétricas influenc
A CPFL Energia é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico brasileiro, atuando nos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia. Apresenta um perfil diversificado de ativos, com foco em fontes renováveis e presença nas regiões mais desenvolvidas do país. Sua estratégia visa a eficiência operacional, crescimento sustentável e atuação em assuntos regulatórios para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Este documento discute a influência das condições climáticas no setor elétrico brasileiro. O clima afeta diretamente a geração hidrelétrica e os níveis dos reservatórios, influenciando os preços da energia. Nos últimos anos, a escassez hídrica levou o Preço de Liquidação das Diferenças a atingir o teto regulatório. Além disso, o clima impacta a demanda de energia e a transposição do Rio São Francisco pode aumentar a oferta e reduzir os preços em
Veja a apresentação da EDP e a entrevista com Pedro Sirgado, diretor-executivo do Instituto EDP, no 1º Fórum sobre Práticas com Inventários de Emissões de GEE no Setor de Energia no dia 19 de agosto de 2010.
Veja outras palestras e documentos sobre as ações das empresas para redução de GEE no portal Matriz Limpa ( www.matrizlimpa.com.br )
Palestra Geracao de Energia a partir dos RSUmalanger
O documento discute a gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo, incluindo os impactos do aumento populacional e do consumo. Também aborda a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos. O palestrante destaca o aumento da demanda energética e da geração de resíduos, bem como os desafios relacionados à gestão e disposição final dos resíduos.
GÁS NATURAL - medidas judiciais para descentralizaçãoCid Tomanik
O documento discute medidas judiciais para descentralizar o mercado de gás no Brasil e flexibilizar os contratos de fornecimento de gás para projetos de geração termelétrica e cogeração. O autor argumenta que é necessário aumentar a concorrência no setor de gás natural para reduzir os preços e incentivar novos projetos de geração de energia. A descentralização do mercado poderia ser alcançada por meio de ações judiciais que forcem a abertura do mercado e maior flexibilidade nos contratos de fornecimento
O documento resume a situação do mercado de energia em 2017, destacando: (1) O crescimento moderado do mercado livre com redução do PLD médio; (2) Os desafios da inadimplência das distribuidoras e da sobrecontratação; (3) A necessidade de encontrar uma solução para o passivo do GSF no mercado livre.
O documento apresenta informações sobre a conjuntura econômica brasileira e do setor elétrico, resultados financeiros da CPFL Energia e seus segmentos de negócio, e projetos futuros. A CPFL Energia é líder no setor elétrico privado brasileiro, com forte presença em geração renovável, distribuição e comercialização, buscando crescimento sustentável por meio de excelência operacional.
O documento discute as tendências atuais e futuras do mercado de energia elétrica no Brasil em três pontos principais: 1) A judicialização do GSF no mercado livre é a principal questão a ser resolvida; 2) A expansão da geração continuará atrelada ao mercado regulado, mas há discussões sobre separar lastro e energia; 3) A geração distribuída, preços horários e resposta da demanda são fundamentais para a evolução do mercado.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
O documento discute os princípios da comercialização de energia aplicados aos projetos de energia solar no Brasil. Apresenta as atribuições da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o mercado regulado e livre de energia, e os resultados dos leilões de energia que contrataram usinas solares.
O documento discute as oportunidades e desafios para o setor privado na contribuição das energias renováveis para a mitigação de gases de efeito estufa no Brasil. Apresenta as atribuições e números da CCEE no mercado de energia elétrica, o crescimento do mercado livre, as possibilidades de comercialização de energia renovável e a proposta de geração distribuída no mercado.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, em 01/04/2019, sobre Perspectivas da Regulação. Realizada durante o evento Agenda Setorial 2019, promovido pelo Canal Energia.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
Este documento discute a importância da comercialização de energia renovável no mercado livre de energia no Brasil e as principais ações futuras. Ele descreve o papel da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de energia brasileiro, a evolução do número de agentes, e propõe a criação de um "comercializador varejista" para simplificar a participação de pequenos consumidores e geradores renováveis no mercado livre.
O documento apresenta:
1) Uma introdução sobre o mercado brasileiro de energia elétrica, incluindo sua estrutura e mecanismos de incentivo.
2) Detalhes sobre a CCEE, que opera o mercado de energia elétrica no Brasil.
3) A estrutura do mercado brasileiro, dividido entre ambiente de contratação regulado e livre.
O documento discute as condições do mercado de energia elétrica no Brasil em 2016. Apresenta que os níveis de armazenamento das hidrelétricas devem melhorar com o fim do período crítico, levando a preços mais baixos da energia. Também projeta crescimento para a geração eólica e estabilização da biomassa, enquanto as térmicas terão redução de produção com o fim das restrições por segurança energética.
O documento discute a geração distribuída de energia elétrica no Brasil, com foco na geração solar. Apresenta os resultados dos leilões de energia que contrataram usinas solares e destaca os desafios enfrentados pelos projetos. Também descreve a regulamentação da geração distribuída e estudos para simplificar a comercialização dos excedentes gerados.
O documento discute melhorias na metodologia de cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). A principal causa da variação do PLD é a diferença entre as previsões e as vazões hidrológicas reais. Estuda-se implementar um preço horário em 2020 e estudos sobre preços por oferta. A operação sombra entre abril e dezembro irá divulgar preços horários paralelamente aos preços atuais para avaliar o impacto da nova metodologia.
O documento discute o mercado de energia elétrica no Brasil e as tendências para o futuro. Em três pontos:
1) Analisa as características de mercados maduros de eletricidade, como competição no varejo, regulação por incentivos, segurança financeira e sinal de preço adequado.
2) Discutem a separação entre lastro (garantia de capacidade) e energia, argumentando que manter os dois juntos pode aumentar desnecessariamente os custos dos contratos.
3) Apontam quatro grandes tendências para o
1. O documento discute a arbitragem de contratos de energia elétrica no Brasil.
2. A Convenção Arbitral do Mercado estabelece que disputas envolvendo agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devem ser resolvidas por arbitragem.
3. A maioria das questões arbitrais envolve o não registro ou rescisão de contratos alegando caso fortuito ou força maior devido à volatilidade do mercado.
O documento descreve o processo de formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) no Brasil. O PLD é calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) usando modelos computacionais que simulam o despacho de geração considerando previsões de demanda, hidrologia e disponibilidade de usinas para determinar o custo marginal de operação do sistema. Fatores como armazenamento hidrelétrico, carga, expansão de geração e disponibilidade de termelétricas influenc
A CPFL Energia é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico brasileiro, atuando nos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia. Apresenta um perfil diversificado de ativos, com foco em fontes renováveis e presença nas regiões mais desenvolvidas do país. Sua estratégia visa a eficiência operacional, crescimento sustentável e atuação em assuntos regulatórios para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Este documento discute a influência das condições climáticas no setor elétrico brasileiro. O clima afeta diretamente a geração hidrelétrica e os níveis dos reservatórios, influenciando os preços da energia. Nos últimos anos, a escassez hídrica levou o Preço de Liquidação das Diferenças a atingir o teto regulatório. Além disso, o clima impacta a demanda de energia e a transposição do Rio São Francisco pode aumentar a oferta e reduzir os preços em
Veja a apresentação da EDP e a entrevista com Pedro Sirgado, diretor-executivo do Instituto EDP, no 1º Fórum sobre Práticas com Inventários de Emissões de GEE no Setor de Energia no dia 19 de agosto de 2010.
Veja outras palestras e documentos sobre as ações das empresas para redução de GEE no portal Matriz Limpa ( www.matrizlimpa.com.br )
Palestra Geracao de Energia a partir dos RSUmalanger
O documento discute a gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo, incluindo os impactos do aumento populacional e do consumo. Também aborda a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos. O palestrante destaca o aumento da demanda energética e da geração de resíduos, bem como os desafios relacionados à gestão e disposição final dos resíduos.
Hidrelétricas e desenvolvimento sustentável.UNIVAG
Utilização do potencial hídrico.
O que é uma usina hidrelétrica?
Seu funcionamento e distribuição de energia.
Localização das usinas hidrelétricas no Brasil
usinas em operação e usinas que serão implementadas
Usinas hidrelétricas na amazônia.
Barragens e escadas pra peixes
Preocupações quanto ao impacto ambiental.
Mini usina hidrelétrica caseira
- O documento apresenta informações sobre energias renováveis no Brasil, com foco em energia eólica e solar
- Apresenta o contexto e potencial dessas energias tanto no Brasil quanto internacionalmente
- Discutem tecnologias como aerogeradores e aplicações da energia eólica e solar
1. O documento discute a 11a Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, incluindo detalhes sobre as bacias e blocos licitados.
2. Também fornece informações sobre o cenário atual da indústria de petróleo e gás no Brasil e perspectivas de investimento.
3. Apresenta detalhes sobre os diferentes tipos de contratos utilizados, incluindo concessão e partilha de produção.
A 13a Rodada de Licitações da ANP oferece 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares marítimas e terrestres do Brasil, com área total de 125.034 km2. As bacias possuem grande potencial petrolífero e oportunidades exploratórias de classe mundial, com estimativas de volumes in situ não riscados de 48 bilhões de barris de petróleo nas bacias marítimas e 15 Tcf de gás natural na bacia terrestre do Parnaíba.
O documento descreve a Bacia de Jacuípe, localizada na Bahia. Apresenta informações sobre a localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica, sistemas petrolíferos, plays, sucessos exploratórios análogos e áreas em oferta na bacia.
O documento fornece diretrizes ambientais para as bacias terrestres no Brasil, destacando:
1) Órgãos ambientais estaduais avaliaram blocos da 13a Rodada e consideraram aptos para exploração e produção de petróleo e gás, com restrições locais;
2) Recomendações para licenciamento incluem evitar atividades em áreas sensíveis e adotar medidas compensatórias.
O documento descreve um curso sobre conservação de energia ministrado pelo professor Moisés Gomes. O curso aborda conceitos básicos do setor elétrico brasileiro, medidas racionais de uso de energia, sistema tarifário, sistemas de iluminação, fator de potência e geração de energia elétrica. A metodologia inclui aulas expositivas e visitas técnicas.
O documento descreve a transição regulatória em curso na indústria brasileira do gás natural, visando aumentar a concorrência através da abertura do mercado e da desverticalização da Petrobras. A ANP tem consolidado o marco regulatório para garantir o acesso não discriminatório à infraestrutura e estimular a formação de mercados de gás mais líquidos. O desinvestimento da Petrobras representa uma oportunidade para a entrada de novos agentes, mas é necessária uma transição gradual para um mercado totalmente competitivo.
O documento descreve a Bacia de Camamu-Almada localizada no Brasil, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica, sistemas petrolíferos, plays e áreas em oferta para exploração. Mapas e seções geológicas são fornecidos para ilustrar as oportunidades exploratórias na bacia.
O documento discute as perspectivas exploratórias do Brasil, com foco nas margens equatorial e leste brasileira. Apresenta o atual cenário exploratório no Brasil e descreve o processo de licitação de blocos exploratórios realizado pela ANP, incluindo a seleção de áreas, avaliação geológica, edital e julgamento de ofertas. Destaca também o elevado potencial exploratório da margem equatorial, com análise de análogos regionais com descobertas significativas
A 13a Rodada de Licitações da ANP oferece 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares marítimas e terrestres do Brasil, com área total de 125.034 km2. As bacias possuem grande potencial petrolífero e oportunidades exploratórias de classe mundial, com estimativas de volumes in situ não riscados de 48 bilhões de barris de petróleo nas bacias marítimas e 15 Tcf de gás natural na bacia terrestre do Parnaíba.
O documento descreve a Bacia do Recôncavo na Bahia, incluindo sua localização, evolução geológica, sistemas petrolíferos e áreas em oferta. A bacia contém campos produtores de óleo e gás e possui infraestrutura para exploração. Dados sísmicos e de poços estão disponíveis para avaliação de plays nos arenitos fluviais, turbidíticos e deltaicos. O Bloco R13 de 2.243 km2 está em oferta.
O documento discute o potencial petrolífero do Brasil, apresentando informações sobre: 1) as principais bacias sedimentares brasileiras, com destaque para a Margem Equatorial e a Margem Leste, que possuem grande potencial exploratório; 2) o atual cenário exploratório no Brasil, com ênfase nas descobertas na província do Pré-Sal; 3) as perspectivas exploratórias nas bacias terrestres.
O documento apresenta informações sobre a Bacia Potiguar, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays identificados e áreas em oferta na Rodada 13. Mapas sísmicos ilustram possíveis acumulações no rifte da bacia, com estimativa preliminar de volume de óleo em torno de 80 milhões de barris. Dados disponíveis para a área incluem poços, sísmica 2D e 3D e métodos potenciais.
The document discusses exploration diversity in Brazil, covering:
1. The historical evolution of data acquisition in Brazil, including increasing quantities of 2D and 3D seismic surveys over time.
2. The current scenario of exploration in Brazil, with three systems (production sharing, concession, and transfer of rights), over 7 million km2 of sedimentary basins, and proven reserves of over 15 billion barrels of oil.
3. Brazil's geological and geophysical multi-year plan, which invests hundreds of millions in new seismic surveys and wells to increase knowledge of the country's basins like the Paraná and Parecis.
O documento apresenta informações sobre a Bacia do Parnaíba, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica, sistemas petrolíferos, plays, sucessos exploratórios e área em oferta. Detalha as quatro fases da exploração na bacia, os dados exploratórios disponíveis, a estratigrafia da bacia desde o embasamento até o Cretáceo e os principais sistemas petrolíferos identificados.
Desafios regulatórios e legais: as contribuições e o papel da ANP
Palestrante: José Gutman - diretor da ANP
Local: Fórum Onshore - Rio Oil & Gas Expo and Conference 2016
Este documento discute a interface entre gás natural e energia elétrica no Brasil. Apresenta o contexto energético do país com escassez de oferta de gás natural e preços altos, enquanto o mercado global tem abundância e queda nos preços. Detalha as características da cadeia do gás natural no Brasil e os desafios para a geração térmica a gás, como comprovação de reservas e contratos de longo prazo. Finalmente, discute iniciativas para aumentar a oferta e convergência entre os setores de
Apresentação: Prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) - Paulo Pedrosa - Abrace
O documento discute o mercado de geração distribuída no Brasil e o papel da CCEE em sua operacionalização. Aborda mecanismos para comercialização de excedentes, estudos sobre lastro de energia incentivada e fontes fotovoltaicas, além do potencial da resposta da demanda.
Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda
IV Forum de Inovação e Tecnologia, promovido pela Companhia Energética de Minas Gerais
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - ANP
Câmara de comercialização de energia elétrica ccee - luiz eduardo barataIsrael Cabral
O documento descreve a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como operadora do mercado brasileiro de energia elétrica. Apresenta detalhes sobre a estrutura do setor elétrico brasileiro, os diferentes ambientes de contratação, agentes envolvidos e responsabilidades da CCEE no processo de comercialização de energia.
O documento discute as perspectivas e desafios da cogeração a gás natural no Brasil. Apresenta a importância da cogeração em termos de eficiência energética e redução de emissões. Discorre sobre a situação atual da cogeração no Brasil e no mundo, aspectos regulatórios e incentivos, e perspectivas de crescimento considerando o aumento da oferta de gás natural e demanda industrial nos próximos anos.
Workshop EE 2014 - 01. Sérgio Valdir Bajay - O Cenário de Eficiência Energe...CPFL Energia
1. O documento discute o cenário da eficiência energética no Brasil, descrevendo programas e políticas existentes como o Programa Brasileiro de Etiquetagem, Procel, Conpet e a Lei da Eficiência Energética.
2. Também aborda os programas de eficiência energética das empresas distribuidoras de energia, bem como o papel dos governos estaduais.
3. Argumenta que é necessária uma política energética de longo prazo para a eficiência energética e uma melhor coordenação entre os programas
A palestra discute os aprendizados do mercado livre de energia elétrica para o setor de gás, incluindo a estrutura de governança do setor elétrico, o crescimento do mercado livre de energia, e os riscos enfrentados pelos agentes no mercado livre.
O documento fornece um resumo das perspectivas para o gás natural no Brasil entre 2017-2026. A produção nacional de gás natural deve aumentar a uma taxa de crescimento anual de 5,3%, impulsionada principalmente pelo pré-sal, enquanto a demanda total deve crescer a 3,1% ao ano. O balanço de oferta e demanda deve ser positivo no início do período, mas investimentos adicionais em infraestrutura de importação e processamento serão necessários para atender a demanda crescente.
Nelson Hubner - Ex-Diretor-geral da ANEEL no Fórum Brasilianas-CemigLilianMilena
Apresentação do ex-ministro de Minas e Energia e ex-diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica, usada durante sua palestra no fórum "O modelo do setor elétrico brasileiro e o papel da Cemig". O evento aconteceu no dia 19 de setembro de 2018 em Belo Horizonte. Hubner abordou a evolução da regulação do setor elétrico brasileiro e o necessário equilíbrio entre a atuação do estado e do mercado.
O documento discute planos setoriais de redução de emissões na indústria brasileira. Apresenta detalhes sobre discussões em curso no setor siderúrgico para modernizar a produção de carvão vegetal e reduzir emissões. Também menciona a necessidade de elaborar novos planos para outros setores industriais e estratégias de ação, como eficiência energética, uso de fontes renováveis e tecnologias de baixo carbono.
A visão do MME para Eficiência Energéticaslides-mci
O documento discute a visão do Ministério de Minas e Energia para a eficiência energética no Brasil. Apresenta os principais programas de eficiência energética no país desde os anos 1980 e destaca a importância da eficiência energética para a redução de custos, aumento da competitividade, melhoria da balança comercial e redução de impactos ambientais. Também discute a Lei da Eficiência Energética de 2001 e o Plano Nacional de Eficiência Energética de 2011.
Cartilha produzida pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica e Consumidores Livres (ABRACE) para explicar, didaticamente, o que é o mercado do gás e o que deve mudar no Brasil com a aprovação da Lei do Gás. Projeto pode abrir caminho para 4 milhões de empregos no Brasil.
Este documento discute a operação e comercialização de energia no Sistema Elétrico Brasileiro. Resume os principais pontos como: 1) A operação do sistema é baseada em modelo de custo mínimo para despacho das usinas; 2) A comercialização de energia ocorre majoritariamente no mercado regulado, por meio de leilões e contratos de longo prazo entre geradores e distribuidoras; 3) Existe também um mercado de curto prazo para liquidação de diferenças entre o contratado e o efetivamente gerado/
O documento discute a comercialização de energia elétrica no Brasil. Apresenta dados sobre a atuação da CCEE como operadora do mercado, números sobre associações, contabilizações, liquidações e judicializações. Também aborda temas como migração de consumidores, leilões de energia, sobrecontratação de distribuidoras e divulgação de informações ao mercado.
O documento discute a necessidade de uma estratégia regulatória integrada entre os setores de gás natural e elétrico no Brasil. A expansão do setor elétrico depende do gás natural, mas há restrições estruturais e conjunturais na indústria do gás que limitam a concorrência. As agências reguladoras ANP e ANEEL precisam trabalhar juntas para flexibilizar contratos de gás e tratar contratos elétricos que podem se tornar "estranhados", de modo a promover a competitividade
1) A energia é um insumo fundamental para a indústria e sua disponibilidade, preço e qualidade impactam diretamente a competitividade.
2) Os custos de energia para o consumidor industrial vêm crescendo acima da inflação, com projeções de aumento real de 34% nos próximos 10 anos.
3) É necessário assegurar energia competitiva para o longo prazo por meio da diversificação da matriz energética, focando fontes nacionais renováveis e de preços estáveis.
O documento discute o mercado brasileiro de energia elétrica e o papel das fontes renováveis de grande escala. Resume a estrutura do setor elétrico no Brasil, os mecanismos de incentivo às fontes renováveis como leilões e contratos de longo prazo, e como as renováveis têm participado significativamente na expansão da geração por meio desses mecanismos.
O documento discute a participação da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) na geração de energia elétrica e produção de gás natural no Brasil. A ABIAPE representa associados que participam de 24.370 MW de capacidade instalada, sendo 10.158 MW destinados à autoprodução. A autoprodução é importante para garantir a competitividade das indústrias associadas. O documento também faz propostas para as próximas concessões de geração, defendendo a preservação do mercado livre
VIII Encontro com Investidores - CPFL EnergiaCPFL RI
O documento discute os desafios recentes e perspectivas para a CPFL Energia. Apresenta os principais desafios no setor elétrico como a MP 579, leilões não realizados e cenário hidrológico deteriorado. Também aborda a agenda para 2015-2016, incluindo como enfrentar o risco de racionamento, mitigar desequilíbrios tarifários e recuperar a atratividade do setor para novos investimentos.
Semelhante a Regulação do Gás Natural: a expectativa de aumento da produção decorrente do Pré-Sal e das alternativas não convencionais (20)
1. O documento discute as rodadas de licitação de 2017 e seus potenciais impactos no Rio de Janeiro.
2. Apresenta o cenário atual do setor de petróleo e gás no Brasil e no RJ, com queda nos investimentos e atividades nos últimos anos.
3. Detalha o cronograma de rodadas de licitação e partilha de produção agendadas para 2017-2019, incluindo a oferta de blocos terrestres e marítimos no RJ.
A apresentação feita em uma sessão especial do Rio Oil & Gás 2016 denominada "Investment in the Exploration Sector: Hindsight, Current Status and Future Prospects", tinha por objetivo apresentar uma retrospectiva e perspectivas futuras do setor de óleo e gás do país.
Palestrante: Eliane Petersohn
The document summarizes opportunities in Brazil's oil and gas industry beyond the pre-salt region. It outlines Brazil's oil production and reserves, which are expected to significantly increase in coming years due to pre-salt development. However, over half of current production still comes from post-salt areas. The document also discusses Brazil's local content policy improvements aimed at increasing competitiveness and developing suppliers. It notes other initiatives like seismic studies, tax benefits extensions, and marginal field bidding rounds to attract further investment across Brazil.
Este documento fornece informações sobre o Bloco R13 na Bacia do Amazonas, localizado no Setor SAM-O. Ele descreve a localização do bloco, infraestrutura disponível, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays identificados, sucessos exploratórios e detalhes sobre a área em oferta.
O documento apresenta as conclusões da análise ambiental prévia realizada pelo GTPEG sobre os blocos propostos para licitação nas bacias marítimas da 13a Rodada de Licitações da ANP. Resume que as bacias analisadas apresentam alta complexidade ambiental e sensibilidade, destacando a importância de modelagens de dispersão de óleo e análises de vulnerabilidade para avaliar riscos de vazamentos. Também ressalta que cenários com alta probabilidade de chegada de óleo em áreas sensíveis podem levar à negativa
Eliane Petersohn,
Marina A. Ferreira,
Pedro V. Zalán,
Bolivar Haeser,
Ronan M. Avila,
Carlos M. Arnemann,
Gabriel Bastos1
Janio M. Santos1
, Vivian A. Freitas1
, Rodrigo O. Fernandez1
, Rodrigo
Morelatto1
, Andre L. Ferreira1
, Raphael V. Vasconcellos1
, Ildeson
Prates1
, Daniel B. Araujo1
The document discusses carbonate oil fields and exploration perspectives in Brazil. It provides an overview of Brazil's key carbonate plays and producing fields, which are primarily located in the Campos, Santos, Sergipe-Alagoas, Potiguar, and Ceará Basins. These fields contain Aptian, Albian and Tertiary age carbonate reservoirs. The document also outlines opportunities for additional exploration and appraisal of pre-salt carbonate plays in the Campos and Santos Basins, as well as other frontier basins along Brazil's eastern margin that may contain carbonate reservoirs.
The document summarizes the key aspects of the 13th Bidding Round that will be held by the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) for exploration and production blocks. It provides an overview of the Brazilian oil and gas sector, including current production and reserves. It outlines the areas that will be offered in the bid round, totaling 269 exploration blocks across 10 sedimentary basins. The bidding round represents an opportunity for companies to enter new frontier areas with high potential, such as pre-salt provinces.
O documento apresenta informações sobre o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis de 2015 realizado pela ANP. Inclui dados sobre o mercado nacional de combustíveis no ano de 2014, como volume de vendas, quantitativo de agentes, preços e comércio exterior. Também discute o planejamento estratégico da ANP em relação ao abastecimento e as ações da Superintendência para garantir o fluxo logístico de combustíveis.
O documento discute os desafios e oportunidades do Brasil na próxima década no setor de petróleo e gás. Ele destaca que o Brasil pode dobrar sua produção de petróleo e gás nos próximos anos graças aos investimentos no pré-sal, tornando-se um importante exportador. Também enfatiza a importância de investimentos em conteúdo local, P&D e novas fronteiras exploratórias para garantir o desenvolvimento econômico do país.
O documento discute as novas regras propostas pela ANP para os investimentos em P,D&I pelas empresas petrolíferas. As principais mudanças incluem a criação de um Comitê Técnico-Científico para coordenar os projetos e áreas prioritárias, estimular a inovação tecnológica e a participação de empresas, e focar os recursos futuros em P,D&I ao invés de infraestrutura.
O documento resume uma área de oferta de blocos exploratórios na Bacia de Sergipe-Alagoas, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays e oportunidades exploratórias na área de oferta.
O documento fornece um resumo da Bacia de Pelotas no Rio Grande do Sul, descrevendo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica e sistemas petrolíferos. Rochas geradoras do Cretáceo Inferior e médio demonstram potencial para óleo leve.
O documento descreve a Bacia do Espírito Santo, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica, sistemas petrolíferos e sucessos exploratórios. O bloco R13 da bacia está em oferta e possui dados sísmicos 2D e 3D disponíveis, além de 173 poços exploratórios públicos na região. A bacia teve início no Valanginiano com a formação de rifte e evoluiu para uma plataforma carbonática
O documento fornece informações sobre três blocos em oferta na Bacia de Campos, no setor SC-AR3. A área possui infraestrutura de produção próxima, histórico exploratório significativo e sistemas petrolíferos nos carbonatos albianos e arenitos cretáceos/terciários. Os principais plays incluem estruturas falhadas nos carbonatos e arenitos canalizados.
Este documento fornece informações sobre o Bloco R13 na Bacia do Amazonas, Brasil. Ele descreve a localização do bloco, a infraestrutura disponível, o histórico exploratório da bacia, a evolução tectonoestratigráfica, os sistemas petrolíferos, plays exploratórios, sucessos de exploração como os campos de Azulão e Japiim, e detalhes sobre a área em oferta.
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Atualmente no Brasil existem cerca de 2,3 milhões de pessoas surdas, que se comunicam majoritariamente em Libras. Apesar da Língua Brasileira de Sinais ser reconhecida por lei no nosso país desde 2002, ela ainda não está presente em ambientes muito importantes, como as instituições de ensino. Ou seja, temos várias pessoas surdas que precisam dessa língua para se comunicar e ter acesso às informações, mas a educação brasileira não inclui o ensino de Libras na maioria das escolas.
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Regulação do Gás Natural: a expectativa de aumento da produção decorrente do Pré-Sal e das alternativas não convencionais
1. Regulação do Gás Natural: a expectativa de
aumento da produção decorrente do Pré-Sal e
das alternativas não convencionais
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
22 de abril de 2013
José Cesário Cecchi
Marco Antonio Barbosa Fidelis
American Chamber of Commerce - O Papel e o
Futuro do Gás Natural no Brasil
2. 2
• Indústria de Rede:
» necessidade de coordenação entre as
diversas atividades
» promover infraestrutura básica (capilaridade)
» efeitos sobre o crescimento econômico
• Investimentos específicos e intensivos em capital
• Existência de economias de escala
• Atividades potencialmente concorrenciais e outras
de monopólio natural (transporte, distribuição)
• Baixa elasticidade-preço da demanda
Características Econômicas
da Indústria do Gás Natural
3. 3
Estrutura da Indústria do Gás
Natural
Upstream
Midstream
Downstream
E&P
Processamento
Estocagem
Transporte
Distribuição de
gás canalizado
city-gates
Fonte: Figura adaptada do site da Northwest Gas Association
5. Contextualização do Gás Natural
INTERNACIONAL
• Gás não-convencional: boom da produção nos EUA, questões ambientais ainda não
resolvidas em alguns estados (Brasil: mapeamento do potencial e descobertas
incipientes)
• Dinâmica de preços mundial: redução significativa nos EUA e no mercado spot
Europeu, aquecimento do mercado de GNL (efeito Fukushima) e entrada do carvão
mineral para geração térmica na Europa
NACIONAL
• Estrutura de produção, importação, transporte e comercialização de gás natural
extremamente concentrada na Petrobras e suas subsidiárias (instrumento de
implantação da política energética do Governo Federal)
• Incertezas associadas à mudança do marco regulatório da exploração e produção e
participações governamentais, percepção de riscos políticos e regulatórios em um
ano em que a ANP promoverá mais duas licitações de blocos para fins de exploração
e produção
• Aumento, no curto prazo, da importância do consumo térmico na demanda por gás
natural
6. Principais Marcos Legais da IGN no
Brasil
Lei no 2.004/53:
Criação da
Petrobras
- Monopólio da
produção e
transporte de
hidrocarbonetos
EC nº 05/95:
Distribuição de
GN Canalizado
sob
responsabilidade
dos Estados
Lei do Petróleo:
Cria a ANP e o
CNPE e aponta
para a competição
nos segmentosde
produção e
comercialização
EC nº 09/95:
Fim do monopólio
da Petrobras
sobre a produção
de
hidrocarbonetos
Lei do Gás:
Estabelece o
regime de
concessão para a
construção de
gasodutos
Resoluções ANP:
27/2005 – Acesso
28/2005- Cessão
29/2005 – Tarifas
Decreto
Presidencial no
7.382:
Regulamenta a Lei
do Gás
1953 1997 2005 2009 20101995
7. Brasil - Oferta Interna de Energia
• Participação do gás natural na matriz energética
subiu de 7% em 2002 para 10% em 2008,
mantendo-se neste patamar até 2011
Fonte: Balanço Energético Nacional
43%
7%7%
2%
14%
12%
13%
2%
Participação na Matriz Energética
2002 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
- Renováveis: 41%
- Não Renováveis: 59% 38%
10%
6%
1%
15%
10%
16%
4%
Participação na Matriz Energética
2011 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
- Renováveis: 45%
- Não Renováveis: 55%
8. Produção de Gás Natural (2000-2012)
Fonte: SDP/ANP.
• Taxa de crescimento da produção foi de aprox. 7% a.a. no período 2000-2012
• Taxa de disponibilidade do gás produzido subiu de 54% para 68% no mesmo
período, como resultado, principalmente, da redução da queima
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
jul/00
jan/01
jul/01
jan/02
jul/02
jan/03
jul/03
jan/04
jul/04
jan/05
jul/05
jan/06
jul/06
jan/07
jul/07
jan/08
jul/08
jan/09
jul/09
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
milm³/d
Consumo próprio Queima e perda Reinjeção Produção nacional líquida Produção
12. Infraestrutura de Transporte (1999)
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
construção
Manaus
Belém
Recife
Brasília
Áreas de Produção
Salvador
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
3.705 km de gasodutos
de transporte
Fonte: ANP e Petrobras
13. Infraestrutura de Transporte (2007)
Manaus
Belém
Recife
Cacimbas – Catu
Caraguatatuba – Taubaté
Brasília
Catu – Carmópolis – Pilar
Gasduc III
Gaspal II / Gasan II
Urucu-Coari-Manaus
Gasbel II
Japeri-Reduc
Pilar-Ipojuca
Açu-Serra do Mel
Expansão de
Capacidade
Gasbol Sul
Salvador
Fonte: ANP e Petrobras
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
construção
Áreas de Produção
5.794 km de gasodutos
de transporte
Terimnais de regaseificação
em construção
14. Infraestrutura de Transporte (2012)
Manaus
Belém
Recife
Cacimbas – Catu
Caraguatatuba – Taubaté
Brasília
Catu – Carmópolis – Pilar
Gasduc III
Gaspal II / Gasan II
Urucu-Coari-Manaus
Gasbel II
Japeri-Reduc
Pilar-Ipojuca
Açu-Serra do Mel
Terminais de
regaseificação
Expansão de
Capacidade
Gasbol Sul
Salvador
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
contrução
Áreas de Produção
9.422 km de gasodutos
de transporte
Fonte: ANP e Petrobras
Terminais de regaseificação
em construção
15. Benefícios da Expansão da
Infraestrutura de Transporte
• Expansão da rede de gasodutos:
– Crescimento de 150% no período 1999-2012;
– Integração das malhas sudeste e nordeste com a conclusão do
GASENE
• Implantação dos terminais de GNL:
– Aumento da capacidade de importação em 27 MMm3/d (+14 MMm3/d
no segundo semestre 2013 com o Terminal de Regaseificação da
Bahia);
– Diversificação das fontes de suprimento de gás natural disponíveis
(produção nacional, importação por gasoduto e GNL)
18. Visão Crítica
Governo
• Visão com viés, gerando intervenções do Estado na economia
• Interiorização do Gás Natural para fins de geração térmica e não como
“eixo de desenvolvimento”
Estado
• Prover infraestrutura – transporte e distribuição
• Fundamental para o crescimento econômico e competitividade da
indústria
• Regular o elo de monopólio natural da cadeia da Indústria de GN como
forma de promover a competição entre supridores de GN
19. • Associações de consumidores: alto preço do gás natural diminui a
competitividade e impede o desenvolvimento da indústria
Percepções dos agentes da indústria
sobre o preço do gás natural no Brasil
Ano de referência: 2011 Fonte: Firjan
*
*
20. Medidas que Reduziriam o Preço do
Gás Natural
Produção:
Aumento da
oferta e novos
agentes
produtores
Programa de
“gas release”
Importação:
Investimento em
terminais de
regaseificação
por agentes
privados
Expansão do
GASBOL
Transporte:
Separação
societária da
atividade de
transporte do
carregador
Competição
pelos novos
projetos de
gasodutos
Distribuição:
Regras para
enquadramento
como
Consumidor Livre
adequadas
Leilões de
compra
antecipada de
gás
Geral: Mudanças na estrutura da indústria que
incentivem a desconcentração dos mercados
potencialmente competitivos
22. Gás Natural Industrial X OC A1
São Paulo e Rio de Janeiro
Fonte: MME, 2013
São Paulo Rio de Janeiro
m3/dia gás natural
23. Deslocamento dos Energéticos
Substitutos e Concentração de Mercado
• Combustíveis Substitutos: Market Share em 2012
Fonte: ANP – Boletim Abastecimento em Números, 2013
24. Quadro Comparativo entre os Marcos
Regulatórios (I)
Regime de
Outorga
Autorização Concessão (30 anos)*
Novos
Gasodutos
Livre iniciativa dos
agentes do mercado
Propostos pelo MME
Contratos de
Transporte
Enviados à ANP até 15
dias após assinatura
Previamente
aprovados pela ANP
Tarifas de
Transporte
Negociada entre as
partes
Estabelecida ou
aprovada** pela ANP
Lei do Petróleo
(1997)
Lei do Gás
(2009)
*Autorização para alguns casos específicos
** Aprovada nos gasodutos autorizados
25. Quadro Comparativo entre os Marcos
Regulatórios (II)
Acesso de
Terceiros
Negociado entre as
partes Regulado pela ANP
Importação e
Exportação
Autorizadas pela ANP Autorizadas pelo MME
Estocagem Não contemplada
Concedida ou
autorizada
Atividade de
Comercialização
Não contemplada Aprovada pela ANP
Lei do Gás
(2009)
Lei do Gás: previsão de um plano de contingência e criação das figuras do Autoimportador e
Autoprodutor, e definição de Consumidor Livre
Lei do Petróleo
(1997)
26. Potenciais Benefícios da Lei do Gás
• Oportunidade para os agentes influenciarem o
PEMAT
• Resultado da Chamada Pública será adaptado
às necessidades dos agentes
Planejamento da
expansão da
infraestrutura de
transporte de gás
• Otimização da malha existente através da troca
operacional
• Competição pela concessão de novos gasodutos
Provável redução dos
custos de transporte
• Aprovação prévia dos contratos de transporte
• Acesso e tarifas regulados
Regulação econômica da
atividade de transporte
• Criação de oportunidades de investimento de
longo prazo para fundos de pensão e gestoras
de investimento
Regime de concessão
27. Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Declaração de Utilidade Pública Art. 3°, §4°, da Lei n°
11.909/2009
Resolução ANP n° 044/2011
Tratamento dos Gasodutos que
interligam Terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Art. 16, Parágrafo Único, do
Decreto n° 7.382/2010
Resolução ANP n° 050/2011
Registro de Agente
Autoprodutor e Autoimportador
Art. 64 da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 051/2011
Autorização da Atividade de
Comercialização de Gás Natural
- Inciso XII do Art. 2° e Art. 66 da
Lei n° 11.909/2009;
- Inciso XXVI do Art. 8° da Lei n°
9.478/97 – incluído pelo Art. 58
da Lei n° 11.909/09
Resolução ANP n° 052/2011
Regras de compartilhamento de
servidões administrativas e
faixas de servidão
Resolução ANP n° 42/2012
Regulamentação da Lei 11.909/09
(concluída)
28. Regulamentação da Lei 11.909/09
(em andamento)
Atribuição Fundamento Legal Regulamentação ANP
Caracterização da Ampliação de
Capacidade de Gasodutos de
Transporte
Art. 72 da Lei n° 11.909/2009 Entrará em Consulta Pública na
próxima semana
Carregamento de Gás Natural inciso V do Art. 8º da Lei nº
9.478/1997, alterado pela Lei
nº 11.909/2009
Primeira Consulta Pública
concluída.
Em análise na PRG/ANP a inclusão
de limites à participação cruzada
Edital de Chamada Pública Sessão III do Decreto
7.382/2010
Minuta analisada pela PRG/ANP.
Redação final em andamento.
Procedimento de Chamada Pública e
Acesso de Terceiros
Art. 8° do Decreto
7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº
27/2005 não iniciada.
Critérios Tarifários e Aprovação de
Tarifas de Transporte (Gasodutos
Autorizados)
Sessão II do Decreto
7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº
29/2005 em andamento.
Nota Técnica em elaboração
Cessão de Capacidade Art. 51, Parágrafo Único, do
Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº
28/2005 não iniciada
Definição da Receita Anual e Tarifa de
Transporte Máxima (Gasodutos
Concedidos)
Art. 22 do Decreto
7.382/2010
Nota Técnica em elaboração
29. Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Troca Operacional (Swap) de Gás
Natural
Art. 15 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração
Informações de capacidade de
gasodutos de transporte e
critérios para sua aferição
- Art. 73 do Decreto 7.382/2010;
- Inciso XXVII do Art. 8° da Lei n°
9.478/1997 – incluído pelo Art.
58 da Lei n° 11.909/09
Contratação de consultoria
especializada para definir
procedimentos para o cálculo de
capacidade de gasodutos, assim
como estabelecer critérios para a
sua aferição.
Caracterização das reservas que
suportarão os volumes dos
contratos de compra e venda de
gás natural
§1º do Art. 47 da Lei nº
11.909/2009
Nota Técnica não iniciada
Regulamentação da Lei 11.909/09
(em andamento)
30. Fragilidades e Polêmicas Relacionadas
à Lei do Gás
• Potencial conflito de competência no
enquadramento de autoprod. e autoimport.
• Conflito entre União e Estados relacionados à
coordenação da expansão da malha de gasodutos
e à classificação de gasodutos
Fronteira de
Competência
Regulatória
• Necessidade de harmonização das
regulamentações
• Descompasso entre despacho elétrico volátil e
cláusula de ship-or-pay na contratação da
capacidade dos gasodutos
Interface Gás
Natural –
Energia
Elétrica
• Concentração de mercado excessiva nos segmentos
de produção, importação, transporte e
comercialização
• Dificuldades no acesso à gasodutos; inexistência de
acesso obrigatório aos terminais de GNL e UPGN´s
Manutenção
da Integração
Vertical na
IGN
Problemas
Relacionados
ao Preço do
Gás Natural
Licitação de
Transporte vs.
Interconexão
de Gasodutos
de Distribuição
Dificuldades na
Habilitação de
Termelétricas
nos Leilões de
Energia Elétrica
31. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br