O documento descreve a parceria entre a Petrobras e a Galp Energia para a produção e comercialização de biocombustíveis. As empresas formarão uma joint venture chamada Projeto Belém, com participação igual de 50% cada. O projeto prevê a produção de 600 mil toneladas de óleo vegetal no Brasil e 500 mil toneladas de biodiesel por ano, metade em Portugal e metade em local a ser definido para venda na Europa.