O Senado aprovou no início deste mês, em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre importados com valor abaixo de US$ 50. Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, na prática, a taxação final ficará bem maior.
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Por conta disso, O GLOBO listou uma série de perguntas sobre as novas mudanças a partir do momento em que as novas regras passarem a ser adotadas. O projeto voltou para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Lula deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.
'Taxa da blusinha': veja perguntas e respostas
Mas em quanto vão ficar mais caras as compras de importados em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress? E quando a nova taxa entra em vigor? Como votaram os senadores?
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Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?
O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.
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Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Quanto vai custar compra de R$ 90 com a taxação?
Assim, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48. Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.
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Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58. Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.
A 'taxa da blusinha' vai valer para todas as compras feitas na Shein, Shopee e AliExpress?
Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 265.
Como fica a taxação para compras acima de US$ 50?
Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.
Quem votou contra e a favor da 'taxa da blusinha'?
A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto. Saiba quais foram os senadores que se opuseram à medida:
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Irajá (PSD-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Romário (PL-RJ)