UE quer impor 'taxa da blusinha' sobre compras em sites internacionais, como Shein, Temu e AliExpress

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Atualmente, a UE tem um limite de isenção de impostos de € 150 (US$ 161 ou R$ 912) para compras on-line de itens de pequeno valor por consumidores individuais, mas que permitiu um aumento nas importações de baixo valor dessas plataformas, disseram as fontes, que falaram sob condição de anonimato.

A proposta a ser apresentada pela Comissão Europeia visa a conter esse fluxo e se aplicaria a todas as plataformas de comércio eletrônico fora da UE, acrescentaram as fontes, em reportagem ao Financial Times.

De acordo com os regulamentos atuais, compras on-line de um país fora da UE não estão sujeitos a taxas alfandegárias se seu valor for inferior a € 150.

Porta-vozes da Comissão Europeia não responderam imediatamente a um pedido de comentário feito pela Bloomberg.

Embora ainda não esteja claro se há consenso entre os estados membros do bloco europeu para tomar medidas, o esforço se soma ao crescente movimento de protecionismo contra empresas chinesas, à medida que seus produtos mais baratos ameaçam os produtores locais. Neste mês, a UE introduzirá tarifas provisórias de até 38% sobre veículos elétricos chineses.

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Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que prevê o Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 283 pela cotação atual) por pessoas físicas. A medida foi apelidada de “taxa da blusinha” porque irá onerar o preço de compras de pequeno valor em sites competitivos, principalmente chineses.

Nos EUA, que têm uma isenção de impostos semelhante para pacotes pessoais de baixo valor, vários projetos de lei estão perante o Congresso que fechariam ou reduziriam o que é conhecido como limite de 'minimis'.

Ainda assim, a inflação nos EUA e na Europa significa que há uma demanda substancial entre os consumidores pelos produtos baratos vendidos por plataformas como Temu, da PDD Holdings, e aquelas operadas pelo Alibaba Group Holding Ltd.

A ascensão da Shein tem tirado participação de mercado dos varejistas europeus de vestuário, como Hennes & Mauritz AB e Zara, da Inditex, enquanto a Amazon planeja lançar sua própria loja on-line de baixo custo.