Portugal Giro
PUBLICIDADE
Portugal Giro

Portugal visto de dentro por um jornalista carioca

Informações da coluna

Gian Amato

Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. Escreve de Portugal desde 2017.

Por

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 24/06/2024 - 02:01

Pedidos de cidadania em Portugal: brasileiros são maioria.

Portugal recebeu mais de 63 mil pedidos de cidadania em 4 meses, com quase 40 mil aprovações. Brasileiros são maioria. IRN revela sobrecarga de trabalho e mudanças na Lei da Nacionalidade beneficiarão brasileiros.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão ligado ao Ministério da Justiça de Portugal, recebeu 63.059 pedidos de cidadania portuguesa de janeiro a abril deste ano.

Revelados com exclusividade para o Portugal Giro, os números informam que foram concedidas (deferidas) 37.365 cidadanias nos primeiros quatro meses de 2024.

Os 63.059 pedidos desses quatro primeiros meses de 2024 representam 31,7% do total das 198.436 requisições feitas no ano passado.

Dois dados explicam a relação entre a quantidade da entrada de pedidos e o número de concessões, que podem acontecer em anos distintos:

  1. As concessões representam 59,2% do total dos processos que deram entrada no IRN no primeiro quadrimestre.
  2. É uma taxa ligeiramente superior ao índice de 58,5% de todo o ano de 2023, quando deram entrada 198.436 pedidos e 116.094 foram deferidos (concedidos).

Do outro lado, o IRN revelou que concluiu e recusou 41.634 pedidos de janeiro a abril deste ano e 124.223 em 2023.

O IRN esclarece que, nesta fase, não é possível informar o país de origem dos candidatos, porque a estatística não é automática.

Estes milhares de pedidos têm sobrecarregado o IRN, que trabalha com equipe considerada pequena diante dos milhares de pedidos por mês. Ou mais de 500 por dia.

Em abril, entrou em vigor a alteração do artigo 15º da Lei da Nacionalidade que vai beneficiar milhares de brasileiros que vivem há cinco anos em Portugal.

O texto foi aprovado no Parlamento, mas falta a regulamentação dos detalhes. Veja as etapas.

Mais recente Próxima Mãe das gêmeas que receberam remédio mais caro do mundo em Portugal pede desculpas

Inscreva-se na Newsletter: Portugal Giro