Milhares de brasileiros ganham direito à cidadania portuguesa a partir de hoje

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O benefício abrange aqueles que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tinham o tempo de espera pela autorização de residência reconhecido.

A alteração ao artigo 15º da Lei da Nacionalidade foi aprovada no Parlamento e entra em vigor a partir de hoje. Falta a regulamentação dos detalhes, que será feita pelo novo governo.

Antes, o brasileiro e demais estrangeiros que entraram a partir de 2019 em Portugal como turistas poderiam obter uma manifestação de interesse, que é uma autorização provisória.

As autorizações demoram dois ou três anos para chegar e o período entre a manifestação e o novo título era ignorado na contagem dos cinco anos de residência obrigatórios para pedir a cidadania.

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Os anos perdidos na contagem passam a valer como prazo legal a partir de agora. Quem tem manifestação desde 2019 e conseguiu a autorização anos depois está apto a fazer o pedido de cidadania por tempo de residência.

É o caso da alagoana Ysla Xavier, de 27 anos. Assistente em um consultório dentário, diz que fez a manifestação em 30 de janeiro de 2019 e recebeu a autorização em 19 de novembro de 2020.

Ysla comemora que, com a nova lei, recuperou quase dois anos de espera. Agora, vai entrar com o pedido para tirar a cidadania para melhorar de vida.

— O mais rápido possível. Porque é muito melhor a cidadania para termos os mesmos direitos que os portugueses — explicou Ysla, que vive em Odivelas, Lisboa.

Entre as razões que lista como benéficas, ela cita a possibilidade de mudar de trabalho:

— Emprego, por exemplo: conseguimos empregos melhores (com a cidadania).

Coordenadora da consultoria Destinos Objetivos, a advogada Karine Egypto vê a alteração como compensação pela demora do Estado. Segundo ela, a entrega da autorização pode levar três anos.

— O longo período de espera não era considerado e a alteração na lei tenta fazer justiça com quem protocolou o pedido e teve o processo concluído anos depois — disse Egypto., calculando que a alteração beneficia milhares de brasileiros.