Brasileiras em Portugal rebatem a discriminação pelo estigma sexual que persiste no país, segundo comprovou o Relatório sobre Migrações Mundiais 2024 da ONU.
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"Os estereótipos da hipersexualidade das mulheres nos países de destino também afetaram as mulheres migrantes, como as venezuelanas no Peru e as brasileiras em Portugal, estigmatizando-as como prostitutas e levando a riscos acrescidos de sofrerem assédio sexual e violência de gênero”, alertou o documento da ONU.
Organizadora da coletânea de textos “Volta para a tua terra”, a pesquisadora e escritora Manuella Bezerra de Melo pede atenção ao alerta da ONU e faz questão de deixar claro.
— Não somos mercadoria — disse ela, explicando a origem do estereótipo:
— Mas somos mercadorizadas, tratadas como produto de mercado desde o projeto colonial até hoje, onde ainda seguimos sendo mulheres da periferia do sistema.
Uma das maneiras de erradicar o estigma, segundo Melo, é a reparação histórica dos crimes coloniais. O tema virou debate em Portugal, mas está distante de acontecer.
— Enquanto não houver um compromisso sério entre os Estados de reparação das consequências coloniais, mulheres e meninas brasileiras estarão sempre em risco, vistas como um utensílio hipersexualizado — explicou Melo.
Segundo Melo, a indústria cultural se apropriou do estereótipo e explora a sexualidade. A tese encontra eco em “Diário de uma Stripper” do deputado de ultradireita do Chega, Bruno Nunes. No livro, uma imigrante brasileira em Lisboa é a personagem principal.
“Voltei-me de frente para ele e com uma mão acariciei o meu peito e com a outra passei por dentro das calcinhas como se me estivesse a masturbar”, escreve o deputado na ficção.
— Esta imagem (...) foi política de Estado e hoje é apropriada pela indústria cultural, que fortalece o estereótipo e eleva a hipersexualizacão ao patamar da pornografia — disse Melo.
A socióloga Thaís França, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-Iscte), reforça o impacto da herança colonial da sexualização da brasileira:
— Várias dinâmicas contribuíram para o estereótipo. Das hierarquias de poder que resultam do colonialismo às desigualdades no mercado de trabalho resultantes do capitalismo.
Governo brasileiro tem cartilha de prevenção
Autora do estudo “Mapping Out: Portugal on the European anti-immigrant movements map”, que insere Portugal no mapa anti-imigração da Europa, França sugere medidas de mitigação:
— Passa pela mudança da sociedade, que aprisiona a mulher brasileira ao corpo sexualizado. Não se muda uma opressão a curto prazo. Mas pode criar campanhas de conscientização, rever livros de História, ter maior regulação da mídia em relação à imagem e aos discursos veiculados e dar visibilidade às experiências profissionais bem-sucedidas das mulheres.
O governo brasileiro lançou em janeiro deste ano a cartilha "Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior".
Segundo o governo, o documento "identifica formas de violência e detalha os meios para a proteção e denúncia para as brasileiras fora do país, independentemente de sua situação migratória".
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