Americanas: Executivos que venderam R$ 258 milhões em ações podem ser condenados a 5 anos de prisão

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Conforme informou O GLOBO, entre julho de 2022 e janeiro de 2023, onze executivos venderam R$ 258 milhões em ações da Americanas, o que configura crime de uso de informação privilegiada (“insider trading”), segundo o Ministério Público Federal (MPF).

O crime é definido na lei como “utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários”.

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A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão, além da aplicação de multa de até 3 vezes o valor do lucro obtido na transação criminosa. A punição ainda pode ser aumentada em ⅓ se quem cometer o crime valeu-se de “informação relevante de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo”.

Para o MPF, a prática do crime ficou “evidente” no caso Americanas, após a análise sobre a venda em larga escala das ações da empresa, trazidas ao inquérito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado financeiro e reuniu dados sobre operações dos investigados com ações da companhia realizadas de janeiro de 2022 até 11 de janeiro de 2023.

Naquela data, em um comunicado ao mercado, Rial informou que “foram detectadas inconsistências em lançamentos contábeis” e que, numa análise preliminar, a área contábil da companhia “estima que os valores das inconsistências sejam da dimensão de R$ 20 bilhões”.

O objetivo dos executivos era se antecipar à comunicação oficial do mercado feita pela nova gestão da Americanas, que levou a um derretimento no preço das ações. No dia seguinte ao comunicado, as ações da empresa despencaram quase 80% na Bolsa de Valores.

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Só Gutierrez vendeu R$ 158,5 milhões em ações desde que soube que seria trocado do posto de CEO, em julho de 2022, até janeiro de 2023, quando a companhia revelou ao mercado a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões.

Já a ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicalli recebeu R$ 57,8 milhões por seus papéis entre julho de 2022 até janeiro de 2023. O MPF classifica como “movimentação totalmente atípica” a ofensiva dos dois na venda de ações.

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Anna deixou o Brasil no último dia 15, rumo a Portugal. Ela e Gutierrez, que está na Espanha há um ano, são apontados como os principais responsáveis pelas fraudes que encobriram o rombo de R$ 25,7 bilhões no balanço da varejista, revelado em janeiro de 2023 pela empresa após uma troca de comando.

Os dois foram alvos de mandados de prisão, mas como estão fora do Brasil, já são considerados foragidos pela PF.

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No levantamento enviado pela CVM, consta ainda que Timótheo Barros, o ex-diretor operacional da B2W, braço digital do grupo Americanas, vendeu um total de R$ 20,2 milhões em ações de agosto de 2022 em diante. Até ser informado da troca de comando na empresa, ou seja, de janeiro a agosto de 2022, ele havia vendido apenas R$ 531 mil em ações.

O mesmo tipo de comportamento foi verificado no caso Fábio da Silva Abrate, ex-diretor executivo, que apurou R$ 5,8 milhões com a venda dos papeis a partir de agosto de 2022.

Apontado como o responsável por coordenar a equipe de tecnologia de informação na missão de “esconder as provas das fraudes”, João Guerra Duarte – ex-diretor-executivo de tecnologia de informação da Americanas – vendeu todas as ações, no valor de R$ 3,8 milhões nessa mesma época.

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Em nota, a defesa do ex-CEO Miguel Gutierrez informou que não teve acesso aos autos e “por isso não tem o que comentar”. Ele reitera “que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”.