Cassação de Moro: o juiz que preparou dois votos e será o fiel da balança no julgamento

• Leia também: Juiz indicado por Lula vota para cassar Moro; placar é 3 a 2 pela absolvição
• Leia também: TRE afasta impedimento ou suspeição de desembargadora por foto com ex-juiz

A posição de Jacob, indicado pelo presidente Lula ao cargo em abril do ano passado, já é aguardada tanto por adversários quanto por aliados de Moro. Com seu voto pela cassação, o placar vai mudar dos atuais 3 a 1 pela absolvição para 3 a 2, deixando a “vantagem” do senador mais apertada.

É por isso que as atenções do julgamento desta terça-feira estarão concentradas no desembargador que votará logo depois, e cuja posição é considerada uma incógnita até mesmo pelos pares na véspera da sessão: Anderson Fogaça.

• Na mira do TSE: Para escapar de cassação, aliado de Bolsonaro tenta se afastar de caso que condenou Hang
• Recado: ‘Se me cassarem, vão trocar seis por meia dúzia’, diz senador bolsonarista

Se for pela absolvição, Fogaça já definirá com seu voto a vitória de Moro no TRE. Mas, se for pela cassação, empata o placar em 3 a 3 e joga para o presidente do TRE, Sigurd Bengtsson, a missão de dar o voto decisivo.

Além de Jacob, só faltam votar Fogaça e Bengtsson, último a se manifestar por chefiar a Corte.

Na última sessão, após Jacob pedir vista, Bengtsson indagou aos demais integrantes se eles gostariam de antecipar o voto, ou se aguardariam a devolução da vista do colega para se pronunciar no plenário.

Enquanto Fogaça avisou que esperaria Jacob, o desembargador Guilherme Denz decidiu antecipar a sua posição e já votou pela absolvição de Moro.

• Leia também: TRE afasta impedimento ou suspeição de desembargadora por foto com ex-juiz
• Repercussão: ‘Nunca fui amiga de Moro’, diz desembargadora que tirou foto com ex-juiz e pediu vista

Nas últimas semanas, Fogaça sinalizou internamente ter dúvidas de qual caminho iria seguir no julgamento, que deve finalmente ser concluído nesta terça-feira.

O desembargador chegou até a elaborar dois votos, um pela absolvição, outro pela cassação de Moro, enquanto acompanhava os desdobramentos dos debates no tribunal e formava sua convicção, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

• Cronograma: Investigadores traçam calendário para condenar Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe
• De Moraes ao código-fonte das urnas: Os 5 pontos que Bolsonaro queria usar para justificar golpe

Depois do voto da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob pediu vista, o que interrompeu a discussão. O gesto foi interpretado nos bastidores como uma forma de ganhar tempo para rebater os fundamentos dos três colegas que já defenderam a absolvição de Moro e de convencer os outros dois que ainda não se pronunciaram: Fogaça e Bengtsson.

Talvez seja tarde demais. Fogaça, que chegou a ter dúvidas sobre o rumo a tomar, disse à equipe da coluna que o seu voto já “está pronto” e que não o antecipou porque geralmente não adianta o seu posicionamento quando um colega pede vista no plenário, principalmente em “se tratando de um caso de grande repercussão”.

• Ex-ajudante de Bolsonaro: Grupos de militares fazem vaquinha para Mauro Cid após prisão: ‘ninguém fica para trás’
• Golpismo: Mauro Cid diz que Braga Netto mandou pedir dinheiro ao PL para financiar kids pretos

“Em casos complexos como esse, podem surgir fundamentos que mudam os rumos do julgamento”, justificou o desembargador, que também atua no Tribunal de Justiça do Paraná, considerada uma Corte da “órbita morista”.

Uma das questões que suscitou dúvidas para o desembargador foi sobre os critérios mais adequados para o cálculo de despesas na pré-campanha, que permitem chegar a uma conclusão sobre se houve abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação.

• Karina Kufa: Advogada de Bolsonaro trabalha para criar grupo ‘Prerrogativas’ da direita
• WhatsApp: Participe do novo canal da Malu Gaspar e receba notícias e bastidores exclusivos

Neste ponto, há divergência não só entre os desembargadores mas também entre os próprios autores das ações – o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro –, e o Ministério Público Eleitoral, que opinou pela cassação de Moro.

O PT e o PL querem convencer o TRE do Paraná de que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado Federal, uma tese que foi abraçada até agora apenas pelo desembargador José Rodrigo Sade, indicado a Lula para o cargo.

• Resposta ao STF: Defesa de Bolsonaro diz ser ‘ilógico’ supor que ele queria asilo na embaixada da Hungria
• Réplica: A resposta pronta da cúpula militar à crítica de Barroso sobre ‘papelão’ no TSE

Enquanto o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha, avaliou que as despesas da pré-campanha presidencial pelo Podemos não deveriam ser levadas em conta na apuração do abuso de poder econômico, Sade as considerou para punir Moro.

Já Fogaça preparou um voto de aproximadamente 100 páginas, que vai pavimentar o resultado do julgamento: se for pela absolvição de Moro, se tornará o juiz que deu o voto responsável pela formação da maioria a favor do senador.

• Ministro do STF: Com Sarrubbo na Justiça, Alexandre de Moraes emplaca mais um aliado e expande influência
• Ringue digital: PF vai apurar falas de Elon Musk contra Alexandre de Moraes

Mesmo com o fim do julgamento no tribunal paranaense previsto para hoje, isso está longe de significar que a controvérsia está resolvida.

Independentemente do desfecho pela absolvição ou cassação de Moro, é certo que um recurso contra o entendimento do TRE-PR chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá decidir pela perda de mandato do senador e a convocação de um novo pleito.

• Acordo afrouxado: Com aval de Alexandre de Moraes, multa para golpista cai para R$ 1,4 mil
• Relembre: Gonet afrouxa exigências para acelerar acordos com golpistas denunciados