O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está atento às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta nesta semana com a aposentadoria de Rosa Weber.
Em conversa com auxiliares diretos e articuladores do governo no Congresso, Lula quis saber qual seria a receptividade do Senado a cada um dos três candidatos que está avaliando – além de Dino, favorito, também estão no páreo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
O motivo da apreensão de Lula tem nome e sobrenome: Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Alcolumbre vem dizendo em reuniões com senadores de oposição e governistas que, caso o escolhido seja Dino, terá muitas dificuldades de ter o nome aprovado em plenário.
Por lei, a prerrogativa de nomear ministros para o Supremo é do presidente da República, mas o indicado só pode assumir o cargo depois de ser sabatinado na CCJ e aprovado no plenário com votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7kOQFBqZMHWwsb9W50tRN0XDVQM=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5m1lExi_F5PhF7EprBVlgf2TzgM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LMSRMRz8TnNL7l1K1axAp2Jsk_k=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/CaFDvefyEdgQYVdkOZvD0uxErGA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação
Publicidade
![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/PAjJqM7IrDanLcJ4mWet54anpYw=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/wLo9piJkZ3RMvcsnSD_7Itz2s4A=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Yp3j-ejwDPE8a6RwUvPmMzU7zpI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/c/ymHcWrTPWv8s2QXXJWkA/8028538-brasilbrasiliabsbpa16-06-2015pacerimonia-de-posse-do-novo-ministro-do-sup.jpg)
Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo
Publicidade
![Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9npTsK30kCeyXd-4beOyAp4QEbw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/f/FUBPQwRsifObi5tJjQyQ/15496489-brasilbrasiliabsb26-06-2013paposse-do-novo-ministro-do-stf-luis-roberto-barr.jpg)
Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5phUjbfwsAPXDoKpbmGX1YpvDOw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/W/grlUKRQx6dw6SMzJ4i3A/19280753-bsb-brasilia-df-brasil-19122011paposse-da-nova-ministrado-stfrosa-maria-weber-n.jpg)
Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Publicidade
![A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/g1QFse9kYzm5QTTIyJZ4af50sRo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/N/r/hc0r9nRUGlZw2KGcwOjA/35564329-bsb-brasilia-df-brasil-03032011paposse-donovo-ministro-do-supremo-tribunal-federa.jpg)
A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/MU_kETO5ZAvc2xaQdNmv-MYFmXg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/m/rSaY3gSSuG6n3je0tM4g/23537527-bsbbrasiliabrasil23-10-2009pao-novo-ministro-do-stfjose-antonio-dias-tof.jpg)
José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
Publicidade
![Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/tb2QAgZykPfRFBPW4VsZabVArNc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/B/CsHCznR7qkoGTNqq1ACw/61508455-brasilbrasiliabsb12-09-2016cerimonia-de-posse-da-ministra-carmen-lucia-como-pres.jpg)
Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/SJdrFdSsosvegzt3fD3mUsBPwzI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/k/e0YOJRRNyyIMSCHN3ytQ/29249687-16032006ailton-de-freitaspao-pres-lula-ao-lado-do-min-nelson-jobim-durante-posse-d.jpg)
Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
Publicidade
![Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/pbW97YWDMFCyQjeolwBV6LKL3ww=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/p/6Lf1slRASwL5ISshB0Xw/52737086954-76c90a4bef-c.jpg)
Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023
Embora a chance de um candidato ao Supremo ser rechaçado pelo Senado seja mínima – em toda a história da República, a última vez que isso aconteceu foi em 1894 —, Alcolumbre tem aproveitado a má vontade já demonstrada pelos bolsonaristas em relação a Dino para criar um clima de desconfiança no governo e na base de Lula e tentar minar as chances do ministro da Justiça.
Em entrevista à equipe do blog, na última quarta-feira (20), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República, afirmou que, se Lula indicar Dino, a oposição vai tumultuar o processo de ratificação de seu nome no Senado e nas redes sociais.
Depois disso, Alcolumbre passou a enviar mensagens aos colegas e recados ao governo dizendo que o ministro da Justiça teria pelo menos 30 votos contrários – referindo-se ao patamar da votação de Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos na disputa pela presidência do Senado.
- Ex-vice de Bolsonaro: 'Convocar Heleno é revanchismo. Tem que virar a página', diz Mourão sobre CPI do 8 de Janeiro
- Investigações sobre golpismo: Vazamento de delação de Mauro Cid incomoda Múcio
Fez chegar ainda ao Palácio do Planalto que poderia adotar um calendário expresso para a votação de Dino na casa para evitar que o governo tenha tempo de negociar com os senadores a aprovação de seu nome.
O candidato de Alcolumbre para o STF é Bruno Dantas, que já foi assessor do Senado e também é apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo governista Renan Calheiros (MDB-AL). Pacheco tem interesse direto no assunto, porque caberia ao Senado indicar o substituto de Dantas no TCU.
Foi esse cenário que os aliados de Lula o apresentaram, explicando por que Dino seria o candidato com mais potencial de ter problemas no Senado e Dantas, o que teria aprovação mais fácil.
Ainda assim, avaliaram que a ameaça de Alcolumbre não seria suficiente para derrubar Dino. Entendem, assim como vários senadores que conhecem bem o estilo do presidente da CCJ, que o objetivo dele é "criar dificuldade para vender facilidade", trocando o apoio e a boa vontade na tramitação do nome por cargos e verbas.
"É o mesmo modus operandi que ele usa em todos os assuntos da CCJ. Não seria diferente para o Supremo", diz um senador independente que já participou do colegiado com Alcolumbre.
Em 2021, quando Jair Bolsonaro indicou seu então advogado-geral da União, André Mendonça, o presidente da CCJ passou mais de quatro meses se recusando a pautar sua sabatina na comissão, enquanto apresentava pleitos variados ao governo.
Ao final, após travar a nomeação de Mendonça por mais de 100 dias, o presidente da comissão definiu a relatoria da indicação e marcou, enfim, a data -- para 1º de dezembro daquele ano, já próximo do recesso parlamentar.
Após um escrutínio de oito horas, o escolhido de Bolsonaro foi aprovado pelo plenário da Casa, mas com o placar mais apertado entre os atuais integrantes do Supremo: 47 votos favoráveis – apenas seis a mais do que o mínimo definido por lei – e 32 contrários.
Para um líder governista, porém, "só cai na conversa do Alcolumbre quem quer". Uma explicação para a má vontade do senador amapaense é a sua aliança interna com o maranhense Weverton Rocha, do PDT, que é adversário local de Dino.
Por essa avaliação, a suposta resistência dos senadores ao nome de Dino seria apenas uma forma de Alcolumbre e Weverton causarem algum desgaste na imagem do ministro da Justiça para obter dividendos eleitorais.
"Até o Mendonça foi aprovado. Não vai ser o Dino que vai ser rejeitado", diz um governista.