Menino Jonatas com os pais, Renato e Aline Openkoski — Foto: Reprodução/Redes sociais
O g1 preparou uma cronologia (leia abaixo) para explicar o que aconteceu desde a campanha, em 2017, feita pelo casal para arrecadar dinheiro para comprar um remédio para o filho, a investigação sobre o caso, o processo judicial e a prisão dos réus.
O filho do casal tinha AME de tipo 1, tipo mais grave da doença. Há 7 anos, em março de 2017, Renato e Aline começaram uma campanha que repercutiu nacionalmente e arrecadou cerca de R$ 3 milhões.
A investigação sobre o desvio de recursos teve início em 2018. A criança morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022. No mesmo ano, o casal foi condenado, mas obteve o direito de recorrer em liberdade. Quando o tempo do recurso expirou, em março deste ano, os mandados de prisão foram expedidos. Eles foram presos nesta semana, quase dois meses após ficarem foragidos.
Esta reportagem mostra os seguintes acontecimentos:
2017 — Campanha iniciada
💡 A campanha "AME Jonatas" foi criada em 2017 por Renato e Aline. O objeto era arrecadar recursos para o tratamento da criança. A vaquinha, que repercutiu nacionalmente, arrecadou cerca de R$ 3 milhões.
2018 — Apreensão de bens e denúncia
🚫 Em 16 de janeiro, a Justiça bloqueou os valores arrecadados pela campanha, cerca de R$ 3 milhões, e um veículo de R$ 140 mil no nome dos pais da criança. A família morava em Joinville.
💸O bloqueio foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido à suspeita de que parte do dinheiro da campanha foi usada para pagar luxos.
🔎 Em fevereiro, a Polícia Civil de Santa Catarina começou a investigar a campanha por suspeita de apropriação indébita, também a pedido do MPSC.
🏝️O Ministério Público divulgou na época que denúncias feitas à Promotoria de Justiça diziam que o casal teria passado o réveillon em Fernando de Noronha e comprado um veículo de R$ 140 mil.
❌ Em 1º de março, a Polícia Civil apreendeu um carro avaliado em R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família.
Carro que pais compraram com recursos da campanha, segundo Justiça — Foto: Reprodução/NSC TV
👉 Em 15 de outubro, o MPSC denunciou Renato e Aline Openkoski por estelionato e apropriação de parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do filho. Na denúncia, o Ministério Público disse que os pais se apropriaram de R$ 201.150 mil da campanha.
💰De acordo com o MPSC, os pais adquiriram itens pessoais, incluindo celulares, componentes automotivos, um conjunto de talheres e um skate com o dinheiro da arrecadação. Além disso, investiram em vestuário, calçados e joias. Os gastos se estenderam a mensalidades de academia para eles e parentes.
🚘Um carro de luxo avaliado em R$ 140 mil também foi comprado com o dinheiro da campanha. Eles ainda custearam despesas em restaurantes e casas noturnas, compraram um sistema de som e realizaram uma viagem a Fernando de Noronha, cujo valor totalizou R$ 7.883,12.
💲De acordo com o órgão, essa apropriação indevida dos valores da campanha ocorreu entre março e dezembro de 2017.
📄 Em 23 de outubro, a Justiça de Joinville aceitou a denúncia do Ministério Público contra o casal. Os dois se tornaram réus por estelionato e por se apropriarem de parte do dinheiro arrecadado na campanha.
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2022 — Morte de Jonatas e pais condenados
⏳Em 24 de janeiro, Jonatas morreu após ter uma parada cardíaca.
⚖️ Em 21 de outubro, os pais do menino foram condenados pela Justiça catarinense por estelionato e apropriação de bens. Renato e Aline Openkoski foram acusados de usar parte dos R$ 3 milhões arrecadados na campanha para adquirir bens de luxo.
🚨Ambos puderam recorrer em liberdade. Segundo a Justiça, não havia motivo para decretação de prisão preventiva.
2024 — Pais presos
Em 25 de março, terminou o período em que os réus podiam recorrer. Foram expedidos os mandados de prisão dos dois. A polícia não os localizou, na ocasião, e considerou os dois como foragidos, segundo o delegado Rodrigo Maciel.
👉 Em 22 de maio, Renato e Aline Openkoski foram presos em Joinville. Os dois foram encontrados escondidos em um imóvel no bairro Morro do Meio.
Condenações
🔎Renato foi condenado a 38 anos, 2 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e por apropriação de bens de pessoa com deficiência por 18 vezes.
🔍Aline recebeu pena de 22 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e apropriação de bens de pessoa com deficiência por nove vezes.
📋O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal. O crime de apropriação de bens de pessoa com deficiência está previsto no artigo 89 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O que diz a defesa do casal
💬 A defesa de Renato e Aline Openkoski disse ter pedido, nesta quinta-feira, pelo relaxamento das prisões.
"Foi efetuado o pedido de relaxamento de prisão para obtenção de liberdade provisória. O fundamento, em tese, seria, no caso da mãe das crianças, ter outros filhos, fora o Jonatas, que, infelizmente por um infortúnio, veio a falecer. E também primário, bons antecedentes, com endereço e trabalhos fixos quanto ao outro corréu", explicou o advogado Emanuel Stopassola.
