Imóvel para casal: tudo que você precisa saber antes de comprar um

Para que ambos cheguem prontos e bem-informados ao momento de pegar as chaves, elaboramos uma lista para guiá-los nesse processo. Acompanhe:

Quando um casal compra um bem, é necessário considerar que a união pode terminar algum dia, apesar de muitas vezes ser um assunto desconfortável. Isso porque mesmo que a compra seja realizada pelos dois, o que realmente determina o direito sobre um imóvel é o regime de bens do casamento ou da união estável. Ou seja, em caso de um eventual divórcio, são os termos desse acordo que vão definir a parte da casa ou apartamento que pertence a cada um.

No caso da comunhão parcial de bens, por exemplo, a divisão de um bem adquirido durante o casamento seria igual entre ambos. “Se não houver nenhum acordo de divisão específica estabelecido, registrado em contrato ou na matrícula do imóvel, em regra geral ele será dividido na fração de 50% para cada um dos cônjuges, ainda que na matrícula do imóvel conste apenas o nome de um deles ou que apenas um tenha contribuído financeiramente para a aquisição”, explica a advogada Vera Lucon, especialista em direito de família.

Além de ser diferente em cada regime de bens, outras questões podem alterar a divisão do imóvel entre o casal, como o momento em que a casa ou apartamento foi comprado, se o dinheiro investido por um dos cônjuges foi recebido como herança e quem consta como proprietário na matrícula do imóvel. Por isso, o ideal é ter a orientação de um advogado para entender como funcionaria especificamente no seu caso.

Antes de iniciar a busca por uma casa, também é importante conversar sobre o quanto os cônjuges podem investir na compra. Outra questão que precisa ser esclarecida é que na divisão do imóvel a parcela destinada a cada um não necessariamente corresponde ao valor pago na aquisição. Mais uma vez, tudo depende do regime de bens.

Por exemplo, se ao comprar um apartamento de R$ 1 milhão, um pagar R$ 700 mil (o que equivale a 70% do valor total) e o outro R$ 300 mil (ou seja, 30%), isso não altera a partilha no caso da comunhão total de bens. “Cada um dos cônjuges terá direito a 50% do imóvel no momento do divórcio, ainda que um tenha arcado com a maior parte do preço ou mesmo com 100% do valor e figure isoladamente como proprietário na matrícula”, descreve Vera.

Então, depois de entender sobre o regime de bens, analise a situação financeira e entre em um acordo sobre a quantia que vai ser investida por você e pelo seu cônjuge. “É legítimo que um seja patrimonialmente favorecido pelo regime de bens em detrimento do outro, se essa for a intenção das partes no momento do casamento ou da constituição da união estável”, observa a advogada.

Quando o imóvel é adquirido por meio de financiamento, o casal deve verificar se os dois precisam pagar pelo valor pendente caso aconteça uma separação. “Nessa hipótese, a responsabilidade sobre o pagamento das parcelas vai depender tanto do contrato de financiamento firmado junto à instituição financeira, quanto do regime de bens aplicável ao caso”, esclarece Vera.

Apenas um dos cônjuges comprar uma casa ou apartamento durante uma união regida por comunhão total de bens é uma dessas situações. “Posteriormente ao divórcio, se ainda existirem parcelas em aberto, a instituição financeira pode cobrar esses valores do cônjuge que não estava formalmente no contrato de financiamento, porque não só o patrimônio se comunica, mas as dívidas também”, ilustra a advogada.

Para garantir que a aquisição da casa ou apartamento está de acordo com o regime de bens e com os termos definidos pelo casal, é essencial ter atenção às cláusulas do contrato de compra e venda, à matrícula do imóvel e a outros documentos relacionados ao bem.

Por isso, o ideal é consultar um especialista para analisar os papéis. “É bastante recomendável que se procure o auxílio de um advogado antes de comprar um imóvel, seja um casal ou não, porque existem diversas questões, envolvendo várias áreas do direito civil, que devem ser pesquisadas antes de se concluir o negócio”, aconselha Vera.