Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro inaugurou uma nova sede em Cordeiro, na Região Serrana, localizada na Rua São Sebastião, 15, Parque Raul Veiga. O novo prédio, que fica fora das dependências do Fórum, tem uma área de pouco mais de 65 metros quadrados e oferece melhores condições de trabalho, além de mais conforto às equipes e às pessoas atendidas. Estiveram presentes na inauguração a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, o subdefensor público-geral de gestão, Marcelo Leão, o defensor público titular da DP de Cordeiro/Macuco Julio Lessa; a coordenadora-geral da Baixada e do Interior, Luciana Lemos; além do coordenador da Região 5, Marcelo Galliez; o juiz da comarca de Cantagalo, Márcio Corrêa de Mello; e a promotora de justiça de tutela coletiva de Cordeiro, Daniela Bard. Leia mais: https://lnkd.in/dbcE7EHZ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu o Ministério da Igualdade Racial (MIR) para tratar de casos de reconhecimento fotográfico. Estiveram presentes à reunião Paulo Alberto da Silva, usuário da Defensoria que foi preso injustamente por erro no sistema de reconhecimento fotográfico; a mãe do Paulo Alberto, Maria José Vicente; a defensora Lucia Helena Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal (Cocrim); a defensora Daniele Silva, coordenadora de Equidade Racial (Coopera); e Ana Míria Carinhanha e Lívia Paiva, responsáveis pela Secretaria Adjunta do MIR. Em 10 de maio de 2023, Paulo Alberto foi libertado após passar três anos preso injustamente. A determinação de soltura imediata foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após intervenção da Defensoria Pública e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dSAxDkkw

A Defensoria Pública do Rio vai inaugurar na próxima sexta-feira (12), na sede administrativa da DPRJ, às 14h, a Escola de Educação Financeira, iniciativa pioneira para prevenção, tratamento e combate ao endividamento. O programa terá três eixos de atuação: orientação ao público em geral, tratamento nos casos de consumidoras(es) endividadas(os) ou superendividadas(os) e ainda capacitação interna para aprimorar o atendimento a quem busca a DPRJ aflito com a impossibilidade de quitar compromissos financeiros. O projeto é um desdobramento e uma ampliação do serviço prestado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) desde 2015, por meio do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento. As atividades da Escola de Educação Financeira terão como foco os mais vulneráveis, em especial pessoas idosas, pessoas de baixa renda e aquelas que têm mais de a metade da renda destinada ao pagamento de dívidas. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dMz2EZRE

 O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu uma roda de conversa com o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) e delegadas de unidades da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). O objetivo do encontro foi o alinhamento entre os dois órgãos, em relação ao atendimento direto às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, houve troca de informações e experiências para a criação de boas práticas e de um protocolo, para que tenha um acompanhamento da mulher até o fim do processo dela. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dknWv84A

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil alinharam os próximos passos para a integração entre os seus sistemas de informática, para o recebimento dos dados referentes aos mandados de prisão, autos de apreensão de adolescentes, acesso a inquéritos, entre outros temas, em convênio a ser assinado por ambas as instituições. Estavam presentes na reunião a subdefensora pública-geral institucional, Cíntia Guedes, a subcoordenadora da Cdedica, Paula Formoso, o secretário de Governança Digital e Inovação, Alexandre Romo, a chefe de gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, delegada de polícia Ana Paula Costa Marques de Faria, a assessora de Planejamento e Gestão da Sepol, delegada de polícia Jessica Oliveira de Almeida, o assessor jurídico, procurador do Estado João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi, o diretor do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, delegado de polícia Gláucio de Sousa Santos, o delegado André Pieroni e a chefe do Setor de Convênios da Asplan, Alessandra Queiroz. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dmNwYiSQ

Estudantes do Ciep Carlos Drummond de Andrade participaram do projeto ‘Calçada da Cidadania’, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPRJ, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que compartilha educação em direitos para estudantes da rede pública de ensino. Na Defensoria, a turma de adolescentes foi recebida pela diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari; pela ouvidora-geral, Fabiana Silva; pela historiadora Nataraj Trinta; e pela subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paula Formoso, que mostraram ao grupo atividades da instituição que impactam diretamente a vida dos jovens. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dvTNVXkC

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deu posse a 15 novas(os) servidoras(es), na sede administrativa da DPRJ. O evento integra a 37ª solenidade de posse de aprovadas(os) no III Concurso Público para o quadro de apoio da instituição. Na abertura da cerimônia, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, deu as boas-vindas ao grupo, reforçando a missão de quem trabalha na Defensoria. Tambem estava presentes o presidente da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Asdperj), Leonardo Quintão, a secretária de Gestão de Pessoas, Denise Firemand, a subcorregedora-geral, Simone Mendes, e a diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dUJ5SAef

O Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) comemorou dez anos de atuação. O evento, promovido na sede administrativa da Defensoria do Rio, trouxe reflexões acerca do combate ao racismo e à discriminação étnico-racial, a partir da experiência vivenciada pelo Nucora na última década. O painel ‘Dez anos de história, luta e resistência!' teve como palestrantes Lívia Miranda Müller Drumond Casseres, defensora pública e coordenadora-geral no Ministério da Justiça e Segurança Pública; Daniele da Silva de Magalhães, defensora pública e coordenadora de Promoção da Equidade Racial da DPRJ (Coopera); Vinícius Conceição Silva e Silva, defensor público do Estado de São Paulo; e Carolina Pires, doutora, professora na PUC-Rio e especialista em questões raciais. A mediação foi feita pela coordenadora do Nucora, a defensora pública Anne Caroline Nascimento. Veja mais fotos do evento: https://lnkd.in/dRzgUPDd

A Câmara Municipal do Rio se tornou a primeira casa legislativa do Estado a ter uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo. A Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial da Defensoria Pública do Rio (Coopera), representada pela defensora pública Daniele da Silva de Magalhães, contribuiu ativamente no Projeto de Lei 16-A/2009, que criou o colegiado oficialmente. Dentre as atribuições da comissão, se destacam a atuação em proposições destinadas diretamente à garantia de direitos de igualdade e equidade à população negra do Estado, além de receber denúncias de racismo e encaminhar aos órgãos competentes. A comissão também pode propor políticas para a promoção de direitos étnicos. Leia mais no nosso site https://lnkd.in/gbQUg7PU

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve no Colégio Estadual Walter Orlandini, em São Gonçalo, para mais uma edição do projeto "DPRJ cumprindo seu papel na educação". No evento, foram discutidos temas como a discriminação racial nas escolas, o papel da educação no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas, e o ciberbullying entre crianças e adolescentes. O projeto, feito em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), promove encontros regionais para incentivar o diálogo, ampliar discussões sobre direitos humanos e prevenir conflitos no ambiente escolar. A palestra, direcionada para gestores escolares e professores, contou com a participação das defensoras públicas Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher); Anne Caroline Nascimento, coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora); Isabela Menezes, coordenadora de Programas Institucionais (COGPI); e Lara Câmara Graça, titular na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/g37mZy-e