Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Simplificação de acórdãos no TJRJ: um avanço na acessibilidade O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu um importante passo em direção à democratização da justiça com o uso da linguagem simples. O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, com o apoio do IdeaRio, conseguiu reduzir um acórdão de seis páginas e 1.306 palavras para uma única página com 301 palavras. Esse esforço visa tornar as decisões judiciais mais acessíveis ao cidadão comum. “A utilização da linguagem simples nas decisões judiciais é importante para que os leigos consigam entender exatamente o que foi decidido. Foi um privilégio poder participar do projeto, contribuindo com o TJRJ nessa relevante iniciativa”, afirmou o desembargador Heleno Nunes. A juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, do 5º Juizado Especial Criminal do Méier, também utilizou modelos do laboratório para expedir intimações, ressaltando a importância da simplicidade na comunicação judicial. “O Pacto da Linguagem Simples é uma forma de gerar acolhimento em nossas ações, proporcionando mais clareza e inclusão social”, destacou a juíza. Sobre o IdeaRio Desde sua criação em fevereiro de 2023, o IdeaRio tem desenvolvido ferramentas para promover a linguagem simples, alinhando-se às diretrizes do CNJ. Esse movimento visa a tornar a justiça mais compreensível e acessível para todos. O que você acha da iniciativa de usar linguagem simples nas decisões judiciais? #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Justiça Itinerante em São João de Meriti: mais de 470 mil habitantes beneficiados com serviços essenciais No último sábado (27/7), a ação especial da Justiça Itinerante agitou, na Baixada Fluminense. Realizado na Escola Municipal Professor Milton Machado, no bairro do Éden, o evento atraiu centenas de meritienses, que aproveitaram a oportunidade para resolver diversas questões jurídicas. A juíza Cláudia Motta, titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, destacou a importância de levar o Judiciário até a população. “A retificação de nomes em certidões é fundamental para garantir o acesso aos direitos. Este tipo de ação aos finais de semana é essencial, pois muitas pessoas não podem se ausentar do trabalho durante a semana,” afirmou. Casos como o da cabeleireira Manuela Tigre Ferreira, que conseguiu corrigir o nome do pai na Certidão de Nascimento de sua bebê, evidenciam a relevância da iniciativa. “Se eu fosse resolver isso na cidade, iria perder muitos dias de trabalho e minha renda ia diminuir. Mas quando soube que teria essa ação aqui, não perdi tempo”, contou Manuela. Os irmãos Graça e Paulo César Melo também foram retificar o sobrenome do pai. Graça, aposentada, relatou que a correção irá afetar toda a família, incluindo seus filhos e netas. Outro exemplo foi a aposentada Nurce Ribeiro da Silva, de 71 anos, que teve seus documentos roubados e conseguiu fazer a segunda via de todos eles. “Eu me sinto aliviada por ter meus documentos de novo,” comemorou Nurce. Além de retificações, os moradores puderam dar entrada em pedidos de pensão alimentícia, guarda de menores, reconhecimento de paternidade tardia, mudanças de nome e gênero, iniciar processos de divórcio e interdição de pessoas com doenças mentais, entre outros serviços. O evento foi uma parceria entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura de São João de Meriti, Cedae, Procon-RJ, Detran-RJ e Fundação Leão XIII. #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

📚Aperfeiçoe suas habilidades com nossos cursos de mediação! Quer aprimorar seu conhecimento em mediação e comunicação? A Escola de Mediação do TJRJ oferece cursos para você se destacar na área! Curso 1: Linguagem Simples e Acesso à Justiça - Modalidade: Presencial - Carga Horária: 9 horas - Datas: 6, 13 e 20 de agosto - Horário: 9h às 12h - Local: EMEDI - Escola de Mediação do TJRJ, Rua Dom Manuel, s/n, Palácio da Justiça, Centro, Lâmina I, 4º andar, Bloco F, sala 424 - Docente: Professora Patrícia Rodrigues de Sá Santiago, Mestre em Língua Portuguesa pela UFRJ e instrutora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) desde 2013. Curso 2: A Mediação no Direito das Famílias - Modalidade: Presencial - Carga Horária: 12 horas - Datas: 26/8, 2/9 e 9/9 - Horário: 9h às 13h - Local: EMEDI - Escola de Mediação do TJRJ, Rua Dom Manuel, s/n, Palácio da Justiça, Centro, Lâmina I, 4º andar, Bloco F, sala 424 - Docente: Professora Lorraine Queiroz, Mestre em Direito pela UCP, Especialista em Direito Civil pela UCAM e Mediadora certificada pela EMERJ. 🤔 Esses cursos são indicados apenas para advogados? Não! Eles são perfeitos para advogados, estudantes de direito e qualquer pessoa interessada em mediação e comunicação jurídica eficaz. 💻 Como posso me inscrever? As inscrições são feitas online. Basta clicar nos links e garantir sua vaga: - Linguagem Simples e Acesso à Justiça: https://lnkd.in/d3Dc52W6 - A Mediação no Direito das Famílias: https://lnkd.in/dMetKy75 Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades jurídicas com os melhores especialistas! ⚠️ As vagas são limitadas! Garanta sua inscrição e leve sua prática jurídica para o próximo nível. #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Você é advogado ou estudante de Direito? Não perca a chance de se especializar com o curso online da ESAJ! A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do TJRJ oferece o curso "GRERJ Eletrônica de Recursos, inclusive em Juizados". Destinado ao público externo, com foco especial em advogados e estudantes de Direito, este curso é uma oportunidade imperdível para aprimorar seus conhecimentos. Detalhes do Curso: - Modalidade: Educação a Distância (EAD) - Período: 26 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024 - Horário: Segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 11h - Carga Horária: 12 horas (6 aulas ao vivo pelo Microsoft Teams) - Valor: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) em parcela única, pago por GRERJ - Vagas Disponíveis: 50 Pré-inscrição: - Início: 29 de julho de 2024, a partir da meia-noite - Encerramento: 2 de agosto de 2024, até às 23h59min - Como se inscrever: A pré-inscrição deve ser feita online. http://esaj.tjrj.jus.br #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Neste Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o TJRJ lança um e-Book essencial para a luta contra o racismo institucional e a promoção do autocuidado. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992 para dar visibilidade às mulheres negras e promover políticas públicas para a melhoria de suas condições de vida. No Brasil, esta data também homenageia Tereza de Benguela, um símbolo de resistência e liderança. A desigualdade racial e o racismo estrutural afetam profundamente a vida das mulheres negras em diversas áreas, como saúde, educação, emprego e segurança. Dados do Boletim Epidemiológico de 2023 revelam que as mulheres negras são as mais afetadas por condições adversas de saúde, destacando a necessidade de ações específicas para promover seu bem-estar. Reconhecendo esses desafios, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou o e-Book “Racismo institucional, o que você precisa saber?”, um material educativo elaborado para combater o racismo estrutural e promover a equidade racial. O e-Book está disponível gratuitamente para todos que desejam se informar e agir contra a discriminação racial. Por que o TJRJ lançou um e-Book sobre racismo institucional? O e-Book visa educar e conscientizar sobre o racismo estrutural, promovendo ações afirmativas para a eliminação da discriminação racial no âmbito do Poder Judiciário. Como acessar o e-Book “Racismo institucional, o que você precisa saber?”? O e-Book está disponível gratuitamente. Clique aqui para baixar: https://is.gd/FJwkmT Qual a importância do autocuidado para as mulheres negras? O autocuidado é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar físico, emocional, social e mental das mulheres negras, ajudando a superar as barreiras do racismo e da discriminação de gênero. Não perca a oportunidade de se informar e compartilhar esse material essencial com sua rede. Juntos, podemos fazer a diferença na luta pela igualdade e pelo bem-estar das mulheres negras. #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Escola de Mediação do TJRJ bate recorde de inscrições em cursos de férias! Imagine um espaço onde estudantes, advogados, mediadores e profissionais se reúnem para aprender métodos que promovem a paz e a justiça na sociedade. A EMEDI atingiu um marco importante com cerca de mil inscrições nos seus cursos de férias. Os participantes tiveram a oportunidade de escolher entre aulas presenciais e virtuais, aprofundando seus conhecimentos em métodos consensuais de resolução de conflitos. Por que é importante participar dos cursos? Os cursos oferecem formação específica e prática em mediação, essencial para quem deseja atuar de forma eficaz na resolução de conflitos. Quem pode se inscrever? Qualquer profissional interessado em métodos consensuais de resolução de conflitos. Perdi a oportunidade de participar desta vez. O que posso fazer? Fique tranquilo! Acompanhe nossas redes sociais e não perca as próximas oportunidades de cursos. Ainda há muito para aprender e muitas oportunidades pela frente. Inscreva-se nos próximos cursos e faça parte dessa mudança! 📷 Rogério Brito #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Compliance, gestão de riscos e transparência: esses são os pilares do Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Este programa visa promover políticas, rotinas e condutas alinhadas às normas e princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), através do Departamento de Compliance e Gestão de Risco (DEGER), o projeto pretende alcançar todos os funcionários e terceiros envolvidos nas atividades do Tribunal. O foco é reforçar valores como ética, adesão às normas e combate a qualquer forma de assédio e discriminação. Disponibilizamos dois canais de comunicação com a Administração: um canal de denúncias de integridade, que recebe alertas anônimos e seguros sobre violações ao Código de Ética, e um canal de consulta para esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre interesses públicos e privados. Além de fortalecer a ética interna, o projeto visa melhorar a percepção da sociedade sobre a nossa Instituição, demonstrando seriedade e confiabilidade através de políticas de transparência, assegurando a prestação de contas, clareza e disponibilidade de informações e dados sobre o Poder Judiciário.

📣 Posse de nova desembargadora no TJRJ - A magistrada Maria Teresa Pontes Gazineu tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, 22/07. Promovida por antiguidade, a desembargadora Maria Teresa ocupa a vaga da aposentada Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo. "Na minha gestão, todos os desembargadores empossados são pessoas queridíssimas, e Maria Teresa Pontes Gazineu é uma delas. Com brilhantes votos e sabedoria, ela é admirada por todos. Sua ascensão é um exemplo de justiça e comprometimento", destacou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. A nova desembargadora foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos. O discurso de boas-vindas foi realizado pelo 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, homenageando todas as mulheres do Judiciário. 🎙 Discurso da nova desembargadora "Relembro meus 30 anos de magistratura com gratidão e renovação do meu compromisso com a justiça. Este cargo é para construir uma sociedade mais justa, e estou feliz em continuar minha missão no 2º grau", afirmou a desembargadora Maria Teresa. Maria Teresa Pontes Gazineu é formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com MBA em Poder Judiciário pela FGV, pós-graduação em Direito Administrativo pela Emerj e especialização em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Lisboa. 📷 Felipe Cavalcanti #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo e acessível

Webinário sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes reúne cerca de 200 magistrados Na última segunda-feira (15/7), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu o webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”. O evento, que teve como objetivo capacitar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça com técnicas de entrevista forense, contou com a participação de cerca de 200 magistrados. A abertura do webinário teve a presença do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e da conselheira do CNJ, juíza Renata Gil. O presidente do TJRJ destacou a importância da preparação do Judiciário fluminense para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, ressaltando que o TJRJ foi pioneiro na implementação de salas especiais para depoimentos, ampliando de 14 para 40 salas durante sua gestão como corregedor-geral da Justiça. A conselheira do CNJ, juíza Renata Gil, enfatizou a necessidade de melhorar a estrutura judicial e de maior apoio às equipes técnicas, enquanto o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, elogiou a qualidade do corpo docente interdisciplinar do curso. O juiz Daniel Konder, um dos coordenadores do evento, reforçou a importância da capacitação para melhorar a prova judicial e evitar a revitimização das crianças e adolescentes. #TJRJ #Justiça #Emerj #DepoimentoEspecial #DireitosDaCriança #Capacitação

A promoção da sustentabilidade é um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Este compromisso visa estimular o uso sustentável de recursos naturais, reduzir o impacto ambiental das atividades do órgão e promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Plano de Logística Sustentável (PLS) O PLS é um instrumento essencial para promover o planejamento sustentável e a racionalização do uso dos recursos naturais. Elaborado pela Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) em conjunto com outras unidades organizacionais, o plano está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Alguns destaques: Energia Licitações para fornecimento de energia fotovoltaica em diversos fóruns. 11 prédios com telhado verde para melhor controle da temperatura interna, reduzindo o uso de sistemas de climatização e, consequentemente, o consumo de energia elétrica. Gestão de Resíduos - Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em parceria com a UERJ. - Ampliação da coleta seletiva em diversas comarcas e implantação em todos os prédios da capital. - Cerimônias de entrega e treinamentos para a coleta seletiva. Qualidade de Vida e Reformas - Instalação de bicicletários para incentivar a saúde e reduzir a emissão de CO2. - Iluminação da fachada do Museu da Justiça em verde durante o mês do Meio Ambiente. - Distribuição de 200 mudas de Jacarandá da Bahia e goiaba branca no Dia do Meio Ambiente. Convênios e Parcerias O TJRJ é conveniado ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente, estimulando a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais. Campanhas e Eventos - DOE LACRES: Doação de lacres de alumínio para troca por cadeiras de rodas. - INCA SOLIDÁRIO: Doação de tampinhas plásticas para reciclagem e aquisição de cadeiras de rodas. - Cerimônia de plantio de árvores: Ações simbólicas para conscientização ambiental. - Exposições e palestras: Várias atividades para educação e conscientização sobre sustentabilidade, incluindo palestras sobre reciclagem, inteligência artificial e sustentabilidade, e consumo consciente. As ações realizadas pelo TJRJ demonstram um comprometimento contínuo com a sustentabilidade, alinhando suas práticas com os objetivos globais de desenvolvimento sustentável. Através de uma gestão responsável e transparente, o TJRJ não apenas reduz seu impacto ambiental, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e consciente.