Publicação de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve presente no Encontro Estratégico de Combate à Fome no Estado do Rio de Janeiro, no qual houve a assinatura de adesão do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao plano Brasil Sem Fome. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o Brasil tinha 27,6 milhões de domicílios (27,6% da população) afetados por algum grau de insegurança alimentar. Após o evento, realizado no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, a defensora pública-geral e o subdefensor público-geral de Gestão foram recebidos em reunião pelo governador Cláudio Castro, para tratar de assuntos de interesse institucional. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/defJAQ3p

Ontem(23), foi realizado o videocast da Escola de Educação Financeira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sobre “Planejamento Financeiro Pessoal e Familiar” O programa “Escola de Educação Financeira” tem três eixos de atuação: orientação ao público em geral, tratamento nos casos de consumidoras(es) endividadas(os) ou superendividadas(os) e ainda capacitação interna para aprimorar o atendimento a quem busca a DPRJ aflito com a impossibilidade de quitar compromissos financeiros. Você acessa a transmissão no canal do Youtube: https://lnkd.in/dreUbgx3

Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participa da campanha "Julho sem plástico". Iniciada pela ONG australiana Earth Carers Waste Educationem em 2011, essa iniciativa visa incentivar a redução do consumo de plástico descartável. O Preserve, programa de sustentabilidade da instituição, preparou uma programação especial sobre o tema. Amanhã, terça-feira (23), haverá mais uma edição do Cine Preserve, na sede administrativa da DPRJ, das 10h às 13h. Desta vez, com a exibição do documentário "Nós, ratos de laboratório" da BBC, que explora as pesquisas relacionadas ao impacto do plástico na saúde humana. Após o filme, será realizado um debate com especialistas que estudam o tema: Raquel Neves, doutora em Ecologia, professora da graduação e pós-graduação da UniRio; Mônica Regina Calderari, professora titular do Instituto de Química da Uerj, pesquisadora de produtividade do CNPq e cientista da Faperj; e Lívia Maria Silva, engenheira ambiental lotada na pró-reitoria de Saúde da Uerj e responsável técnica pela área ambiental do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). O evento poderá ser acompanhado remotamente pelo nossa canal de Youtube!

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem muito o que comemorar esse ano na comemoração dos seus 70 anos! E a partir de 20 de julho, será inaugurada a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, das 9h às 15h, no Caminho Niemeyer, em Niterói, onde tudo começou. A mostra passará por sete municípios do Estado (Niterói, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro) mostrando um pouco da história e sobre os serviços prestados pela DPRJ. Durante a inauguração, também será realizado uma ação no local, levando orientações jurídicas! Leia mais no nosso site:  https://lnkd.in/duhWgsad

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro inaugurou sua nova sede em São João de Meriti, a fim de realizar os primeiros atendimentos da região nas áreas cível, de família, consumidor, infância, juventude e idoso. A sede fica localizada na Avenida Prefeito José de Amorim, 911, térreo - Edifício Antares - Parque Barão do Rio Branco, em Vilar dos Teles, São João de Meriti. A cerimônia de inauguração contou com a presença de Alessandra Bentes, chefe de Gabinete da DPRJ; Luciene Torres, secretária de Engenharia da DPRJ; Ana Paula Costa Barbosa e Sabrina Azevedo, defensoras titulares dos núcleos de São João de Meriti; e do prefeito local, João Ferreira Neto. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dpK3vuaA

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou duas edições, neste mês, do projeto "Defensoria em Ação nas Aldeias". A primeira ação foi realizada na Aldeia Indígena Pataxó, em Paraty, e a outra edição foi na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá. A iniciativa visa levar os serviços da Defensoria diretamente às comunidades indígenas, facilitando o acesso à justiça e aos direitos fundamentais. Veja algumas fotos: https://lnkd.in/dcbe93Hn

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) foi a vencedora da categoria Relacionamento com a Mídia do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, mais importante premiação do segmento. O projeto vencedor é o “Nem tudo é o que parece: uma foto e 62 processos”, que mostra a estratégia de comunicação desenvolvida no caso Paulo Alberto, um jovem negro preso injustamente com base em reconhecimento fotográfico. O projeto também foi o terceiro colocado no Grande Prêmio, que reúne finalistas de todas as categorias. A premiação ocorreu em Fortaleza (CE) e encerrou o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), que chegou à sua 23ª edição com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”. Organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o evento reuniu mais de 115 instituições, consolidando-se como principal evento do setor. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dVEA4aMy

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro inaugurou uma nova sede em Cordeiro, na Região Serrana, localizada na Rua São Sebastião, 15, Parque Raul Veiga. O novo prédio, que fica fora das dependências do Fórum, tem uma área de pouco mais de 65 metros quadrados e oferece melhores condições de trabalho, além de mais conforto às equipes e às pessoas atendidas. Estiveram presentes na inauguração a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, o subdefensor público-geral de gestão, Marcelo Leão, o defensor público titular da DP de Cordeiro/Macuco Julio Lessa; a coordenadora-geral da Baixada e do Interior, Luciana Lemos; além do coordenador da Região 5, Marcelo Galliez; o juiz da comarca de Cantagalo, Márcio Corrêa de Mello; e a promotora de justiça de tutela coletiva de Cordeiro, Daniela Bard. Leia mais: https://lnkd.in/dbcE7EHZ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu o Ministério da Igualdade Racial (MIR) para tratar de casos de reconhecimento fotográfico. Estiveram presentes à reunião Paulo Alberto da Silva, usuário da Defensoria que foi preso injustamente por erro no sistema de reconhecimento fotográfico; a mãe do Paulo Alberto, Maria José Vicente; a defensora Lucia Helena Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal (Cocrim); a defensora Daniele Silva, coordenadora de Equidade Racial (Coopera); e Ana Míria Carinhanha e Lívia Paiva, responsáveis pela Secretaria Adjunta do MIR. Em 10 de maio de 2023, Paulo Alberto foi libertado após passar três anos preso injustamente. A determinação de soltura imediata foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após intervenção da Defensoria Pública e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dSAxDkkw

A Defensoria Pública do Rio vai inaugurar na próxima sexta-feira (12), na sede administrativa da DPRJ, às 14h, a Escola de Educação Financeira, iniciativa pioneira para prevenção, tratamento e combate ao endividamento. O programa terá três eixos de atuação: orientação ao público em geral, tratamento nos casos de consumidoras(es) endividadas(os) ou superendividadas(os) e ainda capacitação interna para aprimorar o atendimento a quem busca a DPRJ aflito com a impossibilidade de quitar compromissos financeiros. O projeto é um desdobramento e uma ampliação do serviço prestado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) desde 2015, por meio do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento. As atividades da Escola de Educação Financeira terão como foco os mais vulneráveis, em especial pessoas idosas, pessoas de baixa renda e aquelas que têm mais de a metade da renda destinada ao pagamento de dívidas. Leia mais no nosso site: https://lnkd.in/dMz2EZRE