• Poder

    Saturday, 03-Aug-2024 10:26:45 -03

    Cotado ao STF, Gandra Filho defende flexibiliza��o de regras trabalhistas

    FREDERICO VASCONCELOS
    DE S�O PAULO

    31/01/2017 02h00

    Alan Marques - 5.jul.2016 /Folhapress
    BRAS�LIA, DF, BRASIL, 05.07.2016. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, d� entrevista. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho

    Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, � um magistrado culto, discreto, com s�lida forma��o jur�dica e reconhecida dedica��o ao trabalho. Esse � o perfil tra�ado no Judici�rio pelos que o veem como candidato de estilo semelhante ao de Teori Zavascki, a quem pretende suceder no Supremo Tribunal Federal.

    Como membro do TST, era um dos poucos que mantinham o gabinete em dia, apesar do grande volume de processos. Como presidente, resiste a fortes press�es dentro e fora do tribunal.

    Ives Filho est� identificado com as prioridades do governo Michel Temer. H� anos desenvolve atividades acad�micas com o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores de sua nomea��o.

    Sua proposta de enxugar a Justi�a do Trabalho e inibir o "paternalismo" da legisla��o trabalhista tem apoio do empresariado, interessado na redu��o dos encargos. Mas enfrenta forte oposi��o da maioria dos ministros do TST, de ju�zes trabalhistas de primeiro grau e de dirigentes sindicais.

    SUBSTITUI��O NO SUPREMO
    Quem s�o os cotados para a vaga de Teori no STF

    "Sua rela��o recente com a magistratura tem sido pontuada por restri��es de direitos", diz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho).

    O que pode dificultar sua indica��o s�o as rea��es � vis�o ultraconservadora sobre quest�es morais, exposta em reportagem da Folha. Em artigo de 2012, ele defendeu que a mulher seja submissa ao marido e classificou a rela��o homossexual como antinatural.

    No mesmo artigo, no entanto, escreveu: "Indiv�duos de orienta��o heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei, e as pessoas homossexuais devem, sem sombra de d�vida, ser respeitadas nas suas op��es. Al�m disso, das uni�es homoafetivas derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decis�o proferida pelo Supremo Tribunal Federal j� vinha ocorrendo, mormente em quest�es patrimoniais".

    Ele diz n�o ter "postura homof�bica, nem machista". Alega que foram descontextualizados quatro par�grafos de obra jur�dica de sua lavra.

    Assim como o pai, o jurista Ives Gandra Martins, amigo de Temer h� 40 anos, Ives Filho � vinculado � Opus Dei. O perfil conservador n�o influenciou negativamente sua atua��o no Conselho Nacional de Justi�a (2009-2011), segundo testemunham tr�s ex-conselheiros. "Ives Filho � religioso, celibat�rio, acredita em Deus, mas isso n�o tem nada a ver com a profiss�o", diz Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justi�a.

    A assessoria de Ives Filho diz que ele "defende o Estado laico e os direitos fundamentais de todos os cidad�os".

    "A Anamatra n�o gosta dele porque ele n�o � sindicalista", diz Eliana. "� a favor da revis�o de toda essa estrutura getulista da Justi�a do Trabalho. Ele n�o � corporativista, n�o � amigo de ningu�m, � institucional", diz a ministra aposentada do STJ.

    Ives Filho foi o �nico conselheiro que n�o assinou uma mo��o contra Eliana, iniciativa do ent�o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, diante de cr�ticas da ministra a casos de corrup��o no Judici�rio.
    No TST, ele tem sido rigoroso na aplica��o de multas em processos protelat�rios. Foi contra o pagamento de aux�lio-moradia aos ju�zes.

    Ives Filho preside um tribunal dividido em duas alas. Uma acredita que a prote��o ao trabalhador deve ser maior em �pocas de crise. A outra, minorit�ria e da qual faz parte, entende que a flexibiliza��o das regras ajuda mais a proteger os empregos.

    Ele diz que um pa�s que elegeu um ex-sindicalista presidente da Rep�blica n�o pode considerar imaturos os sindicatos e desprezar a autonomia de patr�es e trabalhadores para negociar.

    Edi��o impressa

    Fale com a Reda��o - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024